VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANOS AGES

Programação

04 de junho de 2020 / Quinta-feira

14h20min - Cerimônia de abertura

Marcelo Battistella Bueno - Presidente do Grupo Ânima

Denise Campos – Vice-Presidente do Grupo Ânima

Maria Bartira Muniz de Oliveira - Diretora de área Vice-Presidência Acadêmica de Direito do Grupo Ânima

Lucindo Jose Quitans Junior Angelo - Pro-reitor da Pos-Graduação da UFS

Ivan Campero Villalba - Presidente da AIDTSS e coordenador do evento

Orides Mezzaroba - Presidente do CONPEDI

Felipe Chiarello  - Coordenador Adjunto de Área da CAPES

Viviane Sellos Knoerr - Membro fundadora da REDHT e Coordenadora da Unicuritiba

Angelo Viglianasi Ferraro - Membro fundador da REDHT e Mediterranea International Centre for Human Rights Research e coordenador do evento

Ricardo Mauricio Freire Soares - Membro fundador da REDHT 

Zelia Pierdoná - Membro fundador da REDHT

Luciana de Aboim Machado - Coordenadora da REDHT, Vice-Presidente da AIDTSS, Coordenadora da Pós-Graduação em Direito da UFS e Coordenadora do evento

José Marcelo Domingos de Oliveira - Membro do Nucleo Docente Estruturante de Direito do UNIAGES e Coordenador do evento

Christiane Rabelo de Souza - Coordenadora do Curso de Direito do UNIAGES e Coordenadora do evento

15h30min – Cordel - Janaína Sabina

16h – Conferência de Abertura: Derechos humanos y trabajo decente en tiempos de pandemia /Francesc Perez Amoros 

17h – 1º PAINEL

17h00 - Pandemia de Covid19 e a Inteligência Artificial como instrumento de prevenção e como portadora de novos problemas de direitos humanos e privacidade / Cesare Triberti e Madalena Castellani 

17h30min - Desestatização e desglobalização × Transnacionalidade virtual Fernando Knoerr e Viviane Knoerr

18h O novo papel do Estado relativamente às políticas públicas de saúde e de desenvolvimento pós pandemia / João Marcelo 

18h30min - INTERVALO

19h - 2º PAINEL

19h00 - A reforma da previdência e a (in)adequação diante dos impactos da Indústria 4.0 na proteção social - Zelia Luiza Pierdoná 

19hh40min - La jurisprudencia en la corte interamericana en materia laboral y el control de convencionalidad - Ivan Campero Villalba

20h20min - Legislación de emergencia en tiempo de Covid19 y Resolución de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos" - Roberto Pompa 

21h00 - Os desafios da educação pós-COVID19 - Maria Bartira Muniz de Oliveira 

05 de junho de 2020 – Sexta-feira

07h40 1º PAINEL

7h40 –  Educação em Direitos Humanos e Cultura da Paz / Adriane Damasceno 

8h00 - Direitos humanos e tecnologias sociais contra o racismo religioso / Ilzver de Matos Oliveira 

8h20 – A mediação como instrumento da busca da felicidade em tempos de pandemia- Carla Maria Franco Lameira Vitale 

8h40 às 9h - INTERVALO

09h 2º PAINEL

9h às 9h45 – “Migrações internacionais, criminalização do imigrante e cenários possíveis na Europa pós-Covid-19”. Prof. Dr. Giuseppe Caputo (Università degli studi di Firenze) 

9h45 às 10h30 – “Discriminação, direitos humanos e pandemia no Brasil”. Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS) 

10h30 às 11h15 – “Constitucionalismo, direitos fundamentais e perspectivas pós-pandemia”. Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS) 

11h15 às 12h - Direitos fundamentais, Poder Judiciário e pandemia - Saulo Casali Bahia 

12h00 - Intervalo

Tarde

 3º PAINEL – 14h

14h00 –Teletralho e trabalho decente / Jaime Cabeza Pereiro 

14h25 - Efeitos do Covid-19 no mundo do trabalho e a visão da OIT Brasil / Carla Teresa Martins Romar 

14h50 - Direitos fundamentais em tempos de pandemia Brasil - Jose Claudio Monteiro de Brito Filho 

15h15 - O sindicato entre crises e pandemias - Maria Rosario Barbato 

15h40 - Derecho Transnacional del Trabajo: dignidade e igualdad / Adriana Micale 

4º PAINEL – 16h

16h00  - Proteção de dados entre corrida regulatória global e os limites da jurisdição: um olhar sobre a aplicação extraterritorial das leis / Fabricio Pasquot Polido

16h25 – Las Empresas Trasnacionales y el cumplimiento de Estándares Laborales / Carolina Moran (El Salvador)

16h50 - O direito à imagem e sua perspectiva em relação as novas tecnologias / Carlos Eduardo Silva e Souza 

17h15 - O direito fundamental de acesso digital - Ricardo Mauricio Freire Soares 

17h40 - A percepção do contraditório no ambiente virtual / Marcelo Ribeiro 

18h00 - Morte Digna e Novas Tecnologias / George Salomão Leite 

18h20 - Intervalo

5º PAINEL – 19h

19h00 -  Convergências na tutela da saúde e meio ambiente em tempos de pandemia” / Livia Gaigher Bosio Campello 

19h20 -  Da Solidariedade à Fraternidade em tempos inquitos. / Sandra Regina Martini 

19h40 - Direito à inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência / Flavia Piva Almeida Leite 

20h00 - Solidariedade e judicialização em tempo de pandemia / Telma Maria Santos Machado 

20h20 Vulnerabilidade (s) e a nova ordem global Brasil - Karyna Baptista Sposato

20h40 -  Entre silêncios eloquentes e lacunas: a incompletude da norma jurídica / Ronivon Aragão 

21h00 - Las nuevas formas de empleo / Augusto Valenzuela Herrera

21h40 - A democracia está em crise? / Fernando de Brito Alves 

06 de junho de 2020 / Sábado

Manhã

1º PAINEL – 8h

8h00 - Combate ao Trabalho Escravo no Brasil / Fernando Araujo Lima 

8h20 - O necessário reconhecimento do direito à organização sindical dos trabalhadores da economia digital / Flávio Alexandre Luciano de Azevedo 

08h40 - A mulher, o trabalho e as vulnerabilidades em tempo de CONVID19 / Samia Moda Cirino 

9h00 - Para onde vai o “lixo humano” na pandemia? Análise interseccional da ADPF347 / Brunna Rabelo Santiago 

09h20  - O trabalho escravo no contexto das políticas migratórias em tempos da pandemia / Christiane Rabelo de Souza 

INTERVALO - 9h40 às 10h00

2º PAINEL – 10h

10h00 - Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial / Christine Mattos Albiani 

10h20 - Tempo de pandemia reforça a necessidade da LGPD / José Vinícius Silva de Santana 

10h40 - Discricionariedade administrativa e limitações aos direitos fundamentais / Thiago Cesar Giazzi 

11h00 - Os impactos do COVID nas contratações públicas / Patrícia Veronica Nunes Carvalho Sobral de Souza 

11h20 - Governança Pública e Compliance: eficiência e controle na Administração Pública / José Benito Leal Soares Neto 

11h40 - Direito Fundamental a uma Tributação Justa / Ramon Rocha 

12h00 - Tributação pós-pandemia e a dignidade da pessoa humana / José Gomes de Britto Neto 

12h20 - Aspectos tributários da COVID19 / José Leite dos Santos Neto 

12h40 - Tributação e novas tecnologias / Frederico Silveira e Silva 

INTERVALO - 13h00 às 14h00

3º PAINEL – 14h00

14h - Libertà di circolazione dei lavoratori in Europa e rischi di deficit di tutela" / Pierluigi Iapichino  

14h25 - Telediscriminação e Televiolência trabalhista / Cesar Arese

14h50 - Movimento migratório de trabalhadores no pós pandemia / Domingos Zainaghi 

15h15 - Los derechos humanos como efecto del coronavirus / Manfredo Menacho 

15h40 - Direito Comportamental: pressão social e liberdade / Henrique Ribeiro Cardoso

16h - Migrações internacionais: desafios e perspectivas para o trabalho digno / Luciana de Aboim Machado 

4º PAINEL – 16h30 – Conferências de Encerramento

16h30 –"Quali scenari per la Convenzione europea dei diritti dell'uomo nel nuovo secolo?" - Angelo Viglinasi Ferraro

17h00 – "El Derecho  a la Salud  frente al Coronavirus". Teodosio Palomino

Encerramento: Angelo Vigliniasi Ferraro, Ivan Campero Villalba e Luciana de Aboim Machado

08 de junho de 2020 / Segunda-feira

Manhã

1° PAINEL – 8h

8h00 – Sociedade, Trabalho e LGBT+ em tempos de COVID19 / José Marcelo Domingos de Oliveira

8h20 – O aprofundamento da vulnerabilidade social para pessoas transexuais em tempos de Covid-19 / João Gabriel Brito Silva

8h40 - Fake News, democracia e Direitos Humanos / Rodorval Ramalho

9h00 – Governança e integridade: segurança jurídica e efetividade das políticas públicas de Direitos Humanos /  Ismar Viana

9h20 - Covid-19 e administrativização do Direito Penal: aspectos críticos / Paulo Roberto

9h40 -  Reflexos da covid-19 no sistema penitenciário / Amanda Santos de Oliveira

2º PAINEL– 10h

10h00 - Os Direitos Humanos e a contemporaneidade / Phablo Freire

10h20 – A Justiça em tempos de Covid19 / Bruna  Menezes Carmo

10h40 – Vulnerabilidade, desigualdade estrutural e a Covid-19 no Brasil /José Lucas Santos Carvalho

11h00 – Formação jurídica e novas ferramentas digitais em tempos de Covid-19/ Francieli Puntel Raminelli

11h20 – A ressignificação do papel do Estado em tempos de COVID19 / Luiz Fernando Ribeiro Sales

11h40 – A antecipação da realidade por meio da narrativa fílmica - Kelly Helena Santos Caldas

12h00 – A humanidade no trabalho / Henrique Magno de Oliveira Brito

12h40 as 15h - Intervalo

Tarde

3° PAINEL – 15h00

15h00 – Impactos do Covid19 nas relações privadas / Me. Eliezer Siqueira Sousa Júnior

15h20 – Os impactos do COVID19 no Poder Público / Péricles Carvalho de Oliveira

15h40 - Prisão Civil do Devedor de Alimentos em tempos de Covid19/ Me. Guilherme Augusto Melo Batalha de Góis

16h00 – Atos e Contratos contra a Constituição: O TC e a Súmula 347 do STF / Carlos Pinna de Assis

16h20 – Os Tribunais de Conta e a Pandemia do Covid-19/ João Augusto Bandeira de Melo