V CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL

PROGRAMAÇÃO

22/09/2020 – Terça-feira

18h – Abertura e palestras

Abertura

Prof. Gustavo Ribeiro – Presidente da AMPDIC

(UFLA)

O STJ e a Reconstrução do Direito Privado

Prof. Gustavo Tepedino

(UERJ)

As razões de decidir do STJ no caso da responsabilidade civil por abandono afetivo.

Profa. Flávia Portella Püschell

(FGV-SP)

A quantificação do dano moral no STJ: origem, desenvolvimento e crise do método bifásico

Prof. Daniel de Pádua Andrade

(UFV)

23/09/2020 – Quarta-feira

14h – Comunicações orais 

18h – Palestras

Conferência de abertura

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

(STF)

A capacidade civil da pessoa com deficiência: o entendimento da teoria por Tribunais de Justiça Estaduais.

Profa. Renata Barbosa de Almeida

(UFOP)

Análise crítica da jurisprudência sobre a boa-fé no STJ

Prof. Eduardo Tomasevicius Filho 

(USP)

O STJ e os contratos bancários

Prof. Daniel Amaral Nunes Carnaúba 

(UFJF – Campus Governador Valadares)

24/09/2020 – Quinta-Feira

14h – Apresentação de pôsteres

18h – Palestras e encerramento

Metodologia da pesquisa jurisprudencial 

Prof. Jeferson Mariano Silva

(FGV-SP)

A aplicação judicial de institutos de revisão contratual em tempos de crise

Profa. Renata Guimarães Pompeu

(UFMG)

Promessa de doação no STJ e política do direito contratual

Prof. Leandro Zanitelli

(UFMG)

O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar: estabelecendo parâmetros para a análise do princípio a partir das decisões do STJ

Prof. Marcelo de Mello Vieira

(PUC-MG)

Encerramento

SERÁ CONCEDIDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO COM 15 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES