Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil

REALIZAÇÃO: Accademia Juris Roma.

DATA: 23 a 27 de novembro de 2020

PÚBLICO ALVO: Magistrados, Advogados, membros das Funções essenciais à Justiça,

OBJETIVO: Analisar mecanismos jurisdicionais, negociais e consensuais de solução de conflitos envolvendo sujeitos de Direito Público e de Direito Privado à luz do ordenamento jurídico, dos estados europeus e da União Europeia sempre em uma  perspectiva comparada a realidade e ordenamento jurídico brasileiro.

COORDENAÇÃO GERAL: Federico Penna

COORDENAÇÃO ACADÊMICA: Fábio Monnerat e Ronaldo Cramer

As aulas serão on line, ao vivo, com transmissão  pelo ZOOM

1º DIA – SEGUNDA-FEIRA – 23 DE NOVEMBRO 2020

9:00 -12:00

Abertura

Mesa de Abertura:

Federico Penna – Accademia Juris Roma

Felipe Santa Cruz (BRA) – Presidente da OAB Nacional

Caetano Levi – Desembargador e Diretor da Escola Nacional da Magistratura

Sergio Ricardo de Souza – Juiz e diretor dos cursos internacional da Escola Nacional Magistratura

Marcelino Rodrigues – Presidente da ANAFE

Paulo Henrique dos Santos Lucon (BRA) – Presidente do IBDP e Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Ronnie Duarte – Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional

Abertura e 1º MESA DE EXPOSIÇÕES E DEBATES

TEMA: Tutela dos direitos humanos nas cortes nacionais e internacionais

Palestrantes:

Paulo Henrique dos Santos Lucon (BRA) Presidente do IBDP

Irene Spigno - Directora General de la Academia Interamericana de Derechos Humanos de la Universidad Autónoma de Coahuila

Mediador:

Fábio Victor da Fonte Monnerat – Procurador Federal (AGU) e Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (SP)

2º DIA – TERÇA-FEIRA –24 DE NOVEMBRO 2020

9:00 -12:00

TEMA: Acesso à Justiça na sociedade contemporânea: soluções normativas, estruturais e tecnológicas

Palestrantes:

Soledad Ruiz de la Cuesta Fernández – Universidad Alicante

Cassio Scarpinella Bueno – Vice-Presidente do IBDP, 

Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo –AJUFE

Mediador:

Rogéria Dotti  - OAB Nacional e Secretária Geral do IBDP

3º DIA – QUARTA-FEIRA –25 DE NOVEMBRO 2020

9:00 -12:00

TEMA: Função das Cortes Superiores e dos Tribunais Supranacionais

Palestrantes:

Paulo Pinto de Albuquerque – Juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos (2011 a 2020)

Consigliere Roberto Conti – Consigliere della Corte di Cassazione Italia (IT)

Ministro Humberto Martins – Presidente do do Superior Tribunal de Justiça (BRA)

Prof. Alexandre Freire (BRA) – Secretário de Altos Estudos, do Supremo Tribunal Federal

Mediador:

Ronaldo Cramer - Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional,

4º DIA – QUINTA-FEIRA –26 DE NOVEMBRO 2020

9:00 -12:00

TEMA: Solução de conflitos e direitos sociais: tutela individual, coletiva e transnacional

Palestrantes:

Isabel Moltó – (ES) advogada e membro da ADR-Iustitia Universidade Alicante

Alexandre Ramos – Ministro do TST

Jorge Boucinhas Filho – Diretor da ESA OAB São Paulo

Mediador:

Gregore Moura – Diretor Centro de Estudos da ANAFE

5º DIA – SEXTA-FEIRA –27 DE NOVEMBRO 2020

9:00 -12:00

TEMA: Segurança jurídica e direito intertemporal: impactos das evoluções legislativas e jurisprudenciais na solução dos conflito instaurados

Palestrantes:

Paula Costa e Silva – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (POR)

Teresa Arruda Alvim – Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (BRA)

Mediador:

Pedro Miranda de Oliveira – Coordenador de Direito Processual Civil da ESA Nacional

Encerramento do curso