Tributos, Obrigações e Benefícios fiscais: Federal, Estadual e Municipal para Ong Assistência Social

Capacitação em Tributos, Obrigações e Benefícios fiscais nas esferas Federal, Estadual e Municipal do Rio de Janeiro para Entidades de Assistência Social

Serão abordadas questões práticas e teóricas como:

Ong de Assistência Social emite Nota Fiscal?

Qual o procedimento para imunidade do ICMS da Conta de Luz da sede da Ong?

Existe imunidade na compra de produtos e serviços para a Ong?

Há isenção para INSS do RPA para Ongs?

 E muito mais!

Dias 21/10 e 27/10

Horário: 15h às 17h

Sobre os palestrantes:

Alex Mendonça. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Especialista em Direito Tributário pelo CIESA/AM e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UGF. Professor de Direito Tributário e de Direito Previdenciário da UCAM/ Centro/RJ e em cursos de Pós Graduação lato sensu. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Direito Fundamentais da UFF. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Áreas de interesse: Direito Constitucional Tributário e Previdenciário.

George de Souza Alves é licenciado em Matemática pelo Instituto de Matemática da UFRJ, possui mestrado em Informática pelo Núcleo de Computação Eletrônica e Instituto de Matemática da UFRJ. Atualmente é Fiscal de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal de Fazenda e faz parte do Programa de Líderes da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e professor de Informática Educativa do Colégio Pedro II.

Marlyus Jeferton da Silva Domingos. Atualmente é Auditor Fiscal da Receita Estadual - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) e ocupa o cargo de Presidente da Junta Fiscal na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Mestre do Programa de Pós Graduação em Justiça Administrativa (PPGJA) na Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ), Graduado em Direito pela Faculdade São José (2015), Pós Graduado (lato sensu) em Auditoria Fiscal e Tributária pela Universidade Iguaçu - UNIG (2004).