Tributos e Obrigações Fiscais do Condomínio

INTRODUÇÃO: Francisco Machado Egito

1. Considerações iniciais sobre a contabilidade em condomínios

2. Natureza do condomínio e obrigações tributárias, previdenciárias e fiscais

3. Prestação de contas: papéis do conselho fiscal e do síndico

ASPECTOS PRÁTICOS: Gilcimar Conceição

     1. Tributos e encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento 

•  PIS, IRPF, FGTS, INSS do empregado e patronal
•  Guias para pagamento dos encargos GPS, DARF, GRF/GFIP e guia do ISS

    2. Tributos sobre a contratação de serviços de terceiros

2.1. pessoa física prestando serviço por RPA

•  Conceito de RPA
•  INSS do contribuinte e patronal
•  Retenção de imposto de renda

2.2. Pessoa jurídica prestando serviço com emissão de nota fiscal

•  ISS e INSS retidos
•  Contribuições Sociais retidas na fonte

    3. Cautelas na contratação do MEI

    4. O pró-labore do síndico orgânico e remuneração

•  O síndico que recebe pró-labore é contribuinte obrigatório da previdência social?
•  O síndico que não recebe pró-labore, tendo como contrapartida apenas a isenção da contribuição condominial, é contribuinte da Previdência Social?
•  Lei 8.212/91, Lei 9.876/99 e Instrução Normativa n. 971/2009
•  Síndico aposentado, síndico empregado que recebe pelo máximo ou aposentado por invalidez
•  INSS retido e INSS patronal
•  Informação da fonte pagadora no IR e no e-social
•  Passivo tributário no condomínio pelo não recolhimento

5. E-social

•  Conceito
•  Histórico
•  Objetivos
•  Órgãos envolvidos
•  Obrigações acessórias substituídas
•  Cronograma de implantação
•  Tabelas
•  E-Social 1.0, e-Social simplificado ou novo e-Social
•  E-Social nos Condomínios
•  Penalidades

     6. Síndico Profissional

•  Constituição de PJ
•  Tributação 
•  Contabilização

     7. Declarações fiscais acessórias

 7.1. Mensais:

• CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do TEM
•  SEFIP - (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social)
•  FD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais

 7.2. Anuais:

•  RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais;
•  DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

 7.3 - Obrigações acessórias na prática

MAIS INFORMAÇÕES: 

• 21 98476-5645
• [email protected]