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Startups, inovação e empreendedorismo: Cuidados Jurídicos

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Evento encerrado

Startups, inovação e empreendedorismo: Cuidados Jurídicos

Sebraelab - Belém, PA
22 de agosto de 2019, 18h-22h

Ingressos

Inscrição 
Grátis
Vendas até 22/08/2019
Encerrado

Descrição do evento

PALESTRA:

Startups, inovação e empreendedorismo: Cuidados Jurídicos

 

Descrição:

Apresentar o marco regulatório das Startups no Brasil para melhor compreensão da sua evolução, considerando que as startups se baseiam em modelos de negócio que permitem rápido ganho de escala por meio da inovação e tecnologia, envolvendo pesados investimentos de capital e estruturas societárias complexas, dentre outros, o que torna o apoio jurídico essencial desde os primeiros momentos do negócio.

Apresentar ainda os principais aspectos jurídicos que devem ser observados durante o processo de abertura de uma startup, diferenciando os regimes jurídico e tributário, a fim de que o empreendedor tenha condições de escolher o mais adequado para a sua startup, visando a economia e o crescimento do negócio.

Expor os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados que afetará a funcionalidade de todas as startups e o panorama legal do registro de marcas e patentes.

Por fim, apresentar os aspectos necessários à elaboração de um ato constitutivo sólido, com embasamento legal, buscando a transparência e segurança de todos e para todos os envolvidos, bem como maior facilidade na atração de possíveis investidores.


Ementa:

Marco regulatório das startups. Principais aspectos jurídicos para a abertura de uma startup. Noções básicas sobre regime jurídico e tributário da startup. Noções básicas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Noções básicas sobre o registro de marcas e patentes. Noções básicas sobre a elaboração de ato constitutivo de uma startup.


Conteúdo:

       1. Marco regulatório das startups no Brasil;

       2. Principais aspectos jurídicos a serem observados durante o processo de estruturação de uma startup;

       3. Regime jurídico e tributário das empresas;

       4. Regulamentação dos fundadores como sócios, parceiros e empregados: contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços.

       5. Lei Geral de Proteção de Dados;

       6. Registro de marcas e patentes;

  


Público alvo:

A palestra é voltada para empreendedores que desejam se atualizar sobre as necessidades jurídicas a serem observadas durante a fase de abertura da empresa e no desenvolvimento inicial do negócio ou potenciais empreendedores que já possuem um negócio, mas ainda não constituíram CNPJ ou que estão em processo de planejamento, bem como para aqueles que possuem a intenção de investir em uma startup no futuro, além do mostrar a importância e a forma de atuação de um advogado nesse processo.

 

Carga Horária: 

4 horas.


Maiores informações:

1) + 55 91 98856-9141

2) Instagram @flaviafigueiraseccoadvocacia

3) Em caso de desistência, realizar o cancelamento com até 24h de antecedência do evento, por este próprio site ou através do whatsapp acima.

4) A participação no evento dará direito a emissão de certificado com 4h de atividades complementares.

5) Será realizado o sorteio de um livro sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e de Direito das Startups com os participantes presentes. 

Sobre o produtor

Flávia Christiane de Alcântara Figueira Secco

Advogada. Graduada em Direito pela Faculdade Estácio/FAP. Pós Graduanda em Direito Eletrônico pela Universidade Cândido Mendes. Pós Graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pelo Centro Universitário do Pará. Pós Graduada em Direito Processual pela Faculdade Maurício de Nassau. Sócia Proprietária do Escritório Flávia Figueira Secco Advocacia e Consultoria. Atuante na área das famílias e sucessões, direito digital e ênfase na prevenção administrativa das organizações e programa de compliance.

Local

Sebraelab
Rua Municipalidade, 1461, SEBRAE - PARÁ, Umarizal
Belém, PA

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