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Seminário Jurídico: Novos Tempos, Novos Direitos.

20 out - 2020 • 19:00 > 21 out - 2020 • 21:00

Evento Online via Blackboard Collaborate

Descrição


Seminário Jurídico: Novos Tempos, Novos Direitos.

 

 

Organização: Faculdade de Direito/ Ibmec Belo Horizonte.

Data: 20 (noite) e 21/10/2020 (manhã e noite).

Carga horária: 16 horas.

 

Programação:

 

20/10/20 (terça-feira)

 

19h - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL

 

Filipe Medon

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de Pós-Graduação e Extensão do Instituto New Law, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Coordenador Executivo e membro fundador do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial da UERJ (LabDIA). Advogado e pesquisador.

 

 

19h40 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: OBJETO E REPERCUSSÕES.

 

Tatiana Bhering Roxo

Mestre em Direito do Trabalho. Sócia Trabalhista do GVBG Advogados Associados. Professora de cursos de pós-graduação, curta duração, in company e curso preparatório para a OAB. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

 

Coordenador da Mesa: Professor Ms. Flávio Carvalho (IBMEC)

 

 

21/10/2020 (quarta-feira)


9h - A PRISÃO PREVENTIVA NA LEI 13.964/2019: PACOTE ANTICRIME

 

Daniela de Freitas Marques

Juíza de Direito da Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Pesquisadora.


Coordenadora da Mesa: Profa. Dra. Natália Silva T. R. de Oliveira (IBMEC)


10h - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

 

Andréa Walmsley

Doutora e Mestre em Ciências Criminais pela UFPE. Professora do PPGD da Faculdade Damas. Professora do CERS. Procuradora da República. Ex-Promotora de Justiça.

 

Maria Carolina Amorim

Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP e Mestre em Direito Penal pela UFPE. Professora do programa de pós graduação da FADIC/Faculdade Damas. Diretora Jurídica da UNACRIM, Conselheira Estadual da OAB/PE e Coordenadora Adjunta (por Pernambuco) do IBCCRIM. Advogada criminalista.

 

Coordenadora da Mesa: Prof. Dra. Carla Silene C. L. B. Gomes (IBMEC)

 

 

19h - Direito ao Esquecimento

 

André de Abreu Costa

Doutorando em História (UFOP) e Mestre em Teoria do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Professor Adjunto na Universidade Federal de Ouro Preto Direito.

 

19h40 - Conferência Magna/ Painel de Encerramento: O Direito de dizer adeus

 

Maria de Fátima Freire de Sá

Doutora em Direito e Mestre em Direito. Professora Adjunta IV do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC Minas. Pesquisadora. Advogada.

 

Coordenador da Mesa: Professor Dr. Pedro Henrique Menezes Ferreira (Ibmec).

 

Emissão do Certificado:

1 – Para a emissão do certificado o inscrito deverá participar de, pelo menos, 75% das palestras.

2 – Considera-se presente o inscrito que acessar a sala virtual indicando o nome completo (mesmo utilizado para realizar a inscrição) e permanecer ativo (conectado) durante ¾ do painel (exemplo: para uma palestra com duração de 1 hora, o participante deve permanecer conectado durante 45 minutos).

3 – Os certificados serão encaminhados exclusivamente por e-mail no prazo de até 30 dias a contar do término do evento.


Contato: [email protected]


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Sobre o organizador

Coordenação do curso de Direito

Coordenação do curso de Direito da Faculdade Ibmec Belo Horizonte.

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