20 out - 2020 • 19:00 > 21 out - 2020 • 21:00
Evento Online via Blackboard Collaborate
Seminário Jurídico: Novos Tempos, Novos Direitos.
Organização: Faculdade de Direito/ Ibmec Belo Horizonte.
Data: 20 (noite) e 21/10/2020 (manhã e noite).
Carga horária: 16 horas.
Programação:
20/10/20 (terça-feira)
19h - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL
Filipe Medon
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de Pós-Graduação e Extensão do Instituto New Law, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Coordenador Executivo e membro fundador do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial da UERJ (LabDIA). Advogado e pesquisador.
19h40 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: OBJETO E REPERCUSSÕES.
Tatiana Bhering Roxo
Mestre em Direito do Trabalho. Sócia Trabalhista do GVBG Advogados Associados. Professora de cursos de pós-graduação, curta duração, in company e curso preparatório para a OAB. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
Coordenador da Mesa: Professor Ms. Flávio Carvalho (IBMEC)
21/10/2020 (quarta-feira)
9h - A PRISÃO PREVENTIVA NA LEI 13.964/2019: PACOTE ANTICRIME
Daniela de Freitas Marques
Juíza de Direito da Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Pesquisadora.
Coordenadora da Mesa: Profa. Dra. Natália Silva T. R. de Oliveira (IBMEC)
10h - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Andréa Walmsley
Doutora e Mestre em Ciências Criminais pela UFPE. Professora do PPGD da Faculdade Damas. Professora do CERS. Procuradora da República. Ex-Promotora de Justiça.
Maria Carolina Amorim
Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP e Mestre em Direito Penal pela UFPE. Professora do programa de pós graduação da FADIC/Faculdade Damas. Diretora Jurídica da UNACRIM, Conselheira Estadual da OAB/PE e Coordenadora Adjunta (por Pernambuco) do IBCCRIM. Advogada criminalista.
Coordenadora da Mesa: Prof. Dra. Carla Silene C. L. B. Gomes (IBMEC)
19h - Direito ao Esquecimento
André de Abreu Costa
Doutorando em História (UFOP) e Mestre em Teoria do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Professor Adjunto na Universidade Federal de Ouro Preto Direito.
19h40 - Conferência Magna/ Painel de Encerramento: O Direito de dizer adeus
Maria de Fátima Freire de Sá
Doutora em Direito e Mestre em Direito. Professora Adjunta IV do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC Minas. Pesquisadora. Advogada.
Coordenador da Mesa: Professor Dr. Pedro Henrique Menezes Ferreira (Ibmec).
Emissão do Certificado:
1 – Para a emissão do certificado o inscrito deverá participar de, pelo menos, 75% das palestras.
2 – Considera-se presente o inscrito que acessar a sala virtual indicando o nome completo (mesmo utilizado para realizar a inscrição) e permanecer ativo (conectado) durante ¾ do painel (exemplo: para uma palestra com duração de 1 hora, o participante deve permanecer conectado durante 45 minutos).
3 – Os certificados serão encaminhados exclusivamente por e-mail no prazo de até 30 dias a contar do término do evento.
Contato: [email protected]
Coordenação do curso de Direito
Coordenação do curso de Direito da Faculdade Ibmec Belo Horizonte.