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Seminário Desburocratização do Registro de Empresas

IBEF-Rio - Rio de Janeiro, RJ
29 de novembro de 2018, 09h-12h

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Inscrição

R$ 0,00

Ingresso Único
R$ 80,00  (+ R$ 8,00 taxa)
Pague em até 12x
Inscrições até 29/11/2018
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Descrição do evento

Para mais informações, acesse o site do IBEF Rio de Janeiro ou entre em contato conosco pelo telefone (21) 2217-5555.


O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF Rio de Janeiro através da discussão deste tema crucial ao qual se deparam empreendedores, empresários e interessados em constituir uma empresa,  tornar-se uma das primeiras instituições a introduzir a formalização de empresas para discussão da sociedade civil, com informações práticas e atualizadas para os principais envolvidos.


OBJETIVOS
O Seminário visa apresentar uma visão prática e atual sobre a regulação atinente à abertura de empresas no Brasil e, em especial, no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, espera-se demonstrar as tendências regulatórias para o futuro do registro de empresas e propiciar ao participante uma noção acerca dessa regulação, dos avanços e dos problemas enfrentados por quem deseja formalizar uma empresa no Brasil e especialmente no Estado do Rio de Janeiro.


PÚBLICO-ALVO
Empreendedores, empresários, executivos, gerentes, consultores, contadores, administradores, advogados, e demais interessados sobre abertura e formalização de empresas.


1º Painel – SIMPLIFICAÇÃO DA ABERTURA DE EMPRESAS NO BRASIL

  • ABERTURA - O sistema de abertura e formalização de empresas no Brasil e, principalmente, no Estado do Rio de Janeiro.

William Lima Rocha

  • Rede para a Simplificação do Registro de Empresas no Brasil
José A. Cerezoli

A estrutura do Sistema Nacional de Registro de Empresas, com ênfase na rede de simplificação para abertura de empresas criada em 2007, pela Lei nº. 11.598/2007, que alterou profundamente a visão sobre o registro de empresas, com foco em resultados mais efetivos.

  • Estrutura do Sistema Nacional de Registro de Empresas – SINREM;
  • Estrutura Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM;
  • Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial – COGIRE;
  • O Registro de Empresas no contexto da Regulação de Entrada.


  • Inovações nos serviços da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA
Bernardo Feijó Sampaio Berwanger

Novos recursos tecnológicos e de procedimentos para a simplificação, integração e a maior eficiência para o registro de empresas no Estado do Rio de Janeiro.

  • Integração do processo de registro com o de legalização;
  • Os sistemas eletrônicos utilizados pela Junta Comercial;
  • Novas práticas adotadas;
  • Próximas inovações no curto, médio e longo prazos.

Momento de discussão – Perguntas e respostas


2º Painel – O FUTURO DO REGISTRO DE EMPRESAS NO BRASIL

  • ABERTURA - Tendências regulatórias acerca do processo de abertura e formalização de empresas no Brasil.

William Lima Rocha


  • O Registro Empresarial no projeto do novo Código Comercial
Anderson Rodrigues da Silva 

Apresentação da questão atinente à abertura de empresas no projeto de código comercial em trâmite desde 2011 no Congresso Nacional, com destaque para a discussão sobre os reflexos nefastos ao empresariado e à economia que poderiam advir da proposta de unificação dos registros de pessoas jurídicas que passariam a ser realizados nas Juntas Comerciais e nos Cartórios de Registro.

  • Breve análise sobre a proposta apresentada no projeto do Novo Código Comercial;
  • Dicotomia existente entre as sociedades simples e empresárias;
  • A pretensão de retirar das Juntas Comerciais a competência exclusiva para a realização de registro de empresas;
  • Delegação da função de registro de empresas aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.


  • Novas tecnologias: Blockchain e Registro Público
Eduardo Bruzzi

Serão abordadas as novas tecnologias disruptivas e a possibilidade de a tecnologia Blockchain servir como uma ferramenta para promover a eficiência nos registros públicos, fornecendo agilidade e rapidez para a formalização de empresas.

  • O que é blockchain?
  • Como funciona e por que é considerada uma tecnologia disruptiva?
  • Blockchain e registros públicos.

Momento de discussão – Perguntas e respostas



ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
Mestre em direito empresarial pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, Professor de direito empresarial na Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU/SP, Sócio da A2 Soluções Inteligentes e advogado e Diretor Regional do IBREmp no Estado de São Paulo.


BERNARDO BERWANGER
Especialista em Direito Societário e em Falências e Recuperação Judicial pela Fundação Getúlio Vargas Rio (2018). Participa do Instituto Brasileiro de Registro Empresarial (IBREmp). Coordenador do desenvolvimento e implantação do atual sistema de registro, do sistema de exame de livros e do web site da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA. Julgador singular dos processos de registro de 2010 a 2014 e atualmente Secretário Geral da JUCERJA.


EDUARDO BRUZZI
Mestrando em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio (2017/2018), Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais na Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio (2013), Procurador da Caixa Econômica Federal e Advogado corporativo.


JOSÉ CEREZOLI
Mestrando em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio – (2017/2018), Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais na Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio (2013), Assessor da Procuradoria da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Registro Empresarial – IBREmp (2017/2020).


WILLIAM ROCHA
Doutorando em Ciências Jurídicas / UCA (Univ. Católica da Argentina), Mestrado em Direito Empresarial Econômico / UCA (Univ. Católica da Argentina), Especialista com MBA em Direito do Consumidor e da Concorrência pela FGV/RJ (2001), Curso de Extensão em Regulação do Setor de Energia Elétrica da FGV DIREITO RIO (2007), Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula (1991), Advogado inscrito na OAB/RJ, Professor de Cursos de Pós-Graduação, graduação e de Extensão, Procurador Adjunto da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados OAB/RJ, membro do Conselho de Usuários da TIM (Região Sudeste), ex-membro do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel - CDUST, ex-Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, ex-membro do Conselho de Administração do PROCON-RJ, , ex-membro do Conselho de Usuários da VIVO/GVT (Região Sudeste), ex-membro do Conselho de Usuários da Embratel (Região I - RJ), ex-membro do Conselho de Usuários da OI (Capital-RJ), ex-membro do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, ex-delegado da Comissão de Segurança Pública da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados OAB/ Niterói, ex-delegado da Comissão de Defesa do Consumidor da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados OAB/ Niterói, ex-Conselheiro Fiscal da Agência de Estadual de Fomento do Rio de Janeiro - Age Rio, ex-membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados OAB/RJ (Triênios 2000/2003 e 2004/2006), ex-assessor da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e PROCON/RJ e ex-ouvidor Geral do Instituto de Pesos e Medidas/RJ.

Sobre o produtor

IBEF-Rio

Criado em 1971, o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF, é uma entidade de utilidade pública nas três esferas: federal, estadual e municipal. Sem fins lucrativos e apartidária, é uma associação que reúne os principais executivos, empresários e empresas do Brasil.
O IBEF Rio de Janeiro, na sua área de Educação Empresarial, se destaca pela qualidade dos seus cursos, workshops e palestras nos seguintes segmentos: Auditoria e Controle, Comportamento Organizacional (RH), Finanças e Contabilidade, Gestão Empresarial, Tecnologia da Informação, Jurídica, Marketing e Vendas, Meio Ambiente e também Óleo e Gás.
A partir de discussões sobre temas relevantes no âmbito nacional e internacional, contando com uma equipe de profissionais altamente qualificados, o IBEF-Rio contribui para elevar o nível de qualificação das pessoas que participam da nossa rede.

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Local

IBEF-Rio
Av. Rio Branco, 156, 156, 4º andar - Ala C, Centro
Rio de Janeiro, RJ

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