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Responsabilidade Sem Culpa - Grupo de Pesquisa "O Direito Privado no Século XXI"
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Responsabilidade Sem Culpa - Grupo de Pesquisa "O Direito Privado no Século XXI"

2 set - 2021 • 19:00 > 21:00

Evento Online via Zoom

Descrição

Grupo de Pesquisa "O Direito Privado no Século XXI"


·         1º Encontro – Data/Horário: 19/08/2021 – 19h.

Organização dos trabalhos.

 

·         2º encontro – Data/Horário: 02/09/2021 – 19h

Tema: Responsabilidade Sem Culpa

Convidado/a:

Obra:             MELO DA SILVA, Wilson. Responsabilidade sem Culpa. 2ª Edição. São Paulo. Saraiva, 1974.

                        Leitura dos Capítulos 7 e 8 (p.80-112), que tratam da insuficiência da culpa e de objeções à responsabilidade objetiva

                        Leitura dos Capítulos 11 e 12 (p. 164-204), que tratam da socialização dos riscos

 

·         3º encontro - Data/Horário: 09/09/2021 – 19h

Tema:                        O Futuro da Responsabilidade Civil

Convidado/a:            Anderson Schreiber | Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Università degli studi del Molise, Itália. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Autor dos livros "Manual de Direito Civil Contemporâneo", "Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar", "A Proibição de Comportamento Contraditório", "Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil", "Direito Civil e Constituição" e "Direitos da Personalidade", além de obras em co-autoria e diversos artigos publicados em revistas especializadas de Direito Civil. Professor convidado dos cursos de pós-graduação do CEPED-UERJ e FGV. Ex-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Presidente do Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro. Guest Researcher do Instituto Max Planck (Alemanha: 2012).

http://lattes.cnpq.br/7308120828952768

Obra.             SCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 280p .

 

·         4º encontro – Data /Horário: 30/09/2021 – 19h

Tema:             Dano Moral e sua reparação

Convidado/a:

Obra:             MELO DA SILVA, Wilson. Dano Moral e sua reparação. Rio de Janeiro: Forense, 1955. 

                        Leitura dos Capítulos 14 e15 (p. 198-222), que tratam dos bens jurídicos e das dores.

Leitura dos Capítulos 18, 19 e 20 (p. 258-320), que tratam dos danos morais no direito brasileiro

 

·         5º Encontro – Data/Horário:14/10/2021– 19h

Tema:             Dano Moral e sua reparação

Convidado/a:

Obra:

                        Leitura dos Capítulos 23, 24, 25 e 26 (p.361-436), que tratam das maneiras de reparação do dano moral

 

·         6º encontro – Data/ Horário: 28/10/2021– 19 h.

Tema:             Responsabilidade Civil Por ilícito lucrativo.

Convidado/a:

Obra:              ROSENVALD, Nelson. A responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo. Salvador: Jvspodium, 2019.

                        Leitura da primeira parte do capítulo 3, da p. 211 a 292


 

·         7º encontro – Data/horário: 11/11/2021– 19 h.

Tema:             Responsabilidade Civil Por ilícito lucrativo.

Convidado/a:

Obra:              ROSENVALD, Nelson. A responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo. Salvador: Jvspodium, 2019.

                        Leitura da segunda parte do capítulo 3, da p. 293 a 377

 

·         8º encontro – Data/horário: 25/11/2021 – 19h

Tema:             Responsabilidade Civil Por ilícito lucrativo.

Convidado/a:

Obra:              ROSENVALD, Nelson. A responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo. Salvador: Jvspodium, 2019.

                        Leitura da terceira parte do capítulo 3, da p. 378 a 464

 

·         9º encontro – Data/horário: 2/12/2021 – 19h

Tema:                         Dano Moral Coletivo

Convidado/a: Felipe Teixeira Neto | Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi di Salerno (Itália). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de Lisboa (Portugal). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Passo Fundo/RS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É professor de Direito Civil na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul - MP/RS, atualmente exercendo as funções de Coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - NUCAM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos, especialmente Direito do Consumidor e Direito Ambiental. 

http://lattes.cnpq.br/6311046976701638

Obra:              TEIXEIRA Neto, Felipe. Dano Moral Coletivo: A Configuração e a Reparação do Dano Extrapatrimonial por Lesão aos Interesses Difusos. Curitiba: Juruá, 2014. 

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