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Repetro-Sped e Alterações

IBEF-Rio - Rio de Janeiro, RJ
07 de dezembro de 2018, 09h-18h

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Inscrição

R$ 0,00

Ingresso Único
R$ 480,00  (+ R$ 48,00 taxa)
Pague em até 12x
Inscrições até 12/11/2018
Encerrado

Descrição do evento

Para mais informações, acesse o site do IBEF Rio de Janeiro ou entre em contato conosco pelo telefone (21) 2217-5555.


A incidência de tributos sobre as importações temporárias de equipamentos destinados à E&P, e até mesmo sobre algumas operações correlatas de mercado interno, pode ser suspensa através da aplicação deste instituto específico da legislação aduaneira e fiscal: o regime REPETRO.


OBJETIVOS
Através de linguagem acessível aos leigos, as características da legislação aplicável ao assunto, irão permitir aos participantes a assimilação de determinados recursos e sua aplicação conforme os procedimentos exigidos.

Consequentemente produzirão os benefícios esperados sobre as operações da empresa, com destaques para os reflexos sobre as operações compartilhadas sob o NOVO Regime de ADMISSÃO TEMPORÁRIA.

Além disso, atendendo também aos interesses dos usuários seniors do Repetro, serão discutidos os aspectos polêmicos configurados em situações específicas, mostrando o entendimento aplicável, adotado internamente pela Receita Federal e outros órgãos atuantes na fiscalização do Regime.

É ministrado por um Auditor da Receita Federal especialista no assunto e com experiência em treinamento, que irá apresentar aplicações em casos reais e esclarecer dúvidas dos participantes relacionadas aos temas apresentados.


PÚBLICO-ALVO
Dirigentes, administradores, gerentes, consultores, advogados, despachantes aduaneiros, analistas e operadores de comércio exterior.


BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O PARTICIPANTE
Capacitação para identificar os pontos do Repetro onde os benefícios podem ser maximizados e esclarecimento dos procedimentos dúbios visando a operação do Regime com segurança.


BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A ORGANIZAÇÃO
Capacitação de profissionais para otimizar custos e evitar penalidades em suas operações sob o regime Repetro.


PROGRAMA

Módulo I

• Conceito e finalidades;
– A definição e aplicação do Regime.
• Modalidades;
– A NOVA Admissão Temporária X Repetro.
• Aplicação;
– Situações abrangidas e bens admissíveis.
• Procedimentos e fluxo documental;
– Habilitação, concessão, despacho de importação, prorrogação e extinção.
• Restrições;
– Prazos, controles fiscais, infrações e penalidades.
• Facilidades operacionais.
– Drawback, Exportação com saída ficta, Utilização compartilhada de bens, Saída de bens da operação para reparo.

Módulo II

Estudo de casos: Situações polêmicas e o Entendimento Predominante

  • Indeferimento da admissão no regime com encaminhamento do bem para despacho de consumo;
  • Divergências entre o bem admitido e aquele apresentado para extinção do regime;
  • Ocorrências sujeitas à aplicação de multa por intempestividade no cumprimento de prazos;
  • O Regime de Entreposto Aduaneiro aplicado às plataformas em construção e seus estaleiros;
  • Outras situações envolvendo procedimentos aduaneiros; incidência de IRPJ sobre remessas ao exterior para pagamento de afretamento de plataformas;
  • Cobrança de ICMS pelo Estado do RJ.

Módulo III

• Legislação de regência.
– Citação das normas legais que disciplinam e normatizam o Repetro.



GLÁUCIO BASTOS

Engenheiro pela Escola de Química da UFRJ e pós-graduado pela COPPE-UFRJ há 35 anos na especialidade simulação do processamento de plantas industriais. Possui MBA pela FGV. Já trabalhou como engenheiro de processos do Eni Group da Itália e engenheiro de logística da Petrobras - Petróleo Brasileiro. É CTO da Lyntek – laborátorio de STEM: Big Data (ciência de dados e da decisão, análise preditiva, BI), otimização, análise de risco, confiabilidade, simulação, IoT – com sede na Florida e filiais em Londres e Rio de Janeiro, onde conduziu projetos como: identificação de probabilidades e impactos das interrupções em cadeias logísticas de suprimentos e implementação de medidas economicamente viáveis para sua mitigação e recuperação; análise do desempenho operacional e da segurança, previsão de disponibilidade, gerenciamento de riscos com diagnóstico de falhas e manutenção com confiabilidade de equipamentos e sistemas industriais; otimização de rotas, cronogramas e análise de riscos de segurança e atrasos de frotas de transporte (marítimo, aéreo, terrestre); classificação e detecção de perfis e características em base de dados; text mining; avaliações e recomendações em marketing; detecção de fraudes, crimes, graft schemes; identificação e prevenção de riscos, resíduos, contaminações, doenças; business intelligence – BI; previsões das consequências de mudanças climáticas sobre temperatura global, nível do mar, etc; previsões e análises em economia e finanças; resultados de campanhas esportivas e de marketing; melhoria do desenvolvimento socioeconômico, pela otimização e racionalização do emprego dos investimentos em serviços públicos pela análise dos indicadores sociais de seus usuários, realizados e previstos; projeto e implementação de IoT com sensores e análise de dados em fluxo de tempo real e processamento em lote.

Sobre o produtor

IBEF-Rio

Criado em 1971, o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF, é uma entidade de utilidade pública nas três esferas: federal, estadual e municipal. Sem fins lucrativos e apartidária, é uma associação que reúne os principais executivos, empresários e empresas do Brasil.
O IBEF Rio de Janeiro, na sua área de Educação Empresarial, se destaca pela qualidade dos seus cursos, workshops e palestras nos seguintes segmentos: Auditoria e Controle, Comportamento Organizacional (RH), Finanças e Contabilidade, Gestão Empresarial, Tecnologia da Informação, Jurídica, Marketing e Vendas, Meio Ambiente e também Óleo e Gás.
A partir de discussões sobre temas relevantes no âmbito nacional e internacional, contando com uma equipe de profissionais altamente qualificados, o IBEF-Rio contribui para elevar o nível de qualificação das pessoas que participam da nossa rede.

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Local

IBEF-Rio
Av. Rio Branco, 156, 156, 4º andar - Ala C, Centro
Rio de Janeiro, RJ

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