App Sympla
Baixe agora
Evento encerrado

Repetro Industrialização

IBEF-Rio - Rio de Janeiro, RJ
13 de setembro de 2019, 09h-18h

Ingressos

Ingresso Único
R$ 540,00  (+ R$ 54,00 taxa)
em até 12x R$ 59,64
Vendas até 13/09/2019
Encerrado

Descrição do evento

Instrutor: Gláucio Bastos
Carga Horária: 8 horas - Núcleo: Finanças e Contabilidade / Óleo, Gás & Energia

Pode ser suspensa através da aplicação deste instituto específico da legislação aduaneira e fiscal – o regime RE-PETRO INDUSTRIALIZAÇÃO, a incidência de tributos sobre as aquisições no mercado interno e importações de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, para serem utilizados integralmente no pro-cesso de industrialização de produto acabado, vendido por fornecedores nacionais habilitados e destinado às ativi-dades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

OBJETIVOS

Através de linguagem acessível aos leigos, as características da legislação aplicável ao assunto, irão permitir aos participantes a assimilação de determinados recursos e sua aplicação conforme os procedimentos exigidos.
Consequentemente produzirão os benefícios esperados sobre as operações da empresa, com destaques para os reflexos sobre as operações compartilhadas entre os NOVOS Regimes SPED e INDUSTRIALIZAÇÃO.
Além disso, atendendo também aos interesses dos usuários seniors do Repetro, serão discutidos os aspectos polêmicos configurados em situações específicas, mostrando o entendimento aplicável, adotado internamente pela Receita Federal e outros órgãos atuantes na fiscalização do Regime.
É ministrado por um Auditor da Receita Federal especialista no assunto e com experiência em treinamento, que irá apresentar aplicações em casos reais e esclarecer dúvidas dos participantes relacionadas aos temas apresenta-dos.

PÚBLICO-ALVO

Industriais, executivos, dirigentes, administradores, gerentes, consultores, contadores, advogados, despachantes aduaneiros, analistas e operadores de comércio.

BENEFÍCIOS PARA O PARTICIPANTE

Capacitação para identificar os pontos do Repetro Industrialização onde os benefícios podem ser maximizados e esclarecimento dos procedimentos dúbios visando a operação do Regime com segurança.

BENEFÍCIOS PARA A ORGANIZAÇÃO

Capacitação de profissionais para otimizar custos e evitar penalidades em suas operações sob o regime Repetro Industrialização.

PROGRAMA

▪ Módulo I
• Evolução histórica e política da modalidade desde a criação do Repetro
• Fundamentos do regime no Repetro Sped e suas interfaces
• Estruturação da Indústria de fornecimento de equipamentos para Exploração & Produção de Petróleo e Gás no Brasil

▪ Módulo II
• Conceito, beneficiários e finalidades
– A definição e aplicação do Regime dentro de um modelo político•
• Aplicação
– Situações abrangidas e bens admissíveis, incluindo limitações e dificuldades impostas à desonera-ção e, ao mesmo tempo, sua estruturação para o fomento das operações de E&P praticadas no Brasil, considerando regras como o conteúdo local e a arrecadação tributária diferenciada entre as esferas federal e estadual
• Procedimentos e operacionalização
– Habilitação, admissão dos bens, prorrogação e extinção
• Restrições
– Prazos, controles fiscais, exigências com recolhimento de tributos, infrações e penalidades
• Facilidades operacionais
– Recursos processuais, Saída de bens da operação, Vínculos com o Repetro Sped
• Estudo de casos: Situações polêmicas e o Entendimento Predominante
– Aspectos mercadológicos, incluindo reflexos da nova rodada de licitações da ANP e o Conteúdo Local;
– Indeferimento da admissão no regime com encaminhamento do bem para despacho de consumo;
– Cobrança de ICMS pelos Estados, através do Convênio nº 03/2018;
– Outras situações envolvendo procedimentos aduaneiros e tributários.

▪ Módulo III
• Legislação de regência

Sobre o produtor

IBEF-Rio

Criado em 1971, o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF, é uma entidade de utilidade pública nas três esferas: federal, estadual e municipal. Sem fins lucrativos e apartidária, é uma associação que reúne os principais executivos, empresários e empresas do Brasil.
O IBEF Rio de Janeiro, na sua área de Educação Empresarial, se destaca pela qualidade dos seus cursos, workshops e palestras nos seguintes segmentos: Auditoria e Controle, Comportamento Organizacional (RH), Finanças e Contabilidade, Gestão Empresarial, Tecnologia da Informação, Jurídica, Marketing e Vendas, Meio Ambiente e também Óleo e Gás.
A partir de discussões sobre temas relevantes no âmbito nacional e internacional, contando com uma equipe de profissionais altamente qualificados, o IBEF-Rio contribui para elevar o nível de qualificação das pessoas que participam da nossa rede.

Local

IBEF-Rio
Av. Rio Branco, 156, 156, 4º andar - Ala C, Centro
Rio de Janeiro, RJ

Ver mapa

Login

Esqueceu sua senha? Clique aqui.

Recuperar senha

Confira seu e-mail

O endereço indicado receberá um e-mail com instruções de como criar uma nova senha.

Criar conta

Ao me cadastrar, concordo com os Termos de uso e Política de privacidade da Sympla

Confira seu e-mail

Acesse seu e-mail e clique no link de confirmação.