App Sympla
Baixe agora

PUC ID 2019 | Infância migrante - desafios e perspectivas no Brasil (Observatório de Solidariedade)

PUCPR - Curitiba, PR
12 de fevereiro de 2019, 08h45-15h30

Inscrição

R$ 0,00

Manhã (12/02)
Grátis
Inscrições até 12/02/2019
0
Tarde (12/02)
Grátis
Inscrições até 12/02/2019
0

Descrição do evento

Nas últimas duas décadas o Brasil vem experimentando diversas mudanças decorrentes do aumento da migração internacional, e à diversificação de fluxos migratórios oriundos de diversas nacionalidades. Em 2017 foi editada a Lei nº 13.445/2017, denominada nova Lei de Migração, que adota a perspectiva do migrante como sujeito de direitos. Para além dessa proteção específica, a questão tem ainda maior impacto quanto às crianças migrantes e ao exercício de direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Assim, pretende-se apresentar conceitos básicos sobre o direito das migrações no Brasil, as principais questões jurídicas referentes à proteção da criança migrante e promover a discussão entre os/as participantes quanto às possíveis estratégias de efetivação de direitos, baseadas nos standards nacionais e internacionais sobre o tema.

 

Mediação: João Freitas de Castro Chaves. Defensor Público Federal. Mestre em Direito pela UFPE. Coordenador de Migrações e Refúgios- Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) e membro do GT Nacional “Migrações, Apátridas e Refúgio” da DPU. Atua na área de assistência jurídica a migrantes e refugiados e proteção a crianças migrantes.

 

Local: A definir

 

12/02 - terça-feira

·         Manhã 08h45 às 10h15

·         Tarde 14h às 15h30

 

Confira a programação completa: http://bit.ly/PUC_ID2019

Sobre o produtor

Diretoria de Identidade Institucional PUCPR

Comentários

Local

PUCPR
Rua Imaculada Conceição 1155, 1155, Sala 112 Bloco Verde, Prado Velho
Curitiba, PR

Ver mapa

Login

Esqueceu sua senha? Clique aqui.

Recuperar senha

Confira seu e-mail

O endereço indicado receberá um e-mail com instruções de como criar uma nova senha.

Criar conta

Ao me cadastrar, concordo com os Termos de uso e Política de privacidade da Sympla

Confira seu e-mail

Acesse seu e-mail e clique no link de confirmação.