Prático de rescisão do contrato de trabalho - incluídas as novas regras da reforma trabalhista

Proposta de ensino:

Revise as parametrizações do sistema da folha e as regras de integração de médias (variáveis)

 Acompanhe as novas disposições normativas e tendências jurisprudenciais, bem como a integração dos dados com o eSocial.

Público-alvo:

Profissionais que atuam em Administração de Pessoal (Departamento de Pessoal), Recursos Humanos e demais interessados no tema.

Programa:

 Rescisão do Contrato de Trabalho

- Tipos de rescisão nos contratos por prazo determinado e indeterminado

- Dispensa sem justa causa

- Dispensa por justa causa

- Termino do contrato, Rescisão Antecipada e Cláusula assecuratória          

   - Rescisão por acordo: Regras aplicáveis

- Direitos assegurados e cálculos rescisórios

- Termo de Quitação anual: O que é?

Aviso prévio

- Prazo, formas e “Data de Baixa” em documentos trabalhistas: CTPS, TRCT, Livro ou Ficha de Registro, CAGED, SEFIP

- Contagem do prazo e a multa do art. 477, §8º, da CLT

- Falta de aviso, Não cumprimento e Cumprimento parcial de aviso prévio

- Indenização adicional, reajuste coletivo e o novo aviso prévio

- Regras da Lei nº 12.506/2011

Procedimentos rescisórios e informações no eSocial

- Questões divergentes: Justa Causa, Falecimento de Empregado e Invalidez

- Exame demissional e a estabilidade no emprego

- Termos de Quitação x Termos de Homologação

- Cálculo de médias de horas extras e comissões: Integração no aviso prévio, férias indenizadas e 13º salário

Carga horária: 08 horas

Data: 03.10

Horário: 09h às 18h

Treinamento presencial com transmissão ao vivo

Instrutor: Fabio João Rodrigues – Advogado em São Paulo. Atua desde 1995 em relações trabalhistas e sindicais. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (PUC/SP). Representou a IOB | Sage no grupo de empresas-piloto do projeto eSocial e é articulista do repertório Síntese de jurisprudência. Co-autor dos livros “Registro Eletrônico de Ponto” e “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” (Editora IOB | Sage).