CNIS e suas Atualidades

Conteúdo programático prático:

A- como solicitar o CNIS junto aos meios remotos da Previdência Social.

B- Conhecendo cada campo do CNIS:

1. identificação do segurado;

2. Relações Previdenciárias;

3. Tipo de Filiado;

4. Tipo de vínculo.

Para tanto, vamos abordar de forma objetiva quais os tipos de segurados e a forma de identificar o periodo de graça e o tempo de contribuição.

C- Identificação das Relações Contributivas:

1. o que é salário de contribuição para fins previdenciários e as respectivas alíquotas previdenciárias para os segurados obrigatório e facultativo;

2. as formas de ajustes dos salários abaixo do mínimo;

3. validação das contribuições para fins de carência e tempo de contribuição antes e pós reforma previdenciária;

4. reconhecimento da responsabilidade pelo desconto e repasse da contribuição previdenciária.

Apontamentos rápidos e objetivos para os itens acima.

D- Indicadores:

1. Conhecendo os Indicadores de Acertos;

2. Conhecendo os Indicadores de Alertas;

3. Conhecendo os principais e os Novos Indicadores de Pendências que impactam:

3.1 reconhecimento na carência;

3.2 reconhecimento no tempo de contribuição.

Tudo com base na IN 128/2022 e Portaria 990/2022.