PERÍCIAS JUDICIAIS NA JUSTIÇA FEDERAL

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SEMINÁRIO – PERÍCIAS JUDICIAIS NA JUSTIÇA FEDERAL

Parte da manhã

9h00 – 9h15 – Abertura;

Doutora MARGARETE DE CASSIA LOPES, Secretária-Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo;

Excelentíssima Doutora THEREZINHA CAZERTA, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Pós-Graduada Latu Sensu pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região Diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região;

9h15 – 9h45 – Benefícios por Incapacidade e a Perícia Médica;

Excelentíssima Doutora MARISA FERREIRA DOS SANTOS, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mestre em Direito Previdenciário Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

9h45 – 10h15 –   Peculiaridades das Perícias Médicas na Justiça Federal;

Excelentíssimo Doutor EURICO ZECCHIN MAIOLINO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Escola da Magistratura Federal da Terceira Região, Membro do Centro Nacional de Inteligência. Conciliador do Núcleo de Demandas Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP;

10h15 – 10h45 – Teleperícias;

Excelentíssima Doutora MARCIA HOFFMANN DE AMARAL E SILVA TURRI, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Doutora e mestre em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Juíza Federal na 3ª Região desde 1995, é titular da 2ª Vara Previdenciária de São Paulo desde 1999. Atua na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em cursos que tratam de Previdência Social, Ética, Filosofia e Filosofia do Direito;

10h45 – 11h15 – A perícia no novo Código de Processo Civil;

Doutor JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO, Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB São Paulo, Diretor de Acompanhamento de Acidentes Coletivos do Trabalho do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, Membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Pós-Doutor em Saúde, Bioética, Meio Ambiente Laboral e Direitos Humanos pela Universidade de Salerno - Itália, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA - Argentina, Mestre em Ciências Ambientais e  Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade de Taubaté, Professor Universitário;

11h15 – 11h45 – Aspectos Práticos do Laudo Pericial Judicial;

Doutor ÉLCIO RODRIGUES DA SILVA, Perito Médico Judicial do Juizado Especial Federal de São Paulo e Perito Médico do Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo – IMESC;

11h45 – 12h00 – Fechamento parte da manhã.

Parte da tarde

14h00 – 14h15 – Abertura;

14h15 – 14h45 – Dificuldades das Perícias Médicas em Doenças de Curso Crônico;

Doutora VIVIAM SPINA, Médica Perita do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo – IMESC e do Juizado Especial Federal de São Paulo, Membro do Conselho Técnico e Científico da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, Pós-Graduada em Pericias Medicas pela Faculdade de Ciências Medicas da Santa Casa de São Paulo e em Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático pela Universidade de Coimbra;

14h45 – 15h15 – BPC da Pessoa com Deficiência – Aspectos Sociais;

Senhora SÔNIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, Perita Social Juizado Especial Federal Civil do Estado de São Paulo, Pós-Graduada em Gestão de Políticas Públicas e Organizações Sociais, atua há dez anos como Perita Social no Juizado Especial Federal Civil do Estado de São Paulo;

15h15 – 15h45 - Perícia Biopsicossocial - Uma visão sobre a perícia humanizada;

Doutora MÔNICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA, Advogada, Presidente da Comissão Especial de Perícias Forenses da OABSP, Presidente da Comissão de Conduta Pericial da OAB Rio Claro e Especialista em Direito Previdenciário;

15h45 – 16h15 - A importância do meio ambiente de trabalho na avaliação da incapacidade laborativa;

Doutor JOÃO BAPTISTA OPITZ NETO, Médico do Trabalho; Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/AR Diretor do Instituto Paulista de Segurança e Saúde do Trabalho, Coordenador da Pós-Graduação de Empresarial Previdenciário & Compliance do IEPREV, Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA - Argentina; Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas; Pós-Graduado em Ergonomia;

16h45 – 17h15 - Método, análise técnica e cientificidade em prova pericial;

Doutor MARCO AURÉLIO SERAU JÚNIOR, Doutor e Mestre em Direito Humanos pela USP, Diretor Científico do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, Professor da Universidade Federal do Paraná, Membro estrangeiro da Associação Argentina de Justiça Constitucional – AAJC;

17h15 – 18h00 – Perguntas e encerramento da parte da tarde.

Organizadores

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região;

Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP;

Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses.

Coordenação
Eventos e Cerimonial da OAB SP.

IMPORTANTE

EMISSÃO DE CERTIFICADO:

Os certificados serão atribuídos aos participantes efetivos que participarem da sala Zoom;

Os certificados serão conferidos apenas para os participantes que estiverem com o nome completo;

Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e/ou errado;

O prazo de emissão do certificado é de até 60 dias, a contar da data do evento;

Os inscritos receberão um email da Comissão de Cultura e Eventos da OABSP, com número de protocolo e link para download do certificado.

ACESSO A SALA VIRTUAL

Os inscritos receberão o link para acesso a sala da Plataforma ZOOM, 1 dia antes do evento e 1 hora antes do início do evento.