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OFICINA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA MUNICÍPIOS - BELÉM

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Evento encerrado

OFICINA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA MUNICÍPIOS - BELÉM

Amat Carajás - Belém, PA
26 de agosto de 2019, 08h - 27 de agosto de 2019, 17h

Inscrição

Associados Famep
R$ 350,00  (+ R$ 35,00 taxa)
em até 12x R$ 38,65
Inscrições até 20/08/2019
Encerrado
Não-Associados
R$ 400,00  (+ R$ 40,00 taxa)
em até 12x R$ 44,18
Inscrições até 20/08/2019
Encerrado

Descrição do evento

A Oficina da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para Municípios realizada pela EGPMM PA tem como foco promover o entendimento pelas equipes municipais do novo procedimento para REURB instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018, de modo que, seu conteúdo programático foi moldado a partir de dois pontos principais: Regularização fundiária urbana na prática; e Política pública de regularização fundiária urbana nos municípios. Voltada para Servidores públicos municipais, ocupantes de cargos nas áreas de arquitetura, engenharia, meio ambiente, habitação e planejamento urbano nas Prefeituras, Procuradores Municipais; Consultores Jurídicos  e pessoas que atuem na área de regularização fundiária urbana nas prefeituras do Estado do Pará.

VAGAS LIMITADAS!!!

AVISO IMPORTANTE!
A EGPMM-PA informa aos inscritos que, de acordo com a Plataforma do site, as solicitações de cancelamento da inscrição (devido impossibilidade de participação) somente podem ocorrer em até 48 horas depois do término da Oficina.

Sobre o produtor

Escola de Gestão Pública e Modernização dos Municípios

Local

Amat Carajás
Avenida Conselheiro Furtado, 1440, Batista Campos
Belém, PA

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