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Obtendo recursos e cortando gastos por meio da tributação do Terceiro Setor

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Evento encerrado

Obtendo recursos e cortando gastos por meio da tributação do Terceiro Setor

FUNDAMIG - Belo Horizonte, MG
14 de setembro de 2018, 14h-18h

Inscrição

Filiadas à FUNDAMIG
R$ 50,00
Pague em até 10x
Inscrições até 13/09/2018
Encerrado
Inteiro
R$ 100,00
Pague em até 10x
Inscrições até 13/09/2018
Encerrado
Estudante
R$ 50,00
Pague em até 10x
Inscrições até 13/09/2018
Encerrado

Descrição do evento

Data: 14 de  setembro

Duração: 14 às 18 horas

Facilitador: Dr. Renato Dolabella

Investimento: R$ 100,00 (organizações filiadas e estudantes pagam meia - R$50,00)

Conteúdo programático:

  • Imunidade sobre impostos sobre renda, patrimônio e serviços;
  • Imunidade/isenção sobre contribuições sociais;
  • Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre imunidade aplicável ao Terceiro Setor;
  • Isenção de IRPJ e CSLL;
  • Isenção da COFINS;
  • Tributação de PIS;
  • Aspectos relativos ao ISSQN;
  • Renúncia fiscal e captação.

Minicurrículo

  • Doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI.
  • Mestre em Direito Econômico pela UFMG.
  • Pós-graduado em Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ.
  • Diretor Jurídico da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado FUNDAMIG.
  • Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/MG (2013-2015).
  • Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MG.
  • Membro da Comissão de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG.
  • Professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Economia e Terceiro Setor nos cursos de graduação em Direito das Faculdades Milton Campos e da Unifenas (campus Belo Horizonte).
  • Ex-professor de Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor e Direito Econômico nos cursos de graduação em Direito da UFMG e da UNIPAC/BH.
  • Professor de Propriedade Intelectual em cursos de pós-graduação do IBMEC/BH, da Fumec e do Cedin/IEAD.
  • Professor de Direito do Terceiro Setor em cursos de extensão e capacitação da FUNDAMIG, do CEAJUFE e da FEAD.
  • Diretor e membro fundador do Centro Mineiro de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação – CEMEPI.
  • Palestrante e autor de artigos publicados nas áreas de Terceiro Setor, Direto Cultural, Propriedade Intelectual e Direito Econômico.
  • Bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG.

Sobre o produtor

FUNDAMIG

Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado

Local

FUNDAMIG
Rua dos Goitacazes 71, 71, Sala 813, Centro
Belo Horizonte, MG

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