Obrigações Legais Ambientais 2021 - Triângulo Mineiro e Noroeste

Programação

8:30 às 8:40 Abertura

8:40 às 9:30

• Cadastro Técnico Federal e Estadual

• Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA e TFAMG

• Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras- RAPP

• Declaração de Áreas Contaminadas

Denise Bernardes – Advogada de Meio Ambiente da FIEMG

9:30 às 10:20

• Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

• Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos em MG – SISCAD

• Cobrança pelo uso da água

• Declaração de Carga Poluidora;

Deivid Lucas de Oliveira – Analista Ambiental da FIEMG

10:20 às 11:10

• Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

• Cumprimento de Condicionantes

 Vanessa Maria Fasson - SUPRAM TMAP

11:10 às 12:00

• Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)

• Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR)

Maria Eduarda Rodrigues da Cunha - FIEMG

12:00 às 12:30

Perguntas

Obs.: Não serão emitidas notas fiscais.

O LINK para acesso será enviado ao e-mail cadastrado no dia do evento, sendo o mesmo pessoal e intransferível.

POLITICA DE INSCRIÇÃO

Após a efetivação do pagamento você receberá a confirmação da inscrição via e-mail. Caso não receba, poderá acessá-la via “Menu / Meus Pedidos” ou enviar um e-mail para  [email protected], solicitando a confirmação da inscrição.

Troca de Titularidade

Trocas de titularidade poderão ser realizadas pelo titular da compra. Após fazer o login, vá até a aba 'Ingressos', clique sobre o ingresso que deseja alterar e no menu 'Opções', selecione 'Editar participantes'. Siga os procedimentos indicados na tela e confira os dados preenchidos antes de confirmar a alteração! A troca pode ser realizada apenas uma vez por ingresso e a permissão para alterar estará disponível até 24 horas antes do início do evento

Cancelamento de inscrição

Em caso de arrependimento da compra, o reembolso do valor do ingresso somente será efetuado caso a solicitação seja feita no prazo de até 7 (sete) dias a contar da data da compra, e desde que realizado o pedido de devolução com, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do horário de início do evento. Essa solicitação deve ser feita pelo titular da compra através do e-mail: [email protected] ou diretamente ao produtor do evento.

Para as compras realizadas via cartão de crédito, o valor pago originalmente será devolvido ao mesmo cartão utilizado durante a compra e aparecerá em até sua terceira fatura, dependendo da data de fechamento da sua fatura e da data do pedido de reembolso, podendo levar até 90 dias do cancelamento para concluir o processo de reembolso.

 Para as compras realizadas via boleto bancário ou débito em conta,  quando o organizador do evento solicita o cancelamento da compra na plataforma, encaminhamos automaticamente um e-mail para o titular da compra, no mesmo endereço associado ao pedido, com um link para que seja possível cadastrar sua conta bancária (conta corrente ou poupança). O valor só poderá ser transferido para uma conta bancária associada ao mesmo CPF/CNPJ informado no momento da compra, o prazo para a confirmação da devolução na conta informada que pode levar até 90 dias e que começam a ser contados a partir do momento em que você encaminha os dados e desde que eles estejam corretos.