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Obrigações Legais Ambientais 2019

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Evento encerrado

Obrigações Legais Ambientais 2019

Sistema Fiemg - Belo Horizonte, MG
13 de março de 2019, 08h30 - 14 de março de 2019, 17h30

Ingressos

Indústrias associadas Sindicatos filiados
R$ 100,00
Pague em até 12x
Vendas até 12/03/2019
Encerrado
Representantes Sindicatos filiados à FIEMG
R$ 100,00
Pague em até 12x
Vendas até 12/03/2019
Encerrado
Outros
R$ 200,00
Pague em até 12x
Vendas até 12/03/2019
Encerrado

Descrição do evento

PROGRAMAÇÃO *

* Programação preliminar sujeita a alterações

13 DE MARÇO DE 2019

OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS 2019 

08:30 – 09:00

Credenciamento e Café de Boas Vindas

09:00 – 09:30

Abertura

Wagner Soares Costa – FIEMG

Germano Luiz Gomes Vieira – SEMAD

Polyana Faria Pereira – IBAMA

09:30 – 10:40

Licenciamento Ambiental Estadual

·         O que é

·         Atividades passíveis

·         Como solicitar

·         Documentos exigidos

·         Novas regras da DN 217/2017 e Decreto nº 47.383/2018

·         IDE Sisema

Palestrante: Daniel dos Santos Gonçalves

Diretor de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes da SEMAD

10:40 – 11:10

Cadastro e tramitação de documentos via SEI

Palestrantes:

Flaviana Cardoso Favoreto

Gestora Ambiental da Diretoria de Apoio Operacional da SEMAD

Maria Auxiliadora Nenésio Cotta

Analista Ambiental da Superintendência de Políticas Regionais da SEMAD

11:10 – 11:50

Declaração de Áreas Contaminadas

Palestrante: Afonso Henrique Ribeiro

Analista Ambiental da Gerência de Áreas Contaminadas da FEAM

11:50 – 12:30

Perguntas e respostas

Mediador: Jadir Silva de Oliveira

Gerente Ambiental do SIAMIG - Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais e Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais

12:30 – 14:00

Almoço livre

14:00 – 15:30

Cadastro Técnico Federal (CTF/AIDA e CTF/APP) e Correlação da IN IBAMA 06/2013 com a DN COPAM 217/2017

Palestrantes:

Angelina Maria Lanna de Moraes

Analista Ambiental da FEAM

Norma Lucia Bertolino

Responsável pelo Núcleo de Qualidade Ambiental do IBAMA/MG

Renata Maria de Araújo

Diretora de Cadastros e Gestão de Denúncias da SEMAD

15:30 – 16:00

Relatório Anual de Atividades – RAPP

Palestrante: Norma Lucia Bertolino

Responsável pelo Núcleo de Qualidade Ambiental do IBAMA/MG

16:00 – 16:40

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Minas Gerais – TFAMG

Palestrantes:

Polyana Faria Pereira

Responsável pelo Setor de Arrecadação e Cobrança do IBAMA/MG

Simone Ferreira Rocha

Auditora Fiscal da SEF

16:40 – 17:30

Perguntas e respostas

Mediador: Fausto Varela Cançado

Presidente do SINDIFER - Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais

 

 

14 DE MARÇO DE 2019

OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS 2019 

08:30 – 09:00

Credenciamento e Café de Boas Vindas

09:00 – 09:15

Abertura

Wagner Soares Costa – Gerente de Meio Ambiente da FIEMG

Marília Carvalho de Melo – Diretora Geral do IGAM

09:15 – 10:15

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e a Fiscalização Ambiental

·         Outorga de Direito de Uso;

·         Sistema de Usos Insignificantes;

·         Obrigatoriedade de medidores de vazão;

·         Cumprimento de condicionantes;

·         Fiscalização.

Palestrante: Thiago Figueiredo Santana

Diretor de Planejamento e Regulação do IGAM

10:15 – 11:00

Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos – SISCAD

Palestrante: Athos Rodrigo Lino de Souza

Analista Ambiental da Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão do IGAM

11:00 – 11:30

Declaração de Carga Poluidora

Palestrante: Djeanne Campos Leão

Analista Ambiental da Gerência de Monitoramento de Efluentes da FEAM

11:30 – 12:30

Debate

Mediador: Deivid Lucas de Oliveira

Analista Ambiental da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG

12:30 – 13:30

Almoço livre

13:30 – 14:00

Abertura

Thiago Rodrigues Cavalcanti – Coordenador do Núcleo Jurídico da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG

Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF

14:00 – 14:40

Programa de Regularização Ambiental – PRA

Palestrante: Lissandra Helena Pereira de Paiva Fiorine

Analista Ambiental da Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF

14:40 – 15:20

Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA

Palestrante: Márcio Marques Queiroz

Gerente de Controle de Exploração Florestal e Intervenção Ambiental do IEF

15:20 – 16:00

Guia de Controle Ambiental Eletrônica - GCA-E

Palestrante: Luciana Lima de Magalhães

Gerente de Cadastro e Registro do IEF

16:00 – 16:40

Medidas Compensatórias

Palestrante: Nathália Luiza Fonseca Martins

Gerente de Compensação Ambiental do IEF

16:40 – 17:30

Perguntas e Respostas

Mediador: Adriano Nascimento Manetta

Vice Presidente da Câmara do Mercado Imobiliário

 Políticas de Inscrição:

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Troca de Titularidade

As trocas de titularidade poderão ser solicitadas, via e-mail do organizador do evento, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do evento.

Cancelamento de inscrição

As inscrições poderão ser canceladas, até o prazo máximo de 07 dias após a compra/inscrição, desde que solicitado até 48 horas antes do evento. A solicitação de cancelamento deverá ser realizada via e-mail do organizador do evento.

a)     Para as compras realizadas via cartão de crédito, o reembolso aparecerá na próxima fatura do comprador ou na fatura subsequente.

 

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Sobre o produtor

Gerencia de Meio Ambiente - FIEMG

meioambiente@fiemg.com.br - (31) 3263-4508

Local

Sistema Fiemg
Avenida do Contorno, 4520, Auditorio Terreo, Funcionários
Belo Horizonte, MG

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