OAB SP. Webinar: Intersecções entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário

Programação: 

9h00 – 09h15 – Abertura

9h15 - 9h45 – Direitos Sociais e Democracia

Dr. Jorge Pinheiro Castelo - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP

9h45 – 10h15 – Teletrabalho: reflexos trabalhistas e previdenciários

Dra. Ivani Contini Bramante - Desembargadora Federal do Trabalho, Professora da Faculdade de Direito de Sao Bernardo do Campo, Doutora pela PUC/SP, Especialista em Relações Coletivas Comparada pela OIT/Torino/Itália, Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social - ABDSS, Membro do Instituto de Pesquisa e Estudos de Direito da Seguridade Social - IPEDIS, Professora convidada do Instituto Jus Gentium Conimbrigae Nucleo de Direitos Humanos da Faculdade de Coimbra.

10h15 – 10h45 – Reformas trabalhista e previdenciária: uma nova ordem mundial?

Dr. Marco Aurélio Serau Junior - Professor da UFPR - Universidade Federal do Parana. Doutor e Mestre pela USP - Universidade de S. Paulo. Diretor Científico do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários.

10h45 – 11h15 – Meio ambiente de trabalho desequilibrado: reflexos trabalhista e previdenciários.

Dra. Ana Julia Kachan - Advogada. Pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário. Pós-graduanda em direito do trabalho. Pós graduanda em Empresarial previdenciário e compliance. MBA em direito previdenciário. Vice-Presidente do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP. Professora de cursos preparatórios para concursos e pós-graduação.

11h15 – 11h45 – Utilização da perícia previdenciária na perícia trabalhista: aspectos técnicos. 

Dr. João Baptista Opitz Neto - Médico do Trabalho; Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/AR; Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA/AR; Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas; Pós-Graduado em Ergonomia; Perito Judicial / Assistente Técnico nas áreas trabalhista, cível e previdenciária; Coordenador da Pós-Graduação de Empresarial Previdenciário & Compliance do IEPREV; Diretor do Instituto Paulista de Segurança e Saúde do Trabalho.

11h45 – 12h15 – Patologias pós-traumáticas dos trabalhadores da saúde em tempos de pandemia da COVID-19

Dra. Luciana Veloso Baruki - Auditora Fiscal do Trabalho, mestre e doutora em Direito, Autora de Livros, membro do Conselho Editorial da Revista Laborare, Avaliadora Ad Hoc da Edição de 2020 da Revista Nacional da Inspeção do Trabalho, membro fundadora da Associação Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (ABRASTT).

12h15 – 12h45 – Sentença trabalhista e reflexos previdenciários

Dr. Farley Rodrigues - Mestre pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Professor da Univesidade 9 de Julho e de pós-graduação do CETRAB – Centro de Ensino Trabalhista e da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

12h45 - 13h00 – Fechamento do evento

Promoção:

Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP

Apoio:

Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6