OAB SP - Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana

Programação:

O evento terá como tema "O Papel da Advocacia, das Instituições e da Sociedade Civil na defesa dos direitos dos migrantes e refugiados" com objetivo de debater as questões de direito imigratório e mobilidade humana na atualidade, a partir de uma perspectiva de proteção e promoção de direitos fundamentais. 

Dia 14 de dezembro de 2020 (segunda-feira)

10h00 às 12h00

Abertura:

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB São Paulo

Tema: Conferência de Abertura: “O Brasil fora do Pacto Global das Migrações”

Palestrante:

Prof. Dr. Paulo Borba Casella

Professor titular do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP.

Mediação:

Carla Mustafa

Presidente da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB SP.

14h00 às 16h00

Painel 1: Estratégias de Advocacy e Articulação Institucional

Palestrantes:

Paulo Illes

Rede sem Fronteiras

Camilla Asano
Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos

Victor del Vecchio

Refúgio 343

Karina Quintanilha

Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC)

Ieda Giriboni de Mello e Silva

ProMigra – Projeto de Promoção dos Direitos dos Migrantes USP.

Mediação:

Dr. Vitor Bastos

17h00 às 19h00

Painel 2: Mobilidade Humana e Interseccionalidades

Natali Mamani

Equipe de Base Warmis Convergência de Culturas

Sr.ª. Lara Lopes

Refugiada LGBT+

Sr. Abdulbaset Jarour

Vice Presidente da Ong África do Coração

Mediação:

Dr. Fernando Zanella

19h00 às 21h00

Painel 3: Lei de Migração: Avanços e desafios na implementação de políticas migratórias no Brasil

Prof.ª. Dr.ª Renata Álvares Gaspar

(PUC-Campinas)

Prof. Dr. André de Carvalho Ramos (USP)

Prof. Dr. Alfredo Attié Júnior

Desembargador no TJ/SP e Presidente da Academia Paulista de Direito

Mediação:

Dr. Celso de Oliveira Santos

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Dia 15 de dezembro (terça-feira)

10h00 às 12h00

Painel 4: A atuação das Instituições nas questões de mobilidade humana e direito migratório

Palestrantes:

Dr. João Chaves

Defensor Público da União, Coordenador de Migrações e Refúgio da DPU/SP e do Grupo de Trabalho Nacional "Migrações, Apatridia e Refúgio" da DPU.

Sr.ª Laís Yumi Nitta
Chefe do Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados na cidade de São Paulo do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (CG—CONARE).

Sr. Guilherme Otero
Coordenador de Projeto da Organização para as Migrações (OIM)

Drª. Tatiana Rached Campos
Coordenadora de Integração da Cidadania, representando a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

Sr. Vinícius Duque

Coordenação de Políticas para Migrantes e Promoção do Trabalho Decente da Prefeitura de São Paulo.

Mediação:

Dr. Sidarta Borges Martins

14h00 às 16h00

Painel 5: Acolhida e Integração de migrantes e refugiados

Palestrantes:

Sr. Padre Paolo Parisi

Missão Paz

Dr. William Laureano

Assistente Sênior de Elegibilidade do Escritório do ACNUR em São Paulo.  Doutor em Relações Internacionais pela University of Sussex no Reino Unido, é Professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e coordenou anteriormente o programa de proteção legal da Caritas Arquidiocesana de São Paulo.

Sr. João Marques

Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados (PARR)

Mediação:

Dr. Rogério Cordeiro

Membro da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados OAB SP.

17h00 às 19h00

Painel 6: O Papel da advocacia e das Comissões da OAB na defesa dos direitos de migrantes e refugiados

Palestrantes:

Drª. Raquelly Portela

Presidente da Comissão dos Direitos dos Refugiados e Imigrantes da OAB AM

Drª. Emília Queiroz

Presidente da Comissão de Direito dos Refugiados da OAB PE

Drª. Carla Mustafa

Presidente da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB SP

Dr.ª Natália Figueiredo

Advogada, Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Mediação:

Dr. Fabrizio Jacobucci Advogado

19h00 às 21h00

Encerramento: Reflexões e Objetivos para a defesa e promoção dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados

Palestrantes: 

Dr. Ricardo Toledo Santos Filho

Vice Presidente da OAB São Paulo

Sr.ª. Hortense Mbuyi

Conselheira no Conselho Municipal para Imigrantes da Prefeitura de São Paulo

Sr. Roque Renato Patussi

Coordenador do Centro de Apoio e Pastoral do Imigrante e Refugiado (CAMI)

Sr. Vereador Eduardo Suplicy

Drª Bela Feldman
Professora (UNICAMP) 

Mediação:

Drª. Carla Mustafa

Presidente da Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB SP

Promoção:

Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB SP

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos OAB SP.

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrara sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.