OAB SP. Ciclo de Webinars: Nova Lei de Licitações e seus Desafios nos Municípios

PROGRAMAÇÃO:

Webinar 1

17/06, 10h-11h30 - Fase preparatória: estudo preliminar, termo de referência e minuta de edital.

Expositores:

Ronaldo José de Andrade
Doutorando em direito administrativo pela PUC-SP. Mestre em direito público e especialista em direito administrativo pela FGV Direito SP. Procurador do Município de São José dos Campos. Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB-SP. Advogado.

Edcarlos Alves Lima
Especialista em direito tributário e mestrando em direito público e econômico e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Advogado-Chefe do departamento de consultoria jurídica em licitações, contratos e ajustes congêneres da Advocacia Geral do Município de Cotia.

Renata Fiori Puccetti
Mestre e especialista em direito administrativo pela PUC-SP. Professora da PUC-SP. Advogada.

Guilherme Jardim Jurksaitis
Doutor e mestre em direito do estado pela USP. LLM pela Universidade de Sussex, Inglaterra (Chevening Scholar). Professor da FGV Direito SP. Assessor técnico-procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Coordenador de Licitações e Contratos da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB-SP.

Webinar 2

24/06, 10h-11h30 Padronização de documentos em licitações públicas: vantagens e limitações.

Expositores:

Guilherme Jardim Jurksaitis
Doutor e mestre em direito do estado pela USP. LLM pela Universidade de Sussex, Inglaterra (Chevening Scholar). Professor da FGV Direito SP. Assessor técnico-procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Coordenador de Licitações e Contratos da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB-SP.

Cintia Regina Beo
Doutora em Direito do Estado pela USP. Assessora de controle externo no TCM-SP e Advogada.

Carolina Mota Mourão
Doutoranda em filosofia do direito e mestre em direito do estado pela USP. Professora de direito administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada.

Rafael Carvalho de Fassio
Mestre em direito econômico pela USP. Procurador do Estado de São Paulo.

Webinar 3

05/08, 10h-11h30 Procedimento de manifestação de interesse: como usar?

Expositores:

Gabriela Engler
Mestre em direito público pela FGV Direito SP. LLM pela Columbia University School of Law, EUA. Secretária executiva de parcerias do Governo do Estado de São Paulo.

Alexandre Levin
Doutor e mestre em direito do estado pela PUC-SP. Professor de direito administrativo e ambiental da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor da pós-graduação em direito administrativo da PUC-SP. Procurador do Município de São Paulo.

Diego Jacome Valois Tafur
Mestre em direito e especialista em direito da infraestrutura pela FGV Direito SP. Especialista em project finance pela EDUCORP/ABDIB. Certificado em negócios e compliance pela Universidade da Flórida (EUA). Advogado.

Maís Moreno
Mestre em direito administrativo pela USP. Formação executiva em Infrastructure in a Market Economy: PPP in a Changing World, Harvard Kennedy School, EUA. Advogada.

Webinar 4

12/08, 10h-11h30 Contratação integrada e contratação semi-integrada: riscos e oportunidades

Expositores:

Francielly de Faria Ribeiro
Especialista em Direito Administrativo pela FGV Direito SP e Advogada.

André Rosilho
Doutor em direito administrativo pela USP. Mestre em direito pela FGV Direito SP. Professor da FGV Direito SP. Advogado.

Carolina Zancaner Zockun
Professora de direito administrativo da PUC-SP. Doutora e mestre em direito administrativo pela PUC-SP. Pós-doutora em democracia e direitos humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Procuradora da Fazenda Nacional.

Irene Nohara
Livre-docente, doutora e mestre em direito administrativo pela USP. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada.

Webinar 5

19/08, 10h-11h30 Diálogo competitivo

Expositores:

Maísa Helena Mappa Rodrigues
Especialista em direito administrativo pela FGV Direito SP. Advogada.

Yahn Rainer
Mestre em direito administrativo pela USP. Advogado.

Vera Monteiro
Doutora em direito administrativo pela USP. Mestre em direito administrativo pela PUC-SP. Professora da FGV Direito SP. Advogada.

Thiago Marrara de Matos
Doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität de Munique, Alemanha (CAPES/DAAD). Livre-docente em direito administrativo pela USP. Professor de direito administrativo da USP. Advogado.

Webinar 6

26/08, 10h-11h30 Arbitragem para contratações “comuns”

Expositores:

Alexandre Cammarosano
Especialista em direito constitucional e administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado.

Cristina M. Wagner Mastrobuono
LLM pela Universidade de Chicago (EUA). Árbitra e consultora em infraestrutura certificada pelo Chartered Intitute of Arbitrators - CIArb (Inglaterra).

Edcarlos Alves Lima
Especialista em direito tributário e mestrando em direito público e econômico e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Advogado-Chefe do departamento de consultoria jurídica em licitações, contratos e ajustes congêneres da Advocacia Geral do Município de Cotia.

Gustavo Justino de Oliveira
Pós-doutor em direito administrativo pela Universidade de Coimbra. Doutor em administrativo pela USP. Professor de direito administrativo da USP, do IDB e do IDP. Árbitro e advogado.

Webinar 7 – 02/09, 10h00-11h30 Controle externo

Expositores:

Guilherme Jardim Jurksaitis
Doutor e mestre em direito do estado pela USP. LLM pela Universidade de Sussex, Inglaterra (Chevening Scholar). Professor da FGV Direito SP. Assessor técnico-procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Coordenador de Licitações e Contratos da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB-SP.

Gabriel Pinheiro Chagas
Mestre em direito administrativo pela PUC-SP. Especialista em direito administrativo pela FGV Direito SP. Advogado.

Juliana Cristina Luvizotto
Doutora e mestre em direito administrativo pela USP. Assessora de controle externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Secretária da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB-SP.

Juliana Bonacorsi de Palma
Doutora e mestre em direito administrativo pela USP. LLM pela Universidade de Yale, EUA (Lilian Goldman Perpetual Scholarship). Professora da FGV Direito SP.

Promoção:
Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB SP

Apoio:

Comissão Especial de Ação Social e Cidadania da OAB SP

Apoio Institucional:

Presidente da OAB SP

Dr. Rogério Luis Adolfo Cury

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CAMPANHA DO AGASALHO:

Informamos que no período de 25 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Agasalho". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6