Modernização do marco legal do setor elétrico - Perspectiva Constitucional

SOBRE O PALESTRANTE:

Ricardo Brandão é Procurador Federal. Membro do Conselho de Administração da Eletrobras. Consultor Jurídico Geral da Eletrobras de 2018-2019. Assessor Especial do Ministro de Minas e Energia de 2017-2018. Procurador-Geral da ANEEL de 2012 a 2015. Subprocurador-Geral e Coordenador do Núcleo Contencioso da ANEEL de 2004 a 2010. Mestre em Direito (Master of Laws) pela Universidade de Stanford. Bacharel em Direito pela UnB. Especialista em Direito Regulatório de Energia Elétrica pela UnB. Pesquisador e Coordenador da linha de Direito de Energia Elétrica do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais – GERN/UnB de 2012 a 2014. Pesquisador do Observatório das Agências Reguladoras do IDP. Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Regulatório da UnB, do IDP e da FGV. Atuou ainda na assessoria do Ministro Carlos Velloso, no Supremo Tribunal Federal, e na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, unidade junto aos Tribunais Superiores.

SOBRE O CURSO:

Os últimos 15 a 20 anos a atividade de exploração de energia tem passado por significativas alterações. Direito de energia, entendido como o estudo das relações jurídicas envolvendo a alocação de direitos e obrigações referentes a exploração de recursos energéticos em suas diversas formas, emerge desse processo como uma disciplina autônoma, relacionada a outras diversas áreas do direito. Aprofundar a análise da disciplina faz-se assim uma necessidade para os profissionais da área.

A Pós-graduação LLM em Direito de Energia e Negócios no Setor Elétrico tem como finalidade aprofundar o estudo dos diversos aspectos relacionados a emergente área do Direito de Energia, incluindo a relação da disciplina com o Direito administrativo, ambiental, tributário, internacional e direitos humanos, dentre outras.

O objetivo e o de desenvolver competências para compreender a atividade sob uma perspectiva jurídica de forma abrangente e em um contexto global. Os cursos são ofertados na modalidade presencial (híbrido) e online (ao vivo).

Os alunos da modalidade presencial acompanharão as aulas nas dependências do CEDIN e os alunos da modalidade online acompanharão as aulas ao vivo. Ambos os alunos estarão aptos a assistirem as aulas quando e onde desejar. Haverá momentos em que o acesso será online, para ambas modalidades, em específico, para os encontros interativos.

Inovação é essencial e CEDIN é inovação.

Acesse nosso site para encontrar mais aulas, disponíveis em cedin.com.br/eventos.

DÚVIDAS FREQUENTES

> Certificados: Os dados informados no ato da inscrição serão utilizados para a emissão do certificado, portanto, pedimos que informem todos os dados completos e corretos, pois não é possível realizar alterações posteriores.

> Acesso ao evento: As 100 primeiras pessoas a entrar no link do Zoom terão acesso ao canal. Para as demais, será necessário acessar pelo link do YouTube. Você pode acessar os links acessando a página do participante, pelo e-mail de confirmação de inscrição ou pelo e-mail enviado antes do evento.

Estamos te aguardando!