Centro Brasileiro de Litígios Econômicos (Caraíve Arbitragem)


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Sobre

Simpósio Brasileiro de Litígios Econômicos”


Inscreva-se aqui:

http://www3.mackenzie.br/eventos/index.php?evento=3882


8/11/2018

Das 9h às 22h

Auditório do Mackgrafe

Campus Higienópolis da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo

Endereço: Rua da Consolação, 930, São Paulo, SP.

Realização: Centro Brasileiro de Litígios Econômicos (CBLE - Caraíve Arbitragem)

Grupo de Pesquisa “Estado e Economia no Brasil” (Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo)

Apoio: International Law Association (ILA) e International Chamber of Commerce (ICC)


9h - Abertura


Umberto Celli Júnior (USP - presidente de honra)


Marco Antônio Ribeiro Tura (CBLE - presidente)


Daniel Francisco Nagao Menezes (Mackenzie - orador)


Felipe Chiarello de Souza Pinto (Mackenzie)


9h30


Ricardo Resende Campos (Universidade Goethe de Frankfurt):


Transformação do direito pela arbitragem


Gustavo Scheffer da Silveira (ICC):


Arbitragem internacional com entes públicos


Irene Patrícia Nohara (Mackenzie):


Resolução convencional de litígios com a administração pública


Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (PGE/UNAERP):


Controle de constitucionalidade pelo árbitro


12h30 - Almoço


13h30


Alessandro Serafin Octaviani Luís (USP):


Resolução de litígios em setores regulados


Osvaldo Agripino de Castro Júnior (UNIVALI), Rafael Veras de Freitas (FGV-Rio), Leonardo Coelho Ribeiro (FGV - Rio)


Resolução de litígios nos transportes marítimo, portuário, rodoviário e ferroviário


17h - Lançamentos de obras, apresentação e premiação de trabalhos de pesquisa


19h - Joaquim Tavares de Paiva Muniz (Trench, Rossi, Watanabe):


Advogados, mediadores e árbitros


20h - Marcelo José Magalhães Bonizzi (PGE/USP):


Sobre juízes e árbitros


21h30 - Encerramento



COMISSÃO ORGANIZADORA:


Emílio Mendonça Dias da Silva (CBLE/Caraíve Arbitragem)

Paula Monteiro Danese (CBLE/Caraíve Arbitragem)


COMISSÃO AVALIADORA:


Felipe Chiarello de Souza Pinto (Mackenzie)

Danilo Vieira Vilela (UEMG)

Daniel Francisco Nagao Menezes (Mackenzie)

Osvaldo Agripino de Castro Júnior (UNIVALI)

Thiago Marrara de Mattos (USP)




SAIBA QUEM SÃO OS CONFERENCISTAS

Alessandro Serafin Octaviani Luís (Professor da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica).


Daniel Francisco Nagao Menezes (Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Fundador e diretor do CIRIEC-BRASIL – Centro de Estudos e Pesquisas em Economia Pública e Social).


Danilo Vieira Vilela (Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo).


Emílio Mendonça Dias da Silva (Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Secretário-Geral do Conselho Administrativo do Grupo de Relações Internacionais e Politicas Publicas e do Conselho Diretivo do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos).


Felipe Chiarello de Souza Pinto (Professor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).


Gustavo Scheffer da Silveira (Secretário da Corte Internacional de Arbitragem da International Chamber of Commerce no Brasil. Doutor em Direito pela Universidade de Paris).


Irene Patrícia Nohara (Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Mestra, Doutora e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Conselheira do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos).


Joaquim Tavares de Paiva Muniz (Professor da Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela Universidade de Chicago. Membro da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil).


Leonardo Coelho Ribeiro (Professor da Fundação Getúlio Vargas e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Revisor da Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro e das Comissões de Direito da Infraestrutura e Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro e do Instituto dos Advogados Brasileiros).


Marcelo José Magalhães Bonizzi (Professor da Universidade de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo).


Marco Antônio Ribeiro Tura (Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Representante do Brasil no Comitê Global para a Regulação de Investimentos Internacionais. Membro da Comissão de Direito e Prática Comercial e de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. Ex-Professor da Universidade de São Paulo, da Escola Superior do Ministério Público da União e da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Santo André. Ex-Coordenador do Grupo de Estudos sobre Regulação de Mercados e Políticas Setoriais da Escola de Administração Fazendária. Ex-Procurador do Ministério Público da União. Presidente do Conselho Administrativo do Grupo de Relações Internacionais e Politicas Publicas e do Conselho Diretivo do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Árbitro da Competição Internacional de Arbitragem de Investimentos da Escola de Direito de Washington).


Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Professor da Universidade de Ribeirão Preto. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo. Conselheiro do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos).


Osvaldo Agripino de Castro Júnior (Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, da Universidade do Vale do Itajaí e do Instituto Internacional de Direito Marítimo. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Harvard e pela Universidade de Stanford. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Conselheiro do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos).


Paula Monteiro Danese (Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora da Escola Brasileira de Direito e da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Diplomada pela Escola de Direito de Washington).


Rafael Veras de Freitas (Professor da Fundação Getúlio Vargas, da Universidade Candido Mendes, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Administração Judiciária. Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, da Comissão de Direito da Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro, da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Conselho Editorial da Revista Interesse Público).


Ricardo Resende Campos (Professor da Universidade Goethe de Frankfurt. Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Goethe de Frankfurt).


Thiago Marrara de Matos (Professor da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Especialista pela Universidade de Bolonha, pela Universidade de Friburgo, pela Universidade de Helsinque e pela Universidade de Turim. Conselheiro do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos).


Umberto Celli Júnior (Professor da Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de Nottingham. Ex-Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo).

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