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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

17 out - 2019 • 18:00 > 20 out - 2019 • 18:00

Evento Online

Descrição

CURSO TEORICO E PRATICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Nesse curso iremos navegar pela hierarquia da legislação e os tipo de licenciamento.

O meio ambiente e a sociedade.

Conceitos gerais . O licenciamento ambiental como ferramenta da sustentabilidade .

As empresas e a preservação ambiental ..Leitura Complementar.

Legislação Ambiental.

As normas de proteção ambiental no Brasil.

A Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente .

Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza .

Deliberações e resoluções Copam .

As Licenças Ambientais .

O que é Licenciamento Ambiental .

Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO).

Documentação técnica.

A atuação do CERH: Objetivos e finalidades .

As competências do IEF, FEAM e IGAM .

SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental .

A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar 

Prazos e validade para o licenciamento.

Aplicação do Licenciamento Ambiental.

Empreendimentos e atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental .

Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .

Critérios para uso dos Recursos Ambientais .

Educação Ambiental .


AULAS PRATICAS

Termos e políticas

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Sobre o organizador

ISRAEL SERPA

Engenheiro Perito, Gestor Publico, Empresarial e Ambiental, Geomenssor, Saúde e Segurança do Trabalho AREA DE ATUAÇÃO Planejamento, Engenharia Civil, Segurança no Trabalho, Gestão Ambiental, Gestão Publica, Pericias, Laudos, Projetos, Administração, Gerenciamento, Treinamentos, Licitações, Execução, Auditoria Tributação Municipal, Transito, Fiscalização, Palestras e Políticas Publicas.

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