17 out - 2019 • 18:00 > 20 out - 2019 • 18:00
Evento Online
CURSO TEORICO E PRATICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nesse curso iremos navegar pela hierarquia da legislação e os tipo de licenciamento.
O meio ambiente e a sociedade.
Conceitos gerais . O licenciamento ambiental como ferramenta da sustentabilidade .
As empresas e a preservação ambiental ..Leitura Complementar.
Legislação Ambiental.
As normas de proteção ambiental no Brasil.
A Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente .
Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza .
Deliberações e resoluções Copam .
As Licenças Ambientais .
O que é Licenciamento Ambiental .
Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO).
Documentação técnica.
A atuação do CERH: Objetivos e finalidades .
As competências do IEF, FEAM e IGAM .
SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental .
A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
Prazos e validade para o licenciamento.
Aplicação do Licenciamento Ambiental.
Empreendimentos e atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental .
Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais .
Critérios para uso dos Recursos Ambientais .
Educação Ambiental .
AULAS PRATICAS
O organizador ainda não definiu como este evento será disponibilizado aos participantes.
ISRAEL SERPA
Engenheiro Perito, Gestor Publico, Empresarial e Ambiental, Geomenssor, Saúde e Segurança do Trabalho AREA DE ATUAÇÃO Planejamento, Engenharia Civil, Segurança no Trabalho, Gestão Ambiental, Gestão Publica, Pericias, Laudos, Projetos, Administração, Gerenciamento, Treinamentos, Licitações, Execução, Auditoria Tributação Municipal, Transito, Fiscalização, Palestras e Políticas Publicas.