9 dez - 2021 • 18:30 > 10 dez - 2021 • 18:30
Evento Online via Zoom
Introdução Legislação Antirracista, Com Samuel Vida.
Dias 09 e 10.12 - às 18:30
Desde antes do Dr Luiz Gama, até os dias de hoje, o direito e racismo são temas elementares e que se encontram em todas as encruzilhadas. Na esfera pública e na privada, todos os homens e mulheres deveriam gozar do mesmo arcabouço legal, mas infelizmente, isso não acontece. O Brasil foi construído sob a tutela do racismo e desenvolveu um poderoso aparato de racismo institucional, especialmente através do direito. Neste sentido, todas leis, regramentos e a atuação das instituições jurídicas são norteadas por lógicas explícitas ou implícitas que contribuem para a reprodução e perpetuação do racismo. A luta do Movimento Negro garantiu a conquista de normas constitucionais e legislações antirracistas abrindo caminho para mudanças. O desafio de melhor conhecê-las e utilizá -las se apresenta como uma tarefa urgente!
Como operadores do direito e a população pode se informar em situações em que existam elementos raciais?
O curso tem o objetivo de trabalhar a legislação antirracista e no âmbito do direito a perspectiva do atendimento, interpretação e encaminhamentos práticos para situações de racismo, mas antes, passando pela trajetória do Dr Samuel Vida, dialogando com o direito dos livros e comparando com sua vivência cotidiana como advogado.
Trabalharemos também:
• Marcos históricos da luta antirracista
• Legislação para crimes raciais
• Racismo, discriminação e injúria racial
• Quem é a vítima e defesa da vítima
• Desigualdade racial, violência e justiça
• Inclusão racial e direito
O curso irá promover discussões a partir das intervenções fará o aluno refletir sobre questões introdutórias dos conflitos raciais sociedade brasileira, o tratamento aos indivíduos negros, leis e direitos que refletem o arcabouço penal brasileiro
O curso será dividido em dois dias, 2 horas de curso por dia.
Investimento:
Lote 1 - 132,00 (poucas vagas)
Lote 2 - 165,00
Lote 3 - 220,00
O lote dois abre quando acabar o lote um, e assim subsequentemente.
Quem é Samuel Vida ?
Samuel Vida, Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre, Advogado, Professor de Direito da UFBA, Coordenador do Programa Direito e Relações Raciais - PDRR - UFBA, Secretário-Executivo do AGANJU - Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica. Mestre em Direito, Estado e Constituição - UnB. Doutorando em Direito, Estado e Constituição - UnB. Temáticas de pesquisa: Teoria do Direito e Teoria da Constituição. Direito e Relações Raciais. Constitucionalismo Negro. Exuêutica Jurídica. Patrimonialismo Racial. Racistocracia.
Ative a Cidadania
O Ative a Cidadania é um projeto de interesse público, de intelectuais e ativistas brasileiros e brasileiras. A sua finalidade é a articulação de iniciativas em formação política, racial, de gênero, classe, com o objetivo de fomentar o acesso a Direitos, com foco na Educação, Comunicação, Cultura e Cidadania.