III Colóquio Luso-brasileiro de Direito Processual Civil

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa - Lisboa - Portugal, PR
02 de novembro de 2017, 09h - 03 de novembro de 2017, 19h

Inscrição

Ingresso Único
Grátis
Inscrições até 02/11/2017
Encerrado

Descrição do evento

02/11
09h00 - Abertura

09h30 - Dever de cooperação e sua aplicação pelos tribunais
José Luís Bonifácio Ramos (Os deveres de consulta e de prevenção enquanto postulados do princípio da cooperação)
Pedro Lacerda (A concretização dos deveres de consulta e de prevenção em face da jurisprudência dos tribunais portugueses)
André Pagani de Souza (Conciliação e cooperação)
Fabiano Carvalho (Saneamento compartilhado)
Ronaldo Vasconcelos (Cooperação e “decisão-surpresa”)

14h00 - Acordos coletivos de procedimento (e “protocolos institucionais”) 
Miguel Teixeira de Sousa (Os acordos coletivos de procedimento em Portugal)
Roberto Munhoz de Mello (Os acordos coletivos de procedimento na Itália)
Susana Costa (O Ministério Público e os negócios processuais)
Ronaldo Cramer (A prática dos protocolos institucionais no Brasil)
Fernanda Pantoja (Convenções e protocolos para concepção de fases pré-processuais)
Beatriz Galindo

16h40 - As relações entre a arbitragem e o Poder Judiciário
Paula Costa e Silva (Precedentes na arbitragem)
Elsa Dias Oliveira (O controle das decisões arbitrais pelos tribunais estaduais)
Eduardo Talamini (Os riscos da “judiciarização” da arbitragem)
Clarisse Frechiani Lara Leite (Arbitragem e tutela urgente)
Suzana Cremasco (Arbitragem e precedentes)
André Luis Monteiro (Competência-competência)

03/11
09h30 - Execução: Medidas executivas atípicas: os atuais embates no Brasil. A delegação de atividades executivas: o agente de execução – Em que a experiência portuguesa pode contribuir para o direito brasileiro? 
Rui Pinto (O agente de execução em Portugal)
Rodrigo Mazzei (Delegação de atividades executivas no Brasil: panorama atual e perspectivas)
Paula Sarno Braga (Medidas executivas atípicas: vantagens, riscos e limites)
Lia Cintra (Medidas atípicas na execução de quantia)
Rogéria Dotti (Medidas atípicas na efetivação da tutela provisória)

14h00 - Precedentes (inclusive “decisões-quadro”) vinculantes – Em que a experiência brasileira pode contribuir para o direito português?
Isabel Alexandre (A uniformização da jurisprudência da actual lei processual civil portuguesa)
Flávio L. Yarshell (Obstáculos à jurisprudência uniforme e estável)
Cassio Scarpinella Bueno (Importância da participação do amicus curiae na formação dos precedentes vinculantes)
Ana Beatriz Presgrave (A natureza jurídica da súmula e os assentos lusitanos)
Alexandre Freitas Câmara (Procedimentos destinados à formação de precedentes vinculantes)

16h40 - Prova e fundamentação judicial: conhecimento de “fatos instrumentais”; iniciativa probatória de ofício; ônus da prova. 
Pedro Madeira de Brito (Acordo das partes sobre factos instrumentais e poderes do juiz)
João Marques Martins (Construção e fundamentação de inferências no processo civil)
William Santos Ferreira (Conhecimento judicial do fato instrumental)
Trícia Navarro Xavier Cabral (Poder judicial de iniciativa probatória)
Guilherme Peres de Oliveira (Negócios processuais e poderes probatórios do juiz)

Sobre o produtor

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Local

Faculdade de Direito Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade, 1649-014
Lisboa - Portugal, PR

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