II SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL NO AMAPÁ - ELEIÇÕES 2018

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Macapá, AP
09 de agosto de 2018, 22h - 10 de agosto de 2018, 14h

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Inscrição

unico
Grátis
Inscrições até 09/08/2018
Encerrado

Descrição do evento

PROGRAMAÇÃO

LOCAL: Auditório do TRE-AP.

End.  Av.  Mendonça Júnior, 1502, Centro

1º DIA – 09.08.2018

18h – Abertura do evento

 18h30 as 19h50 – 1º Painel: Condições de elegibilidade e Causas de Inelegibilidade

Palestrante: Eilzon Teotônio Almeida (Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente exerce a função de Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga)

Debatedor: Orlando Ribeiro Junior (Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá)

 Intervalo

 20h as 21h30 – 2º Painel: Propaganda na mídia

Palestrante: Fabio Garcia (Advogado eleitoralista. Ex-Membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política. Membro da Academia de Letras Jurídicas do Amapá. Conselheiro Seccional da OAB/AP. Professor Titular da ESA/AP)

Debatedor: Patrícia de Almeida Aguiar (Advogada. Membro da Associação das Mulheres Advogadas do Amapá)

 2º DIA – 10.08.2018

 14h as 15h30 – 1º Painel: Fiscalização da propaganda e poder de polícia

Palestrante: Luiz Márcio Victor Alves Pereira (Magistrado de carreira no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro)

Debatedor: Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira (Procuradora da República e Procuradora Regional Eleitoral no Amapá. Mestranda em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília)

 Intervalo

 15h40 as 17h – 2º Painel: Prestação de Contas

Palestrante: Eron Júnior Vieira Pessoa (Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias)

Debatedor: Moisés Silva Campos (Analista Judiciário – Área: Contador e Chefe da Seção de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá)

 17h10 as 18h30 – 3º Painel: A (des) igualdade na disputa eleitoral: crimes eleitorais, condutas vedadas e bem jurídico eleitoral

Palestrante: José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Pará)

Debatedor: Eduardo Tavares (Advogado especialista em Direito Eleitoral, Direito Penal e Processual Penal. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.)

Sobre o produtor

EJE-AP

Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Contatos: 2101-1602
Email: eje@tre-ap.jus.br

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Local

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Rua Mendonça Junior, 1502, Plenário do TRE-AP, Centro
Macapá, AP

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