II CONGRESSO MUNDIAL: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA E INTERDISCIPLINAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

II CONGRESSO MUNDIAL: ANÁLISE CONTEMPORÂNEA E INTERDISCIPLINAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: direito digital, políticas públicas e direitos fundamentais

O evento tem como objetivo discutir a análise contemporânea e interdisciplinar dos direitos fundamentais, em especial sob o enfoque do Direito Digital e das políticas públicas. O evento é a consolidação da parceria de pesquisa realizada através de projeto vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, ao Grupo de pesquisa Responsabilidade Civil e Processo Ambiental (RECIPRO), à Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia e à RED de Derecho América Latina y el Caribe (REDALC).

O evento terá transmissão pela plataforma Streamyard e pelo Youtube. 

Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=JtzD9jbjDrg

AGENDA (fuso horário de Brasília - Brasil)

13h45 Abertura Solene

Prof. Dr. Magno Federici Gomes (Brasil)

Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende (Brasil)

Prof. Dr. Zulmar Fachin (Brasil)

14h/14h10 - Raúl Andrade Osorio (México)

Tema: Las tecnologías nuevas en la tutela de derechos fundamentales

14h10/14h20 - Zulmar Fachin (Brasil)

Tema: Desafios de Regulação do Ciberespaço Frente aos Direitos Fundamentais

14h20/14h30 - Fernando Rovetta Klyver (España/Argentina)

Tema: Migración, refugio y 'coto vedado'

14h30/14h40 - Sandra Elizabeth Fleitas Villarreal (Uruguay)

Tema: Derechos fundamentales y su proteccion por parte del derecho penal

14h40/14h50 - Alan E. Vargas Lima (Bolivia)

Tema: Los alcances del derecho a la prueba en la jurisprudencia comparada

14h50/ 15h - Ramon Gerónimo Brenna (Argentina)

Tema: Persiguiendo una I.A. pensada para los seres humanos

15h/15h10 - Esteban Carbonell O'Brien (Perú)

Tema: El uso de la mediación y su fomento por parte del Estado como política pública

15h10/15h20 - Alice Maldonade Bryan (Brasil)

Tema: A regulação das mídias sociais: conceito e limites da liberdade de expressão

15h30/15h40 - Francisco Javier Alonso (España)

Tema: La Cañada Real: un bofetón a la dignidad humana en las inmediaciones de Madrid (España).

15h40/15h50 - Juana María Malca Leo (España/Perú)

Tema: Los derechos fundamentales y política migratoria especial referencia España

15h50/16h - Beatris Cleto e Josué Mastrodi Neto (Brasil)

Tema: Análise jurimétrica de decisões judiciais sobre conflitos de moradia

16h/16h10 - Caio Lari Nóbrega e Claudio José Franzolin (Brasil)

Tema: A Contribuição do Plano Diretor para o Preenchimento do Conteúdo da Cláusula Geral da Função Social da Propriedade Privada Urbana: análise de resultados

16h10/16h20 - Danilo Luchetta Prado (Brasil)

Tema: Políticas públicas de renúncia de receita tributária para promoção de direitos fundamentais

16h20/16h30 - Fernanda Souza Correa e Claudio José Franzolin (Brasil)

Tema: Instrumentos jurídicos urbanos del Estatuto de la Ciudad (Lei 10.257/2001) en Brasil: desafíos contemporáneos en relación al acceso a los bienes comunes

16h30/16h40 - Gustavo Freddi Toledo (Brasil)

Tema: A efetivação da liberdade de expressão no processo eleitoral e seus meios de controle no ambiente informatizado

16h40/16h50 - Jorge C. Boucinhas Filho (Brasil)

Tema; Políticas públicas para preservar el empleo, ante el avance de la inteligencia artificial y nuevas tecnologías

16h50/17h - Jenyffer Bispo Araújo (Brasil)

Tema: A hermenêutica diatópica de Boaventura de Sousa Santos como contribuição à cultura precedentalista: um novo objeto às políticas públicas

17h/17h10 - Julia de Carvalho Voltani (Brasil)

Tema: Resultados iniciales del estudio sobre la percepción de los repartidores por aplicación sobre la subordinación algorítmica en la contratación y distribución de obras.

17h10/17h20 - Leandro Faria Costa (Brasil)

Tema: Trabajo decente y tecnología en tiempos de la Cuarta Revolución Industrial: análisis cualitativo de la jurisprudencia comparada sobre la prestación de servicios a través de plataformas digitales

17h20/17h30 - Maria Eduarda Viva Pires de Campos (Brasil)

Tema: Gerenciamento algoritmo discriminatório do trabalho: estudo a partir da realidade e da autopercepção de entregadoras por aplicativo

17h30/17h40 - Bárbara Gonçalves (Brasil)

Tema: A promoção do trabalho decente em tempos críticos: estudo comparativo das condutas do Estado brasileiro durante as crises econômicas mundiais de 2008 e 2020

17h40/17h50 - Larissa Lopes Furquim (Brasil)

Tema: Abordagens terceiro-mundistas do Direito Internacional: estado da arte e debates sobre a educação entre os anos de 2019 e 2020

17h50/18h - Luisa Astarita Sangoi (Brasil)

Tema: A aplicação pelo TRF3 e pelo TJ/SP dos Recursos Extraordinários 657.718 e 566.471 e seus reflexos na concretização do direito à saúde

18h/18h10 - Verónica Elisa Soares Barbosa (Brasil)

Tema: Cidades e a busca por “inteligência”: concepções, direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável

18h10/18h20 - Maria Eduarda Ardinghi Brollo (Brasil)

Tema: Estudos sobre governança em áreas de ecossistemas de inovação: pesquisa sobre as formas de governança de cidades inteligentes, de ecossistemas de inovação e de hubs para o desenvolvimento sustentável

18h30/18h40 - Jéssica Fachin (Brasil)

Tema: Sociedade tecnológica e os desafios para as sociedades em desenvolvimento

18h40/18h50 - Augusto Pellatieri Belluzzo Gonçalves (Brasil)

Tema: A atuação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 672: a defesa do federalismo para a efetivação do direito à saúde durante a pandemia do Covid-19

18h50/19h - Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori (Brasil)

Tema: Democracia virtual e direitos fundamentais: cultura política e custos da participação

19h/19h10 - Encerramento