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II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E ARBITRAGEM

UCSAL- Universidade Católica de Salvador - Salvador, BA
23 de maio de 2019, 18h30 - 24 de maio de 2019, 17h

Inscrição

R$ 0,00

Inscrição - Lote 2
R$ 65,00
Pague em até 12x
Inscrições até 23/05/2019
0

Descrição do evento

Após o sucesso do I Congresso de Processo Civil, realizado no ano de 2018, nos dias 23 e 24 de maio de 2019, a Universidade Católica do Salvador – UCSAL, sediará o seu II Congresso de Processo Civil e Arbitragem.

Sob a Coordenação Científica dos professores André Bonelli e André Paradela, o evento tem por objetivo trazer à comunidade acadêmica da UCSAL e da comunidade jurídica em geral temas atuais da mais alta importância do Direito Processual Civil, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento do direito processual civil, da arbitragem e da mediação. 

O evento terá sua abertura no auditório do campus de Pituaçu, no dia 23 de maio, às 18h30min, com as palestras dos renomados professores DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (SP) e FABIO MONNERAT (SP). As palestras do dia 24 de maio ocorrerão no campus da Federação, nos horários de 08h às 12h, e das 14h às 17h.

As palestras no dia 24/05, no turno da manhã, ocorrerão em duas salas simultaneamente. Ou seja, teremos 2 painéis sempre acontecendo ao mesmo tempo, e com isso os inscritos escolherão o painel que irão assistir, respeitada a lotação máxima de cada sala.

Mantendo a excelência do I Congresso de Processo Civil, contamos com a adesão de todo o corpo discente e de operadores do direito em geral, respeitando-se a capacidade máxima.

O evento conta com o patrocínio da CAMES e Escola da AGU e apoio da ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/BA, CAMARB e CBAr.

Os valores arrecadados com o evento serão revertidos para subsidiar as despesas da equipe de competição da UCSAL, no eixo de arbitragem, para participação da X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB.

Segue abaixo a programação provisória do evento, que poderá sofrer alterações

Atenção quanto aos locais:

23/05 – UCSAL Campus Pituaçu

24/05 – UCSAL Campus Federação

 

PROGRAMAÇÃO

 

DIA 23/05 (ABERTURA - 18h30min) – PITUAÇU

 

DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES

O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA NO JULGAMENTO DO MÉRITO

 

FABIO MONNERAT

NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

 

 

DIA 24/05 (MANHÃ – 08h às 12h) – FEDERAÇÃO

 

PAINEL 1 – 8h – AUDITÓRIO INFERIOR


ANDRÉ BONELLI (BA)

PROVA: ÔNUS, DIREITO E DEVER

 

SABRINA DOURADO (BA)

AS REDES SOCIAIS COMO MEIOS DE PROVA NO PROCESSO CIVIL MODERNO

 

VICTOR MENEZES GARCIA (BA)

DA INEXIGIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA DEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR FISCAL

 

PAINEL 2 – 8h – AUDITÓRIO SUPERIOR


VITOR ZIMMER (BA)

O INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL NAS AÇOES PREVIDENCIARIAS. RETORNO AO SISTEMA DE PROVA TARIFÁRIA?

 

DIANA PEREZ RIOS (BA)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELA FAZENDA PUBLICA

 

ROBERTO MATOS (BA)

OS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E O NOVO CPC

 

PAINEL 3 – 10h - AUDITÓRIO INFERIOR

 

ANDRÉ SIGILIANO PARADELA (BA)

AFINAL, O QUE DECIDIU O STJ SOBRE O CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO?

 

JOÃO LIBERATO FILHO (BA)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO CPC/15

 

BERNARDO SILVA DE LIMA (BA)

A ARBITRAGEM, O CPC E OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS

 

PAINEL 4 – 10h – SUPERIOR

 

FERNANDO DALTRO JR (BA)

PROCEDIMENTO COMUM ADAPTÁVEL x PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

 

ALISSON CARDOSO (BA)

QUEM TEM MEDO DE PROCESSO?

 

JARLENO OLIVEIRA JR (BA)

COMBATE À DESLEALDADE PROCESSUAL NO NOVO CPC E NA REFORMA TRABALHISTA - REFLEXÕES EM PROL DE UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE E EFETIVA

 

 

DIA 24/05 (TARDE – 14h às 17h) – FEDERAÇÃO

 

ANTÔNIO JOSÉ MARQUES NETO (BA)

ALGUNS PONTOS DE CONEXÃO ENTRE A LEI DE ARBITRAGEM E O CPC

 

PAULA BUTTI CARDOSO (SP)

ARBITRAGENS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EM CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA

 

RAFAEL FREITAS MACHADO (DF)

ARBITRAGEM: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

 

TERESA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA)

MEDIAÇÃO: UMA FERRAMENTA PARA GESTÃO DE CONFLITOS


Sobre o produtor

Profs. André Paradela e André Bonelli

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Local

UCSAL- Universidade Católica de Salvador
Av. Cardeal da Silva
Salvador, BA

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