I Simpósio Nacional sobre Vulnerabilidade e suas Nuances Jurídicas Contemporâneas

Dia 30/11 (segunda-feira)

        ● Painel 1 – 19:00 h - Vulnerabilidade do Consumidor

Expositoras:

- CLÁUDIA LIMA MARQUES - Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professora Permanente da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutorado (Doctoris Iuris Utriusque 1996) e Pós-doutorado pela Universidade de Heidelberg (2003).

Palestra:  “A vulnerabilidade do superendividado e o Pl 3515/2015".

- CLARISSA COSTA DE LIMA - Juíza de Direito no TJRS. Doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ex-Presidente do Brasilcon

Palestra: “O superendividamento dos consumidores na atualização do CDC”

Mediadora: Keila Pacheco – Professora Permanente do PPGDI/UFU

Mestrandas debatedoras: Beatriz Gontijo e Isadora Pereira

        ● Painel 2 – 20:00 h - Vulnerabilidade da Mulher

Expositoras:

- ALICE BIANCHINI - Doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Sã Paulo (PUC/SP). Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher. Advogada OAB/Federal.

Palestra: “Violência Processual de Gênero”

- LIA EUNICE VALECHI - Delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, Idosos, Crianças e Adolescentes. Professora de Direito Penal na Esamc e na Pitágoras nos cursos de graduação e pós-graduação. Professora convidada nos cursos de Formação de Soldados e Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais.

Palestra: “Violência de gênero: a vulnerabilidade feminina”

Mediador: Edihermes Coelho – Professor Colaborador do PPGDI/UFU

Mestrandas debatedoras: Lílian Mara Silva e Leila Aparecida Coelho

Dia 01/12 (terça-feira)

        ● Painel 1 – 19:00 h – Vulnerabilidade Digital

Expositores:

- FILIPE MEDON - Advogado e pesquisador. Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de Pós-Graduação do Instituto New Law, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Palestra: “Tendências sobre a responsabilidade civil na Inteligência Artificial”

- JOSÉ LUIS FALEIROS JÚNIOR - Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance.

Palestra:  “Enviesamento algorítmico e vulnerabilidade digital”

Mediador: Ricardo Pleti – Professor Permanente do PPGDI/UFU

Mestrandas debatedoras: Sthfane Vasconcelos e Maria Gabriela Moreira

        ● Painel 2 – 20:00 h. – Vulnerabilidade Infanto-Juvenil

Expositoras:

- JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES - Professora titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Palestra: “Vulnerabilidade da criança na família e saúde”

- ROBERTA DENSA - Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. Professora contratada da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Palestra: “Publicidade voltada para crianças: proibir ou regular?”

Mediador: Luiz Carlos Goiabeira – Professor Permanente do PPGDI/UFU

Mestrandas debatedoras: Ana Maria Muniz e Beatriz Gontijo

Dia 02/12 (quarta-feira)

        ● Palestra de encerramento – 20:00 h. – Vulnerabilidade ambiental

Expositor:

- INGO WOLFGANG SARLET - Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Doutor pela Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha

Palestra:  “Estado de coisas inconstitucional e inconvencional em matéria ambiental e proibição de retrocesso"

Mediador: Fernando Rodrigues Martins – Professor Permanente do PPGDI/UFU e Promotor de Justiça em Minas Gerais

Mestrandas debatedoras: Milla Christi Pereira e Thaís Caixeta