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I Congresso de Estudos em Direito Processual Penal Militar
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I Congresso de Estudos em Direito Processual Penal Militar

11 ago - 2020 • 19:00 > 12 ago - 2020 • 22:00 Ver datas e horários

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Descrição

I Congresso de Estudos em Direito Processual Penal Militar


O Congresso contará com a participação de grandes nomes do Direito brasileiro, sendo um evento online, com a certificação de 10 hs aos participantes.

O evento é organizado pelo Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves e pelo Prof. Ms. Mauro Stürmer, com certificação conferida pela Estudos de Direito, pessoa jurídica de direito privado.

Programação

Dia 11/08 (terça-feira):

19h: Ataliba Dias Ramos (CE). IPM: a solução que, na verdade, é um problema!

Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Iniciou sua carreira como Terceiro Sargento de Saúde do Exército Brasileiro, conquistando a primeira colocação em sua Turma (CFS 2000). Em 2006, graduou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro, sendo agraciado com Láurea Universitária de “Mérito de Desempenho Acadêmico” por possuir o melhor coeficiente de rendimento de sua Turma. Em 2007, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro, na área de Direito, conquistando a primeira colocação na sua Turma em sua especialidade (CFO 2008). É especialista em Direito Público e desempenhou diversas funções como Oficial da Força Terrestre, encerrando sua carreira militar em 2016, no posto de Capitão, por ocasião de sua posse na Magistratura após concurso de provas e títulos em que conquistou a nota máxima na prova oral.

19:45h: Cícero Coimbra Neves (RS). "Re-revisitando” a persecução do crime doloso contra a vida de civil, enquadrado no art. 9º do CPM.

Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo.  Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor, autor e palestrante.

20:30h: Wendell Petrachim Araujo (RS). Da denúncia no Processo Penal Militar.

Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Laborou no Exército Brasileiro, após aprovação em concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: Magistratura Militar Federal, Oficial do Quadro Complementar do Exército Brasileiro – Especialidade Direito, Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

21:15h: Flávio Milhomem (DF). O acordo de não persecução penal na Justiça Militar.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Católica Portuguesa. Especialista em combate à corrupção (Magistrado associado) pela Escola Nacional da Magistratura Francesa - ENM/France. Autor de livros jurídicos nas áreas do Direito Penal, Processo Penal, Direito Penal Militar e Processo Penal Militar (obras próprias e coletivas). Coordenador da Revista Jurídica do MPDFT. Professor de cursos de pós graduação e preparatórios para concursos.

Dia 12/08 (quarta-feira):

19h: Natascha Maldonado Severo (RS). Prisão e medidas cautelares diversas.

Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. Graduada com láurea na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela PUCRS. Atuou como Assessora de Desembargador do TJRS, Assessora de Juiz de Direito e Advogada.

19:45h: Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves (RS). Aspectos práticos na condução do IPM.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura (FFut/SP).  Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto (FDA/RS). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor Permanente de Direito Administrativo no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS). Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em IES brasileiras. Membro Associado do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Autor e Palestrante.

20:30h: Mauro Stürmer (RS). Principais diferenças entre o SURSIS e o Livramento Condicional no processo penal  comum e militar.

Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

21:15h: Mariana Queiroz Aquino Campos (RJ). Procedimentos (ordinário e especial) no CPPM.

Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas). Autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e coautora dos livros “Direito Militar em Movimento – uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”, “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” e “Estatuto dos Militares Comentado”. Autora de diversos artigos jurídicos. Professora de pós graduação e de cursos preparatórios para concursos.

Observações Gerais:

1) Os inscritos receberão, no dia do evento, o link para acesso à plataforma Sympla, de modo que consigam acessar sala pelo aplicativo Zoom, no e-mail cadastrado no momento da inscrição. O aplicativo zoom deverá estar logado com o mesmo email utilizado na Inscrição.

2) Para emissão de certificado, o participante deverá, na ocasião da inscrição, preencher seu nome completo, visto que o certificado é emitido automaticamente com base nos dados cadastrados pelo participante no ato de inscrição.

3) Fica sob a responsabilidade do participante a inclusão do nome completo no perfil do Sympla. 

4) Não haverá nova emissão de certificados para nomes declarados incompletos e ou errados, pois só é só possível a alteração pelo próprio usuário e antes do término do evento.



Termos e políticas

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Sobre o organizador

Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura (FFut/SP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor Permanente de Direito Administrativo no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS). Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em IES brasileiras. Autor e Palestrante.

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