GRUPOS DE TRABALHOS do II CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO DE JANEIRO

II CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO DE JANEIRO

“Direito Administrativo de Emergência e COVID-19:

Em homenagem ao Prof. Jesse Torres Pereira Junior”

GT 3 – DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL

Dia 02.09 das 14h-17hs

Prof. Dr. Antonio Renato Cardoso da Cunha (MACKENZIE-RJ)

Profa. Dra. Rosalina Correa de Araujo (UNIRIO)

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA COMO REQUISITO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alex Cavalcante Alves

DESAFIOS DA SEGURANÇA ALIMENTAR

Aline Pinheiro França

RISCOS DA INTRANSPARÊNCIA NO TERCEIRO SETOR: QUESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Eduarda Destre Pezolito

Serviços sociais autônomos: organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas

Edvaldo Nilo de Almeida

A LEI 14.022/2020 E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, EM TEMPOS DE PANDEMIA

Fluvia Mourão

O RECONHECIMENTO LEGISLATIVO DE ESPÉCIES DE DEFICIÊNCIA: UM ENTRAVE À EFETIVAÇÃO DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL

Guilherme Carneiro Leão Farias

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL: A NECESSIDADE DE FIXAR PRESSUPOSTOS PARA O SEU RECONHECIMENTO

Isabelly Cysne e Matheus Casimiro

LGPD e saúde pública: a proteção de dados pessoais em meio à pandemia

da Covid-19

Mariana Randon

GT 2 – DIREITO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE

Dia 03.09 das 14h-17hs

Prof. Dr. Paulo Roberto Soares Mendonça (UNIRIO)

Profa. Me. Jéssica Teles de Almeida (UESPI)

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A LEI ANTICORRUPÇÃO: A VEDAÇÃO DO BIS IN IDEM

Acacia Regina Soares

O poder sancionador da Administração Pública em contratos administrativos no ordenamento jurídico português e brasileiro

Danuza Aparecida de Paiva

O alcance do sistema de calamidade financeira na Lei de Responsabilidade Fiscal

Gabriel Garcia

DISCRICIONARIEDADE (E PROPORCIONALIDADE) NO SANCIONAMENTO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.846 DE 2013

Isabela Stoco

 ANÁLISE CRÍTICA DO USO DOS TERMOS “PROCESSO” E “PROCEDIMENTO” NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

Leonardo Nogueira

A CAPTURA DO ESTADO POR ESTRUTURAS OLIGÁRQUICAS E A CRISE DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL

Matheus José Vequi e Clovis Demarchi

A (IM)PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E O RESGATE DA IMPORTÂNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO DOLOSO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Priscila de Souza e Maria Clara

GT 1 – DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO

Dia 04.09 das 14h-17hs

Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (UNIRIO)

Profa. Dra. Patricia Ferreira Baptista (UERJ)

NUDGE: ECONOMIZANDO RECURSOS PÚBLICOS COM CRIATIVIDADE EM POLÍTICAS PÚBLICAS.

Daniela Carvalho e Yasmin França

DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS INFRAESTRUTURAIS

Gabriela Souza da Silva

A EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA PÚBLICA PARA CONTRATAR NO REGIME JURÍDICO DAS ESTATAIS

Guilherme Carneiro Leão Farias

O LEILÃO REVERSO COMO MECANISMO DE ADIMPLEMENTO DE DÉBITOS PELO PODER PÚBLICO ENTES FEDERATIVOS

Gustavo Seabra

REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O BANIMENTO OU A SUBSTITUIÇÃO DOS ARTEFATO PLÁSTICOS SOB O OLHAR DA ECONOMIA CIRCULAR

Marcos Paulo

A NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES SUPERIORES NAS ESTATAIS E SEU REFLEXO NO ORDAMENTO JURÍDICO

Nathália Louise Baraldi