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Gestão de Contratos Trabalhistas (As Novas Exigências da Reforma Trabalhista) | 3ª Turma

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Gestão de Contratos Trabalhistas (As Novas Exigências da Reforma Trabalhista) | 3ª Turma

IPOG - Instituto de Pós-Graduação e Graduação - Goiânia, GO
09 de agosto de 2019, 08h-17h30

Inscrição

Inscrição (SOMENTE 20 VAGAS)
R$ 350,00  (+ R$ 35,00 taxa)
em até 12x R$ 38,65
Inscrições até 15/07/2019
Encerrado

Descrição do evento


Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas  |  3ª Turma

Novos Modelos de Contratos de Trabalho com base na Reforma Trabalhista – Incluindo contratos intermitentes e alterações na Lei da Terceirização.

09 de Agosto de 2019 – Goiânia, GO

Apresentação 

nova legislação trabalhista trouxe novas modalidade contratuais, como o contrato de trabalho intermitente e novas regras para aqueles contratos já existentes, principalmente na terceirização. Diante destas novidades trazidas pela legislação, ensinaremos em que situações estes novos contratos ou alterações podem ser de alta relevância e economia para sua empresa e todos os riscos para evitar-se passivos trabalhistas optando pela melhor modalidade contratual para seus trabalhadores.

As empresas devem ficar atentas às novas modalidades de contratação e à nova legislação para além de se beneficiar destas novas modalidades, evitar surpresas desagradáveis e onerosas como os processos e demais passivos trabalhistas.

Pensando nisso, o Mestre Instituto oferece o presente treinamento, por meio do qual os participantes irão entender e identificar quando contratar empregados intermitentes, terceirizados, eventuais ou Pessoas Jurídicas SEM QUALQUER RISCO DE FRAUDAR A CLT e de ações trabalhistas. Além disso, os participantes irão aprender a identificar quem é o verdadeiro empregado e como e quando poderão se beneficiar de cada uma destas modalidades contratuais, além das vantagens, riscos e responsabilidades na terceirização e suas modalidades.

Objetivo do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

  • IDENTIFICAR qual a melhor modalidade de contratação para sua empresa e para cada situação específica, com maior segurança e economia.
  • APRENDER como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas e ainda todas as dicas que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações em que é possível a contratação de trabalhadores autônomos.

Público alvo:

Gestores, empresários, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos e contratos, advogados e outros interessados em empresas de TODOS OS RAMOS DE ATIVIDADE.

Conteúdo Programático do curso de Gestão de Contratos Trabalhistas

1. Identificar quem é o empregado com vínculo e em que situações existe vínculo trabalhista.

  • Elementos da relação de emprego;
  • Trabalho realizado por pessoa física;
  • Pessoalidade;
  • Não eventualidade;
  • Subordinação;
  •  Onerosidade;

Elementos inerentes à figura do empregado e do empregador

  • Pessoalidade na prestação de serviço;
  • Alteridade do empregador;
  • Casos práticos.

Estratégias para evitar vínculo trabalhista de autônomos e PJs nas diversas modalidades:  engenheiros, corretores, representantes comerciais e outros trabalhadores que podem ser contratados sem vínculo.

2.  Trabalhadores:

  • Autônomo/ PJ;
  • Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício;
  • A quem incumbe o encargo de comprovar a condição de autônomo;
  • Quarentena na contratação de ex empregado;
  • Casos práticos;
  • Modelo de contrato.

Contratação de Pjs e riscos. Possibilidades e hipóteses de contratação sem fraudar a CLT.

3. Eventual/ avulso

  • Diferenciação do trabalhador eventual em relação aos empregados regidos pela CLT;
  • Casos práticos e exemplos que auxiliam no aprendizado da diferenciação.

4. Intermitente 

  • Vantagens e hipóteses ensejadoras da nova modalidade de contratação;
  • Contratação e vínculo;
  • Forma de pagamento;
  • Férias;
  • Convocação;
  • Recusa de convite ou não comparecimento após aceitação;
  • Tempo à disposição;
  • Rescisão;
  • Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos.

5. Teletrabalho

6. Contrato de empreitada

  • Responsabilidade;
  •  Responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro.

7. Terceirização em geral

  • Conceito jurídico de terceirização;
  • Prestação de serviços a terceiros;
  • Terceirização lícita e ilícita;
  • Vínculo empregatício decorrente da terceirização;
  • Terceirização pela Administração Pública;
  • Terceirização na atividade meio e fim;
  • Terceirização da atividade principal;
  • Deveres e cuidados do tomador;
  • Requisitos e legislação aplicável a cada caso.

8. Responsabilidade

  • Hipóteses de responsabilização subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços;
  • Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial;
  • Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços.

 9. Trabalhadores Temporários                 

  • Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros;
  • Novas possibilidades de contratação de temporários com a reforma trabalhista para sua empresa;
  • Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário;
  • Responsabilidade da empresa tomadora.

Carga horária: 08 horas

Informações Importantes:

Data: 09 de AGOSTO de 2019 (3ª Turma)

Horário: 8h30 às 17h30

Local: GOIÂNIA, GO

Investimento:

R$ 385,00 (SOMENTE 20 VAGAS)

 

Incluso:

Neste valor estão inclusos o curso, material didático e certificado.

Maiores Informações sobre o curso de Gestão de Contratos Trabalhista pelo e-mail contato@mestreinstituto.com.br

Sobre o produtor

Mestre Instituto

Desenvolvimento de Líderes

Local

IPOG - Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Rua T-55, 580, Setor Bueno
Goiânia, GO

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