Fredie Didier Jr., Ricardo Carneiro, Paulo Mendes e Carolina Caputo

XI FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS

Brasília (DF) – 18 e 19 de março de 2022
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Em 8 e 9 de novembro de 2013, cento e setenta e oito (178) processualistas se reuniram na cidade de Salvador (BA) para discutir examinar a versão do projeto de novo Código de Processo Civil que estava em discussão na Câmara dos Deputados antes de seu retorno ao Senado Federal Civil.

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Nesta oportunidade, o encontro ocorreu em dois momentos; no primeiro, os participantes se dividiram em doze (12) grupos temáticos para discutir e aprovar, por unanimidade, conclusões acerca do texto projetado.

Importante registrar que este evento, inicialmente, se denominava como II Encontro de Jovens Processualistas, porém com o passar do tempo e diante da presença cada vez mais heterogênea dos participantes, tornou-se necessário modificar o nome para “Fórum Permanente de Processualistas Civis”.

Mesmo que o nome tivesse sido alterado, o evento sempre manteve sua estrutura e finalidade dos anteriores, pois sem que houvesse qualquer intuito de obter lucro com o estudo do direito processual, o objeto era o mesmo: analisar o texto da novel lei processual e também aprimorar, revisar ou cancelar a redação dos enunciados aprovados sobre o então projeto de novo CPC e, mais atualmente, sobre a lei em vigor, tudo isso resultado dos II, III, IV, V, VI, VII e VIII encontros, realizados em Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba, São Paulo e Florianópolis, respectivamente.

Na última edição do Fórum, estiveram presentes centenas de processualistas de todo o país, das mais variadas Instituições de Ensino e de distintas gerações e que sempre é ordenado da mesma maneira, a cidade em que será realizado o evento conta com algumas pessoas responsáveis por organizar o Fórum, por meio da indicação de uma instituição de ensino que apoie o projeto por meio da disponibilização de salas de aula para reunião dos grupos capitaneados por Relatores e por localizar um auditório capaz de suportar a quantidade de participantes que em média varia entre trezentos (300) e quatrocentos e cinquenta (450).

O próximo Fórum Permanente de Processualistas Civis será realizado na cidade de Brasília (DF) nos dias 18 e 19 de março de 2022 e terá a discussão nos seguintes temas:

1 - Ordem do processo nos tribunais, regimentos internos e incidente de assunção de competência – Arnoldo Camanho (DF)

2 - Cooperação judiciária nacional – Daniel Miranda (CE/SP).

3 - CPC e processo coletivo – Thaís Lunardi (PR)

4 - Recursos ordinários - Fernanda Pantoja (RJ)

5 - Intervenção de terceiros, gratuidade da Justiça, fase de organização e saneamento – Elie Eid (SP)

6 - Cumprimento de sentença e execução – Maurício Cunha (MG)

7 - Procedimentos especiais – Ravi Peixoto (PE/RJ)

8 - Ação rescisória e reclamação - Edilson Vitorelli (MG/SP)

Nessa toada, inclui-se dentre os objetivos do Fórum Permanente de Processualistas Civis que o direito processual civil deve ser objeto de máxima divulgação e discussão, além do que o Fórum quer permanecer como um espaço adequado para construção de algum consenso sobre as regras que estão sendo reiteradamente aplicadas, fornecendo importantes diretrizes que auxiliarão os intérpretes e aplicadores da lei e também funcionar como norte para os estudantes de graduação e pós-graduação de todos o país.