Para discutir a Lei de Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024), o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) tem a honra de convidar a todos para o X Congresso Internacional de Direito do Seguro do IBDS (X Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho), que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2025, em São Paulo.

O evento reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais para analisar as principais mudanças introduzidas pela Lei, em uma agenda que combina excelência acadêmica com uma programação cultural imperdível.

Nos dias 16 e 17 de outubro, a cerimônia de abertura do X Fórum, bem como os painéis temáticos, ocorrerão no Museu de Arte de São Paulo (MASP). Confira a programação:

DIA 16.10 – Quinta-feira

Bloco 1 – Manhã

Das 08h às 12h no MASP, Edifício Lina, Auditório

08:00-09:00 – Credenciamento

09:00-10:30 – Cerimônia de abertura com Alessandro Octaviani, Superintendente de Seguros Privados, José Eduardo Martins Cardozo, Ex-Ministro da Justiça, Deputado Federal autor do PL 3555/2004, Marcos Barbosa Pinto, Secretário de Reformas Econômicas, e Ernesto Tzirulnik, Presidente do IBDS

10:30-11:00 – Homenagem à Prof. Judith Martins-Costa
11:00-12:00 – Palestra da homenageada

Bloco 2 – Tarde

Das 14h30 às 18h no MASP, Edifício Pietro

14:30-16:00 – Formação do contrato e proibição de discriminação | Regulação e liquidação de sinistro
16:30-18:00 – Intermediação e distribuição de seguros | Seguro, Ordem Constitucional e Aplicação da Lei de Contrato de Seguro no tempo e no espaço

DIA 17.10 – Sexta-feira

Bloco 3 – Manhã

Das 08h às 12h30 no MASP, Edifício Pietro

08:00-09:00 – Credenciamento

09:00-10:30 – Seguro de danos | Seguro de vida e de integridade física
11:00-12:30 – Cosseguro e resseguro | Estipulação em favor de terceiros, seguro coletivo e seguro à conta de outrem

Bloco 4 – Tarde

Das 14h30 às 18h no MASP, Edifício Pietro

14:30-16:00 – O sinistro e seu entorno | Alterações supervenientes no risco e no interesse segurado
16:30-18:00 – Inovações da Lei Complementar 213/2025: o seguro mútuo e a regulação da atividade seguradora | Disputas na Lei de Contrato de Seguro: aspectos de processo civil, arbitragem e prescrição

Obs. Quando houver mais de um painel no mesmo horário, eles serão simultâneos.

Além disso, no dia 18 de outubro, o Theatro Municipal de São Paulo será palco da cerimônia de encerramento do X Fórum. O evento começará às 18h com a exibição de um documentário inédito sobre a nova Lei de Contrato de Seguro, dirigido pelo cineasta Rodrigo Siqueira. Na sequência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará o discurso de encerramento. Haverá também uma homenagem a Sebastião Salgado, conduzida por Cristiano Mascaro. Para fechar a noite, Paulinho da Viola, um dos nomes mais respeitados da música brasileira, fará um show coroando a celebração da nova Lei de Contrato de Seguro e unindo, em um só palco, direito, cultura e sociedade.

Confirma mais detalhes e a programação completa em: https://forum.ibds.com.br/