A Reforma em Debate: o Estado, a Sociedade e o Código Civil

     "Reformar o Código Civil é reformar a forma como vivemos, contratamos e convivemos – e o país que queremos construir."

Participe de um encontro que reunirá grandes nomes do Direito brasileiro para discutir, de forma crítica e plural, as propostas de reforma do Código Civil (PL nº 04/2025) e seus impactos nas relações privadas, no ambiente de negócios e na organização do Estado. 

O Código Civil é mais do que um conjunto sistematizado de normas técnicas: ele incorpora concepções fundamentais sobre a sociedade, o Estado e a forma como regulamos a vida privada. Em suas disposições, delineiam-se os contornos da liberdade contratual, da responsabilidade individual, da proteção patrimonial, das relações familiares e do exercício da autonomia. Reformá-lo, portanto, é também reformular os alicerces do convívio social, do ambiente de negócios e do papel do Estado nas esferas privadas da vida.

 

A tramitação do Projeto de Lei nº 04/2025 – que propõe uma ampla e célere reformulação do Código vigente – impõe a necessidade de reflexão crítica e debate público qualificado. Uma reforma conduzida sem escuta institucional e sem análise de impactos compromete pilares como a segurança jurídica, a previsibilidade normativa e o próprio desenvolvimento sustentável do país.

 

O Congresso “Reforma em Debate: Estado, Sociedade e Código Civil” abrirá um espaço de debate técnico e plural para analisar os fundamentos, os riscos e os caminhos possíveis dessa reforma. Em jogo, está mais do que a atualização de um Código: está o próprio projeto de país que desejamos construir.

 

Programação:

 

22 de setembro de 2025, segunda-feira:

 

Credenciamento

22/09/2025 - 18h00 às 18h30

 

Abertura:

22/09/2025 - 18h30 às 19h

 

Conferência Magna:

22/09/2025 – 19h às 20h

Presidente da mesa: Aguinaldo Diniz Filho

Palestrante: Miguel Reale Júnior

 

23 de setembro de 2025, terça-feira:

 

Palestra inaugural:

23/09/2025 - 9h00 às 10h10

Presidente da mesa: Diogo Leonardo Machado de Melo

 

1º Painel: Responsabilidade Civil

23/09/2025 - 10h10 às 12h15

Presidente da mesa: Juliana Cordeiro de Faria

Palestrantes:

Tula Wesendonck

Fábio Floriano Melo Martins

Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Ester Camila Gomes Norato Rezende

 

2º Painel: Obrigações e Contratos

23/09/2025 - 14h00 às 15h15

Presidente da mesa: Edgard Audomar Marx Neto

Palestrantes:

Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke

Christian Sahb Batista Lopes

Paulo Doron de Araújo

 

3º Painel: Família e Sucessões

23/09/2025 - 15h30 às 16h45

Presidente da mesa: Elena de Carvalho Gomes

Palestrantes:

Sofia Miranda Rabelo

Ana Carolina Brochado

Silvia Felipe Marzagão

 

4º Painel: Direito Empresarial

23/09/2025 - 16h45 às 18h00

Presidente da mesa: Sérgio Mourão Corrêa Lima

Palestrantes:

Mariana Conti Craveiro

Fernanda Valle Versiani 

 José Anchieta da Silva