PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

 

 Dia 24 de Setembro de 2025

8:00h - 8:30h – Credenciamento

8:30h – Abertura (Informes gerais)

8:35h – Abertura Solene (Presidente Josemar Pereira)

8:40h – Apresentação das Autoridades Presentes

8:45h – Hino Nacional (flautista PM )

8:50h – Apresentação dos Patrocinadores

Painel 01

09:00h - 09:40h – Ministro do STM Ministro Gen Ex Marco Antônio de Farias -

Confirmado

Tema: “A PARTICIPAÇÃO DA JMU COMO RAMO INTEGRANTE DO CNJ: UMA ABORDAGEM DESSA NECESSÁRIA REPRESENTAÇÃO”

09:50h - 10:35h (Mesa 01)

Palestrantes - Capitão-Tenente Renata Jacobina - (Psiquiatra do Hospital Naval de Salvador) e Dra. Ivete Maria Santos ( Psiquiatra da Clínica Ápice) (Confirmadas)

Mediadora - Dra Bárbara Bembem ( Diretora financeira do IBDM) (Confirmada)

Tema: “Saúde mental, atividade militar e autocuidado”

10:50h - 11:30h – Palestrante - Comandante Geral da PMBA Coronel PM Magalhães (confirmado)

Tema: “Reflexos da Vivência de Tropa nas Decisões Estratégicas Operacionais, Disciplinares e Administrativas a Luz do Direito Militar Contemporâneo”

11h40 - 12h25 – Palestrante - Coronel PM RR Gilson Santiago Messias (confirmado)

Tema: “Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: Convergência e Tensões na Atuação Militar em Tempos de Paz e Conflitos”

Painel 02

14:00h - 14:40h – Palestrante – Coronel Aviador Comandante da Base Aérea de Salvador

Saulo Vinicius Sobreira (confirmado)

Coronel Aviador Comandante da Base Aérea de Salvador

Tema: “Base Aérea de Salvador: O Legado Histórico que Projeta o Futuro do Direito

Militar e do Setor Aero Espacial Brasileiro”

14:50h - 15:30h (Mesa 02)

Mediadora: Dra. Bárbara Bembem - Diretora Financeira do IBDM(confirmada)

1- Palestrante Dr. Jamil Pereira de Santana (confirmado)

2- Palestrante Dr. Jorge Júnior (confirmado)

Tema: “Limites e Alcances da Disciplinaridade nas Forças Armadas: Autonomia ou

Submissão ao Controle Judicial?”

15:40h - 16:20h – Palestrante - Dra. Gabriela Darbra de Almeida Saback confirmar)

Tema: “As Marcas Invisíveis do Combate”

16:30h - 17:10h (Mesa 03)

Mediador: Diretor do Curso de Direito da Rede UNIFTC Professor DIEGO GABRIEL OLIVEIRA BUDEL (Confirmado)

1- Palestrante Presidente da Força Invicta Major Igor Rocha (confirmado)

2- Palestrante Coordenador Administrativo  da Aspra Dr. Jeoás Nascimento dos Santos (confirmado)

Tema: “A Lei nº 14.751/2023 e seus Reflexos na Autonomia dos Estados: Impactos

Normativos e Necessidade de Regulamentação Infraconstitucional”

17h20- 18h30 – Palestrante – Desembargador do TJMSP Dr. Silvio Hiroshi Oyama (confirmado)

Tema: “Justiça Militar, Cidadania e Segurança Pública: Um Olhar para o Futuro”

18h30 (Encerramento)

Dia 25 de Setembro de 2025

Painel 03

09:00h - 09:40h – Palestrante -  Desembargador do TJMSP Dr. Orlando Eduardo Geraldi (confirmado)

Tema: “Da Atividade a inatividade: Desafios Jurídicos e Institucionais na justiça Militar”

09:50h - 10h35- Palestrante – Dra. Luciana Estrela Curado de Aguiar Valente

(confirmada)

Tema: “As diferentes Faces da Saúde”

11h05 - 12h30 – Homenagem ao ministro General de Exército Marco Antônio de

Farias 

- Entrega de medalhas IBDM aos agraciados

- Homenagem singular ao Ministro Farias

- Leitura da ordem do dia em homenagem ao Ministro do STM General de Exército Marco

Painel 04

14:00h - 14:40h – Palestrante – Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo (confirmado)

Tema: “Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº7/2024”

Ministro do STM Ministro Ten Brig Ar Francisco

14:50h - 15:30h – Palestrante - Dr. Henrique Trindade (confirmado)

Tema: “ Rotary Club e a Promoção dos Valores Cívicos: Diálogo com a Formação Ética no Direito Militar Contemporâneo”

15:40h - 16:20h Palestrante - Pastor Tarcisio Rocha Baroni (confirmado)

Tema: “Reflexões Sobre Disciplina, Hierarquia e Justiça: O Elo entre a Dimensão

Espiritual e o Direito Militar, a partir da Fé do Centurião em Cafarnaum”

16:30h - 17:10h – (confirmado)

Ministro do STM Ten Brigadeiro do AR Carlos Vuyk de Aquino

Tema “Formação cidadã e jurídica: o papel das universidades na compreensão dos direitos e deveres dos militares diante do nicho jurídico promissor - oportunidades profissionais e carência de especialistas.”

17:20h - 18:30 Palestrante - (confirmado)

Diretor de Relações Institucionais Dr. Berlique Cantelmo

Tema: “A Reconfiguração da Segurança Pública na PEC 18/2025: Atualização das Funções Policiais e a Constitucionalização dos Instrumentos de Financiamento”

18h40 (Encerramento)

Reflexão do Presidente do IBDM Dr. Josemar Pereira sobre o evento e suas nuances no direito militar diante da sociedade