Programação:

9h – Abertura 

Dr. Jorge Pinheiro Castelo - Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

09h10 – Painel: O Modelo do Home Office Advindo da Covid-19 no Plano Internacional

Presidente de Mesa – Cyntia Santos Ruiz Braga – Advogada, Mestra em Direito do Trabalho pela USP e Membro da Coordenadoria de Direito Individual da OAB/SP

Reflexões Jurídicas sobre o Instituto do Home Office na Espanha e na União Europeia na era Covid-19

Expositora:

Esperanza Macarena Sierra Benitez - Profesora de Derecho del Trabajo de la Universidad de Sevilla

10h00 - As recomendações da OIT sobre o Teletrabalho e Home Office na era Covid-19

Expositor:

Dr.  Antonio Rodrigues de Freitas Jr  – Advogado; Coordenador de Direito Internacional da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Livre Docente pela USP e Professor Associado da USP. 

10h20 – Painel:  O Modelo do Home Office Advindo da Covid-19 no Plano Nacional

Presidente de Mesa –  Dra. Isabel Cristina de Medeiros Tormes. Advogada. Vice Presidente da AATSP. Membro da Coordenadoria de Direito Individual do Trabalho da OABSP.

Os resultados da pesquisa Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (SOBRAT) durante a pandemia COVID 19

Expositor do tema:

Célio Pereira Oliveira Neto- Diretor jurídico da SOBRAT, Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Advogado

10h40 – A Regulamentação do Teletrabalho no Brasil e sua Necessidade de Reforma Legal: Análise dos Projetos de Lei em andamento

Expositor:

Ricardo Calcini -Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU.  Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir grupo de estudos do Projeto de Lei 5581/2020 sobre teletrabalho

11h00 – Painel: Direitos Fundamentais e Precarização

Presidente de Mesa:

Paula Cristina Fernandes - Advogada trabalhista; Diretora da CAASP e Vice Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP

Os direitos Fundamentais dos Teletrabalhadores e o Princípio Constitucional do Máximo Existencial

Expositor:

Miguel Calmon Dantas - Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e Doutorando pela Universidade de Coimbra. Adjunto de Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia. Procurador do Estado da Bahia e Advogado.

11h20 – Home Office e Precarização do Trabalho

Expositor:

Dr. Jorge Pinheiro Castelo - Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Pós-Graduado, Mestre, Doutor e Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

11h40 - O direito Fundamental à Saúde dos Teletrabalhadores e a Epidemia de Transtornos Mentais na era Covid 19

Expositor:

Dra Adriana Calvo - Advogada; Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

12h00  –  O Papel das Instituições no Combate à Precarização no Home Office

Presidente de Mesa

Jackson Passos Santos – Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES. Membro da Coordenadoria de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.

As recomendações do Ministério Público do Trabalho sobre o Home Office

Expositor:

Guilherme Kirtschig – Doutorando e Mestre pela Universidade de Alicante e UNIVALI. Procurador do Trabalho.

12h20 - Entrevista: O Papel da Justiça do Trabalho na Conciliação dos novos Conflitos Oriundos do Home Office

Entrevistador: Dr. Lucas Oliveira Reis de Souza - Advogado, Professor e Membro da Coordenadora de Direito Individual da OAB SP.

Entrevistada:  Ivani Contini Bramante – Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP. Desembargadora do TRT da 2ª Região.

12h40 - Debate: Como as Empresas Podem Previnir Futuros Riscos Trabalhistas?

Presidente de Mesa:

Dr. Luciano Hercilio Mazzutti – Advogado Trabalhista; Pós-Graduando em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista, Secretário Geral da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OABSP, Conselheiro de Prerrogativas OABSP triênio 2019/2021. 

Debatedora:

Anna Lee Carr De Muzio– Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Membro da Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP. Advogada trabalhista de jurídico interno de empresa de grande porte.

Convidados:

A empresa deve pagar auxílio alimentação e ajuda de custo no homeoffice?

Luciana Pereira de Souza - Mestre em Direito do Trabalho, Advogada trabalhista; Conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

A empresa deve controlar a jornada de trabalho do empregado em homeoffice?

Alessandra Benedito – Advogada. Coordenadora de Sistemas de Relações de Trabalho e Instituições da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

A empresa deve aditar os contratos de trabalho e elaborar políticas de teletrabalho? Ou seria recomendável negociar diretamente com o sindicato?

Rosana Pilon Muknicka – Mestranda de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP. Pós graduação em Tecnologia e Direito Digital pela USP. Advogada. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP

13h30 - Encerramento

Dra. Luciana Grandini Remolli- Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Conselheira Secional da OAB SP.

Dra. Paula Cristina Fernandes - Advogada trabalhista; Diretora da CAASP e Vice Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP

Promoção: Comissão de Direito do Trabalho OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos Presidente da OAB SP

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