ATENÇÃO
O curso será realizado nos seguintes horários:

28, 29 e 30 de agosto - 18h30 às 20h00

Acordos de Acionistas tratam da compra e venda de ações da Companhia, preferência para adquiri-las, exercício do direito a voto, ou do poder de controle. A depender do contexto, formalizam parcerias estratégicas entre dois ou mais acionistas, objetivos comuns e divergentes dos parceiros, bem como os meios acordados para alcançá-los. Os Acordos não são iguais, sendo preciso compreender o contexto de cada negócio jurídico, o objetivo a ser alcançado com o acordo, o equilíbrio de forças entre as partes, e identificar os mecanismos de acomodação dos seus interesses, bem como antecipar possíveis caminhos para a solução de impasses e controvérsias.

OBJETIVOS

Aprofundar o conhecimento sobre acordos de acionistas para além das cláusulas essenciais e padronizadas. Aplicabilidade prática de cláusulas de proteção a cada grupo de acionistas, bem como mecanismos de resolução de conflitos e de saída. Reforçar a visão do Acordo de Acionistas como um contrato estratégico para uma operação.

PÚBLICO-ALVO

Alunos de graduação e pós-graduação, sócios e acionistas de empresas de capital fechado, administradores, economistas, contadores, empreendedores e advogados.

PRÉ-REQUISITOS

Conhecimento básico sobre governança e capitalização de empresas é recomendável.

BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O PARTICIPANTE

Aprofundamento do conhecimento sobre esse tipo de acordo, bem como aplicabilidade prática, análise de casos e troca de experiências.

BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A ORGANIZAÇÃO

Colaboradores poderão ter uma visão mais completa dos acordos de acionistas e do funcionamento das empresas regidas por eles.

METODOLOGIA

Apresentação dos diversos aspectos dos acordos de acionistas por meio de abordagens teórica e prática sobre cláusulas comumente utilizadas.

PROGRAMA

• Conceito e Regime Legal;
• Acordos de Voto, Acordos de Controle e Acordos sobre Ações;
• Acordo de Associação (Joint Venture);
• Objetivos do Acordo de Acionistas;
• Vinculação da Administração ao Acordo de Acionistas;
• Controle Compartilhado, Direitos de Veto;
• Proteção dos Acionistas Minoritários no âmbito de um Acordo de Acionistas;
• Direitos no caso de transferência de ações (Primeira Oferta, Preferência);
• Direitos de Compra e Venda de Ações (Call and Put Options);
• Direito de Venda Conjunta e Obrigação de Venda Conjunta (Tag-Along e Drag-Along);
• Métodos Adequados de Solução de Controvérsias.

Apoio

Instrutor: Marcello Lobo

Marcello Lobo é sócio da Área Empresarial do escritório Pinheiro Neto Advogados desde 2014. Áreas em que atua incluem financiamento de projetos (Project financing), societário, investimentos estrangeiros, financiamento de ativos (asset financing), joint ventures, fusões e aquisições (M&A), e renegociação de dívidas, principalmente em projetos de infraestrutura nos setores de petróleo e gás e de energia. Marcello Lobo assessorou financiadores, tomadores e investidores em várias operações relacionadas à implementação e operação de plantas petroquímicas, gasodutos, distribuição de gás, exploração e produção de petróleo e gás, apoio marítimo, usinas de geração de energia, entre outros. Mais recentemente, sua atuação na compra e venda de empresas envolveu assessoria a compradores e potenciais compradores em desinvestimentos da Petrobras, incluindo a aquisição de 90% das ações da transportadora de gás Nova Transportadora do Sudeste S.A. -NTS em 2017 pela Brookfield Infrastructure Partners e co-investidores no valor de US$5.2 bilhões (IJ Global Awards: 2017 Latin American Midstream Oil and Gas Deal of the Year, The American Lawyer’s2017 Global Legal Awardfor Global M&A Deal of the Year: Latin America, Latin Lawyer: 2018 Private Equity Deal of the Year Award). Marcello Lobo foi associado internacional em Debevoise& Plimpton LLP em Nova Iorque (2004-2005). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000), mesmo ano de sua inscrição na OAB. Concluiu também o MBA em Energy Business da Fundação Getúlio Vargas em 2014 e o Mestrado em Direito Regulatório na FGV Direito Rio em 2024. Marcello Lobo foi palestrante e moderador em seminários e é autor e co-autor de artigos sobre project finance, M&A, energia, mediação, resolução de conflitos e questões regulatórias.