Curso de Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica Africana e Afro-brasileira.

Essa é segunda edição do Curso Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica Africana e Afro-brasileira. Agora, com a chancela nacional da Associação Nacional da Advocacia Negra - ANAN, estamos abrindo um campo de estudos imprescindível para o debate sobre Justiça e Direito no Brasil.

É possível pensar as práticas jurídicas a partir dos princípios e experiências das Filosofias Africanas. O pensamento europeu, por si só, não dá conta da nossa realidade social, não é mesmo? As noções africanas de pessoa, direitos e justiça muito podem colaborar nos momentos de mediação de conflitos, julgamentos e práticas da Justiça comunitária e restaurativa num país com ampla maioria negra.

Elabora uma sucinta análise das heranças africanas, gregas, romana, cristã, contratualista, utilitarista, kantiana, hegeliana, marxista e os diálogos e repercussões do pensamento africano sobre essas correntes jurídicas filosóficas. Aborda as raízes históricas e filosóficas da justiça e do direito e as suas repercussões no direito moderno e contemporâneo. Filosofia do Direito: conceitos, correntes, influências; filosofia, moral, ética, direito, política e democracia. O conhecimento jurídico: juspositivismos, jusnaturalismos, pós-positivismo, realismos e pragmatismos. Teorias da justiça contemporânea: liberalismo, republicanismo, comunitarismo, consensualismo e pluralismo jurídico.

Identifica os pressupostos e fundamentos para uma justiça de base africana no continente e na diáspora. Analisa a produção e o funcionamento do sistema de justiça brasileiro, a sua produção legislativa e as demandas da sociedade civil sobre as tensões de igualdade/equidade étnico/racial, confrontando-as com as diversas correntes hermenêuticas que fundamentam as decisões judiciais.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

Aula 1 – Existe uma origem do conceito do justo? O QUE É O JUSTO?

Panorama da Filosofia do Direito e da Hermenêutica Jurídica; Panorama da Filosofia e da Hermenêutica Africana e Afro-brasileira; apresentação do programa do curso, objetivos, metodologia e avaliação. 

Aula 2 – Filosofia do Direito nas antigas civilizações em diálogo com as contribuições africanas e diaspóricas.

Aula 3 – Filosofia do Direito Moderna e Contemporânea em diálogo com as contribuições africanas e diaspóricas.

Aula 4 – Das possibilidades para uma filosofia jurídica de base africana - Direito e Filosofias Africanas no Brasil. 

Aula 5 – Aula prática: análise de peças processuais das cortes superiores do Brasil para identificação e crítica dos conceitos jurídico-filosóficos em diálogo com as correntes hermenêuticas do pensamento africano e afro-brasileiro. 

 

OBJETIVOS 

Identificar na contemporaneidade a interseção entre o conceito de justiça e moral; compreender o papel da hermenêutica no discurso jurídico moderno e contemporâneo. Fazer reflexão sobre as relações que ligam a legalidade, a legitimidade e a justiça a partir das diversas correntes e terias da justiça e do direito. Trabalhar a interdisciplinariedade dos conceitos filosóficos com as bases do conhecimento epistemológico da ciência jurídica. Identificar em nossas práticas e experiências ético-jurídicas e jus filosóficas as bases para um pensamento jurídico africano e afro-brasileiro. 

 

METODOLOGIA

Aulas expositivo-dialogadas, estudo dirigido, leitura e discussão de textos filosóficos. 

 

AVALIAÇÃO 

A avaliação será feita ao longo do curso, participação em sala de aula, análise e exposição oral de casos concretos à luz dos conceitos e teorias discutidas. Elaboração de uma prova escrita (individual) com questões discursivas apresentadas pelo professor. 

 

Inscrições via Sympla:

Início: 20/12/2024, às 15h

Término: 17/02/2025, às 00h

 

Sérgio São Bernardo