17º Congresso de Estudantes em Direito Ambiental - Apresentações de Teses e Prêmio José Bonifácio

PROGRAMAÇÃO 

17º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL

Tema central: “paz com a natureza: o direito pela resiliÊNCIA ECOLÓGICA”

09h – 10h
PAINEL ESTUDANTES 1
Tema: ANTROPOCENO: DESMATAMENTOS GRAVADOS EM ROCHA

Abertura: Prof. Dr. Fernando Akaoui (Presidente do IDPV).
Mediação: Prof. Dr. Fabiano Melo 
Palestrante 1: Prof. Alexandre A. Costa, Ph.D. Professor Titular da UECE.
Palestrante 2: Prof. Tiago Fensterseifer, Defensor Público Estadual / SP

10h – 12h
PAINEL ESTUDANTES 2
Tema:  PAZ COM A NATUREZA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Mediação: Prof. Dr. Fabiano Melo
Palestrante 1: Prof. Alberto Acosta. Economista  pela Universidade de Colônia (Alemanha). Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Foi Presidente da Assembleia Constituinte do Equador e ex-Ministro de Minas e Energia.
Palestrante 2: Profa. Camila Moreno. Doutora em Sociologia (UFRRJ). Pesquisadora na Humboldt University of Berlin.

14:30h – 16h
PAINEL ESTUDANTES 3
Tema: PAZ COM A NATUREZA: MULHERES, TERRITORIALIDADES E SABERES ANCESTRAIS

Mediação: Profa. Liana Amin. Professora da UFGD.
Palestrante 1: Eliane Moreira. Professora da UFPA e integrante do Ministério Público do Estado do Pará.
Palestrante 2: Kuña Aranduhá - Jaquelin Porto, liderança Kuñangue Aty Guasu e ANMIGA.
Palestrante 3: Andrea de Jesus. Advogada. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

16h – 18h
PAINEL ESTUDANTES 4
Tema: JUSTIÇA ECOLÓGICA NO ANTROPOCENO

Mediação: Profa. Patrícia Bianchi. Doutora em Direito pela UFSC.
Palestrante 1: Luiz Fernando R. Borges, Mestre em Direito pela UFSC, membro do GPDA/ UFSC.
Palestrante 2: Efendy Emiliano Maldonado Bravo, Doutor em Direito pela UFSC, professor do IFRS.
Palestrante 3: Humberto Filpi. Membro do GPDA/ UFSC.
Palestrante 4: Tônia A. Horbatiuk Dutra. Doutora em Direito pela UFSC.

APRESENTAÇÃO DE TESES DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS

SALAS SIMULTÂNEAS – 09:00 às 11:00 horas

Abertura: Prof. Dr. Fabiano Melo

Sala 1 Mediador: Profa. Dr. Natália Jodas

09:00 – 09:10 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais

09:10 – 09:30  Reconhecendo e valorizando os serviços ambientais prestados pelas comunidades tradicionais e povos indígenas no contexto da crise climática e ecossistêmica: perspectivas a partir da Política Nacional de PSA. Caroline Ferri Burgel e Alexandre Altmann

09:30 – 09:50 O Setor Afolu e a contribuição nacionalmente determinada do Brasil: relevância e desafios de atualização das Políticas Públicas Climáticas. Lucas Henrique da Silva, Leonardo Cunha Silva e Ana Maria de Oliveira Nusdeo

09:50 – 10:10  A importância da utilização dos Green Bonds (títulos verdes) na manutenção, recuperação e/ou melhoria dos Serviços Ecossistêmicos. Josiane Paula Martinello

10:10 – 10:30  COVID-19: Questões de resiliência na saúde das Américas. Patrícia Gorisch e Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira

10:30 – 10:50  O plano abc e seus fins: a construção de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura. Gabriel Thomazini dos Santos

10:50 – 11:00 – Dúvidas / Considerações Finais

Sala 2

Abertura: Prof. Dr. Fabiano Melo

Mediador: Prof. Dr. Claudio Franzolin

09:00 – 09:10 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais

09:10 – 09:30  Agricultura Familiar: Vulnerabilidade frente às Mudanças Climáticas. Sarah Araújo Ravagnani e Flávia Trentini

09:30 – 09:50  O Plano de Combate e Controle do desmatamento na Amazônia Legal e a ADPF 760. Ana Flávia Corleto e Heline Sivini Ferreira

09:50 – 10:10  Análise das ações de arguição de descumprimento de preceito fundamental relativas ao “Pacote Verde” perante o Supremo Tribunal Federal. Stéfano Teixeira Lopes Silveira e Yhasmin Monteiro

10:10 – 10:30 Meio Ambiente e Governança: Déficit de Transparência no comparativo dos compromissos dos Ministros do Meio Ambiente de março de 2019 e março de 2022. Ana Paula Canova Abinajm e Mariana Barbosa Cirne

10:30 – 10:50  Constitucionalismo Abusivo ou Governabilidade Ambiental: Análise do Decreto Presidencial Nº 9.806/2019. Gina Vidal Marcílio Pompeu e Patrícia Albuquerque Vieira

10:50 – 11:00 – Dúvidas / Considerações Finais

SALAS SIMULTÂNEAS – 11:15 às 13:30 horas

Sala 03

Mediadora: Profa. Isadora Prévide (Doutora USP)

11:15 – 11:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais

11:25 – 11:45 O conceito jurídico de patrimônio cultural: progressos e limitações. Igor Tostes Fiorezzi

11:45 – 12:05 Governança para mitigação das Mudanças Climáticas: a necessidade de adaptação da participação ampliada para garantia do desenvolvimento sustentável. Gabriela Soldano Garcez e Renata Soares Bonavides

12:05 – 12:25 Resiliencia y derechos de la naturaleza ¿Cuál es la tutela constitucional en Costa Rica? M. Fernanda D Gracia Vargas

12:25 – 12:45 Perspectivas para fortalecer el derecho a un ambiente sano en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: un análisis desde la óptica del racismo ambiental hacia los pueblos originarios entre 1985-2015. Manrique Naranjo Chavarría e Carlos E. Peralta Montero

12:45 – 13:05 Cidades inteligentes não afogam: a importância da prevenção de desastres naturais causados pelas chuvas para a conformação de novos espaços inteligentes no Brasil – uma análise a partir do Hub Internacional para Desenvolvimento Sustentável (HIDS) de Campinas. Helena Bressane Rodrigues Magalhães e Maria Eduarda Ardinghi Brollo

13:05 – 13:25 Comum e Justiça Climática: alternativas para superar injustiças. Carolina de Figueiredo Garrido e Juliana Chermont Pessoa Lopes

13:25 – 13:30 – Dúvidas / Considerações Finais

Sala 04

Mediador: Prof. Dr. Rafael Matthes (Cers)

11:15 – 11:25 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais

11:25 – 11:45 A Cota de Reserva Ambiental como Instrumento de Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente Natural. Simone Cristina Bissoto

11:45 – 12:05 As Ocupações em Áreas de Preservação Permanente Urbana: q Lei Federal 14.285/2021 e os Limites da Autonomia Municipal, em prol da Sustentabilidade Global Luciano Cristian Cabral e Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz

12:05 – 12:25  A Alteração Locacional de Reserva Legal como normalidade: uma análise do instrumento de realocação na legislação estadual brasileira. Victor Esteves Najjar Valle

12:25 – 12:45  Pandemia, Resíduos Sólidos e Catadores: norma de referência Nº 1 da ANA e a concretização do desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. Renato Gabriel Alencar da Veiga e Mariana Barbosa Cirne

12:45 – 13:05 Certificação Ecossistêmica como Estratégia de Sustentabilidade para a Mineração De Basalto no Bioma Mata Atlântica No RS Carine Marina e Alexandre Altmann

13:05 – 13:25 A Educação Ambiental e a Logística Reversa como Resiliência no Pós-Consumo: a Normatização do descarte assertivo das embalagens de Medicamentos. Gustavo Abrahão Dos Santos

13:25 – 13:30 – Dúvidas / Considerações Finais

Sala 05

15:30 às 17:30 horas

Mediador: Profa. Dra. Cheila da Silva

15:30 – 15:40 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais

15:40 – 16:00  Os Axiomas da Pandemia da Covid-19 e a institucionalização da Opressão Animal. Emanuela Rodrigues Dos Santos E Jéssica Garcia Da Silva Maciel

16:00 – 16:20  Do Crime de Maus-Tratos contra cães ou gatos: proporcionalidade e coerência das sanções impostas pela Legislação Penal aos Crimes do Tipo. Tiago Bregolin Bertuzzo

16:20 – 16:40  A proibição da Eutanásia em cães e gatos e a persistência do paradigma especista na legislação brasileira. Lucas Pinto Diniz e Ruan Didier Bruzaca

16:40 – 17:00 Justiça Ambiental: uma análise da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público enquanto mecanismo de promoção da Justiça Ambiental. Thiago José Rodrigues e Camila Santiago Ribeiro

17:00 – 17:20 

17:20 – 17:30 – Dúvidas / Considerações Finais

Apresentação do Prêmio José Bonifácio
Presidente da Sessão: 

17:35 – 17:45 – Apresentação das Regras e Considerações Iniciais
17:45 – 18:05 - Categoria Estudante de Mestrado - A crise climática como uma crise humanitária: o pacto ecológico europeu e a insuficiência da tutela dos direitos dos migrantes ambientais frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas - Gabriel Braga
18:05 – 18:25 - Categoria Estudante de Doutorado - Litigância Climática em face do atual Estado de Coisa Inconstitucional no contexto do Estado brasileiro - Joana D'Arc Dias Martins

17º Congresso Internacional de Direito Ambiental, clique na imagem abaixo: