DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS E SUA EFETIVIDADE: NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO DO TRABALHO

27 de setembro

09:00

Abertura

Palavra do Presidente da ABDT – Academia Brasileira de Direito do Trabalho – Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte
Palavra do Presidente da AIADTSS – Acadêmico Jorge Rosenbaum Rimolo
Palavra da Presidente da SIDTSS – Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social – Acadêmica Maria Emilia Casas Baamonde

09:15

Conferência de abertura

Acadêmico Jean Michel Servais

Tema: A regulação social transnacional das empresas multinacionais.

09:50

1º. Painel Papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na efetividade dos direitos sociais

Presidente da mesa: Acadêmica Maria Cristina Peduzzi

1º. Expositor: Acadêmico Francisco Tapia Guerrero
Tema: Efetividade dos direitos humanos nas relações individuais de trabalho

2º. Expositor: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Tema: Efetividade dos direitos humanos nas relações coletivas de trabalho.

10:35

2º. Painel Papel do Estado na efetividade dos direitos sociais

Presidente da mesa: Acadêmica Patrícia Kurczyn Villalobos

1º. Expositor: Acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto
Tema: Papel das Constituições na efetividade dos direitos sociais

2º. Expositor: Acadêmico Emilio Morgado
Tema: Papel histórico da OIT na construção e efetividade dos direitos sociais

11:20

3º. Painel Atores sociais e sua contribuição para a efetividade dos direitos sociais

Presidente da mesa: Acadêmico João de Lima Teixeira Filho

1º. Expositor: Acadêmico Antônio Carlos Aguiar
Tema: Papel das novas organizações sociais na construção dos direitos sociais

2º. Expositor: Acadêmico Juan Raso Delgue
Tema: Os consumidores e sua importância na construção dos direitos sociais

12:05

Conferencia de encerramento do primeiro dia

Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella

Tema: Expansão das fronteiras do Direito do Trabalho e efetividade dos direitos sociais

28 de setembro

09:00

4º. Painel A sigla ESG e novos desafios para o Direito do Trabalho

Presidente da mesa: Acadêmico José Roberto Herrera Vergara

1º. Expositor: Acadêmico Guilherme Guimarães Feliciano
Tema: ESG – Trata-se de novo modismo ou essa sigla veio para ficar?

2ª. Expositora: Acadêmica Maria do Rosário Palma Ramalho
Tema: ESG e os novos espaços de atuação do Direito do Trabalho

09:45

5º. Painel Conciliando lucro das empresas com sustentabilidade ambiental

Presidente da mesa: Acadêmico Valdir Florindo

1º Expositor: Acadêmico Alberto Levi
Tema: Como o meio ambiente está impactando os rumos do Direito do Trabalho

2º. Expositor: Acadêmico Pedro Romano Martinez
Tema: Papel social das empresas e sustentabilidade ambiental

10:30

6º. Painel Governança corporativa

Presidente da mesa: Acadêmico Oscar Hernández Alvarez

1º. Expositor: Acadêmico João Leal Amado
Tema: O que esperar da Governança Corporativa além da eficiência, no contexto da sigla ESG?

2ª. Expositora: Acadêmica Elza Boiteux
Tema: Ética e governança corporativa

11:15

7º. Painel O Direito do Trabalho na pós pandemia: o necessário equilíbrio entre valores sociais e econômicos

Presidente da mesa: Acadêmico Georgenor de Souza Franco Filho

1ª. Expositora: Acadêmica Tereza Aparecida Asta Gemignani
Tema: Reconstrução dos valores sociais na pós pandemia

2º. Expositor: Acadêmico Jordi Garcia
Tema: Desafios da pós pandemia: como equilibrar os valores sociais com os valores econômicos

12:00

Conferência de Encerramento do evento

Acadêmico Manuel Carlos Palomeque Lopez
Tema: Direitos econômicos e sociais: papel de todos para garantir a necessária sustentabilidade