Direito Eleitoral na Prática

O curso PRÁTICA EM DIREITO ELEITORAL tem como objetivo tratar de forma didática os principais temas e atualizações do mercado forense eleitoral, discorrendo sobre as alterações engendradas pela Minirreforma Eleitoral de 2017 (Leis nº13.487/17 e 13.488/17) e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O curso é direcionado aos estudantes e operadores do Direito (advogados, defensores públicos, promotores, juízes e demais profissionais), cujo conteúdo é indispensável para todos aqueles que atuarão nas eleições de 2020, inclusive levando em consideração possíveis alterações decorrentes da pandemia do COVID-19.
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As aulas serão ministradas pelos advogados Gustavo Cavalcanti Pessoa, Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque, Josedeo Saraiva De Souza, Guilherme de Almeida Moura, profissionais conceituados no mercado, e terão abordagem essencialmente prática dos temas propostos, deixando você apto a prestar uma assessoria jurídica.
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Além das aulas profissionalizantes, também teremos uma aula extra de estratégia eleitoral para as eleições 2020 com o consultor Político e Diretor de estratégia da agência Seleta, Juarez Guedes.

Informações Gerais:
- Dias 04 e 05 de julho de 2020.
- Plataforma Zoom.
- Inscrições através do link: https://www.sympla.com.br/direito-eleitoral-na-pratica__863601
- Lote promocional até o dia 03.06.2020 por 12 x R$ 9,50 (à vista R$ 91,87)
- Valor normal: 12 x R$ 19,00 (À vista R$ 183,75)
- Maiores informações através do e-mail: "[email protected]"
- @cursospraxi 

Cronograma:

BLOCO I

(Dia 04.07 – 09h às 10h)

GUSTAVO CAVALCANTI PESSOA

ADVOGADO

I.I.Eleições 2020 e o COVID-19; Alterações decorrentes da Pandemia;

I.II. Publicidade da advocacia eleitoral à luz do Código de Ética da OAB;

I.III. Perspectiva de mercado e precificação da assessoria jurídica das eleições 2020 à luz da tabela da OAB;

I. IV.Advocacia pós eleição. Advogado municipalista. Contratação de assessoria jurídica especializada por inexigibilidade de licitação;

BLOCO II

(Dia 04.07 – 10h às 12:30)

DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERUQE

ADVOGADO

II.I.Aspectos Introdutórios do Direito Eleitoral e seus Reflexos Práticos (Sistema Político-Eleitoral, Princípios Materiais e Processuais);

II. II.Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidades;

II.III.Organização da Justiça Eleitoral; Competência em casos concretos;

II.IV.Partidos Políticos, aspectos. EC 97/2017. Pré-Candidatos e Fidelidade Partidária;

II.V.Atos de Pré-Campanha e Convenções Partidárias; Pesquisas e Enquetes Eleitorais;

BLOCO III

(Dia 04.07 – 14h às 16:30)

JOSEDEO SARAIVA

ADVOGADO

III.I. Teoria Geral do Processo Judicial Eleitoral: Especificidades e Ações Eleitorais Cíveis Típicas; Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC); Ação de impugnação ao Mandato Eletivo (AIME); Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);

III.II. Recursos Eleitorais;

BLOCO IV

(Dia 05.07 – 09h às 12)

GUILHERME MOURA

ADVOGADO

IV.I. Teoria e Prática dos Ilícitos Eleitorais Cíveis (Abuso de Poder, Corrupção e Fraude nas Eleições, Captação Ilícita de Sufrágio, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral);

IV.II. Análise das disposições legais e da prática atinentes ao financiamento de campanha e à prestação de contas;

IV.III. Atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições à luz da legislação, jurisprudência e das Resoluções do CNMP (Atribuições consolidadas e polêmicas, bem como mudanças a serem implementadas para uma maior garantia de lisura e igualdade de oportunidades);

IV.III. Crimes Eleitorais: - Aspectos Gerais; - Competência Penal Eleitoral; - Estudo Analítico dos Crimes Eleitorais previstos na Legislação Extravagante (Doutrina, Jurisprudência e Prática);

V.IV. Prática de Processo Penal Eleitoral - Provas (In)Cabíveis, Prisões (In)Admitidas e Medidas Cautelares Penais; Procedimento Judicial;

BLOCO V

(Dia 05.07 – 14h às 16h)

Juarez Guedes

ESTRATEGISTA POLÍTICO

IV.I.- Comunicação Política/Bases da comunicação política

IV. II. - Estratégia Eleitoral – Diagnóstico eleitoral e posicionamento estratégico

IV. III.- Pré-campanha e campanha.

IV. IV.– A construção da Imagem(Tudo é mensagem - Elaboração criativa e estratégica da mensagem política.);

IV. V.– Marketing Digital Político;

IV. VI. – Presença digital política;

Garanta já a sua vaga e não fique de fora!