Direito Condominial na prática | Com Henrique Castro e Thiago Natálio

O curso apresenta uma visão inovadora, atualizada e prática do Direito Condominial, sendo estruturado para dar aos profissionais todas as ferramentas necessárias para que sejam introduzidos nesse ramo de estudos. Os alunos serão capacitados - na teoria e prática na seara do direito condominial.

Henrique Castro - Advogado, Pós-graduado em Direito Público. Professor, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Subseção Taguatinga e Membro da Comissão Especial de Direito Condominial do CFOAB. 

Thiago Natálio - Advogado, professor, articulista e palestrante, colunista de diversos Jornais e Revistas, Consultor na área condominial; Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB SP- Vila Prudente, Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial de São Paulo; Graduado pela Universidade São Judas Tadeu; Pós-Graduando em Direito Imobiliário, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.

1. CONCEITO DE CONDOMÍNIO (GERAL, EDILÍCIO).

• Síntese histórica dos condomínios edilícios. Direito condominial e legislação aplicável. 
• Instituição e registro do condomínio. 
• Convenção e regimento. Hierarquia das leis condominiais

2. CONVENÇÃO E ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIO:

• Convenção de Condomínio, Estatuto de Associação e Regimento Interno Natureza Jurídica, cláusulas e regras essenciais.
• Convenção de Condomínio e Regimento Interno. Aula Prática. Nesta disciplina, o aluno criará esses documentos para o seu condomínio.
• Assembleias – AGI, AGO, AGE – Atas. Dar aos participantes a noção prática de como se faz uma assembleia (de A a Z) e de como se produz a Convocação e Ata juridicamente corretas. Assembleias ‘abertas’ e assembleias ‘virtuais’.
• Assembleia Ordinária e Ata. 

3. QUESTÕES JUDICIAIS EM CONDOMÍNIOS:

• Ação de execução e cobrança dos débitos;
• Inadimplência – Meios de Cobrança (preventiva, extrajudicial e judicial). Garantidoras de Crédito. Protesto. Ação de Cobrança e Execução. Embargos. Discutir a importância da prevenção e da agilidade na cobrança dos inadimplentes.
• Impugnações da assembleias;
• Aplicação de multas e penalidades; 
• Animais em condomínios, uso das áreas comuns pelos inadimplentes e o condômino antissocial;

4. NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E CONTRATOS EM CONDOMÍNIOS.

• Aspectos Trabalhistas em Condomínio e convenções coletivas. Alterações da Lei 14.020/2020 e impactos nos condomínios
• Empregados Orgânicos, Terceirizados, Convenções Coletivas e sindicatos. Oficina Prática.
• Princípios essenciais na contratação de funcionários e de prestadores de serviços. Também serão explanados os cuidados para a contratação de serviços para condomínios e bem como da locação de espaços comuns (p.ex. antenas e geradores de energia). Aspectos jurídicos práticos.
• Seguros – Do início das obras até entrega do empreendimento; Procedimento de sinistro. Extinção do Condomínio. Oficina Prática

1. O evento será transmitido através da Plataforma Google Meet;

2. O curso não será disponibilizado para visualização posterior, a transmissão será única e 100% ao vivo. Não ficará gravada;

3. Vocês emitirão certificado? Sim. Todos os certificados serão enviados para o e-mail de inscrição em até sete dias úteis após a realização do Curso; e

4. Quais são as formas de pagamento para participação?

Você pode efetuar o pagamento do ingresso por boleto bancário, transferência, débito online ou parcelar no cartão de crédito em até 12x com juros pela Sympla.

5. Inscrições via transferência bancária: através do contato (84) 99107-7908 - falar com Augusto.