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Substituição Tributária, Complemento, Ressarcimento-ST e ROT-ST

Carga Horária:  7h

Objetivo:

Capacitar o aluno ao entendimento das regras de Complemento-ST, Ressarcimento-ST e ROT-ST em São Paulo, nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição e antecipação tributária.

Além dos artigos do regulamento vamos estudar os procedimentos da Portaria CAT 42/18 que é o instrumento para solicitação do ressarcimento ou apuração do complementos.

Público Alvo:

Profissionais da área fiscal, faturamento, compras, vendas, orçamento, contábil, financeira e  demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático:

- Definição

- Responsáveis pela Substituição

- Novos Produtos - ST Interna

- ST - Demais artigos

- Introdução

- Conceito da Substituição Tributária

- Conceito de Antecipação Tributária

- Conceito do Complemento

- Conceito do Ressarcimento

- Direito ao Ressarcimento da ST

- Direito ao Ressarcimento do ICMS Próprio

- Obrigatoriedade do Complemento

- Contribuintes sujeitos ao Complemento

- ROT - ST

- Apuração do complemento ou ressarcimento

- Portaria CAT 42/18 principais pontos

Prof. ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Especialista Tributário: ST, Bloco K, e-Social, Reinf