Curso: Responsabilidade Civil Médica e Odontológica - Turma IV

Objetivo: Apresentar e discutir questões relacionadas à responsabilidade civil médica e odontológica, com apresentação de casos concretos e análise de decisões judiciais relevantes e recentes sobre os temas abordados nas aulas.

Período: 13, 15, 20 e 22 de abril de 2021 (terças e quintas)

Horário: 19h00 - 21h30

Modalidade: Online (AO VIVO - as aulas não serão gravadas)

Certificado: O Certificado de Conclusão será disponibilizado em até 10 (dez) dias após o término do curso aos alunos que cumprirem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de presença nas aulas. Os Certificados serão encaminhados por e-mail.

Programa

• Aula 1 - Responsabilidade Civil Médica na atualidade:

- Aspectos atuais da relação profissional / paciente;

- Responsabilidade civil contratual e extracontratual;

- Responsabilidade civil subjetiva e objetiva;

- Obrigações de meio e de resultado.

• Aula 2 - Responsabilidade Civil em Saúde:

- Responsabilidade civil do médico;

- Responsabilidade civil do cirurgião-dentista;

- Responsabilidade civil de clínicas e hospitais;

- Responsabilidade civil de laboratórios (exames complementares).

 • Aula 3 - Responsabilidade Civil do Estado e o Processo Cível indenizatório:

- Responsabilidade civil objetiva do Estado;

- Responsabilidade civil do agente prestador de serviço público;

- Provas em direito médico / odontológico;

- Ônus da prova.

 • Aula 4 - Danos indenizáveis:

- Dano material;

- Dano moral;

- Dano estético;

- Análise e discussão de casos e decisões judiciais.

IMPORTANTE: as aulas serão realizadas pela plataforma Zoom. As informações sobre o acesso às aulas online serão encaminhadas aos inscritos uma hora antes do início da primeira aula. As informações serão enviadas por e-mail (informado no momento da inscrição neste curso). Caso não receba o link até 30 minutos antes do início da primeira aula, favor entrar em contato por e-mail ([email protected]).