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Curso Presencial – Revisão da DN 74: Entenda Todas as Novidade da DN 217

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Curso Presencial – Revisão da DN 74: Entenda Todas as Novidade da DN 217

Espaço Séculus - Belo Horizonte, MG
27 de janeiro de 2018, 09h-16h

Inscrição

INSCRIÇÃO
R$ 147,00
Pague em até 10x
Inscrições até 26/01/2018
Encerrado
Quero informações sobre o próximo 
Grátis
Inscrições até 27/01/2018
Encerrado

Descrição do evento

Curso de Atualização sobre Legislação de Licenciamento Ambiental que vai abordar as principais mudanças recentes com a publicação da DN 217 (Revisão da DN 74), um conjunto de informações essenciais que precisam ser conhecidas pelos profissionais que atuam com licenciamento ambiental.

 

Programação

09h às 09h30 – Café / Networking
09h30 às 12h00 – DN 217 Explicada Artigo por Artigo
13h30 às 14h30 – Análise dos Anexos
14h30 às 16h00 – Casos Práticos

*Será oferecido material de apoio, com apostila explicativa sobre os temas tratados.

 

Conteúdo

– Licenciamento Concomitante: identificar o que é licenciamento concomitante, conseguir calcular o quanto isso pode adiantar as análises dos processos de um empreendedor, conhecer quais as situações em que pode ocorrer um licenciamento concomitante, saber como requerer a mudança de licenciamento trifásico para concomitante.

– Licenciamento Simplificado: compreender o que é licenciamento simplificado, identificar situações em que é possível aplicar a simplificação, compreender as diferenças entre LAS-Cadastro e LAS-RAS, identificar oportunidades de trabalho relacionadas ao LAS.

– Critérios Locacionais no Licenciamento: compreender o que são os critérios locacionais e como eles influenciam o licenciamento, identificar cada um dos critérios e sua aplicação, saber sugerir alterações de localicação que possam impactar positivamente o licenciamento.

– Outros assuntos: órgãos intervenientes, requerimento de outorgas e autorização para supressão, alterações nos parâmetros de enquadramentos e outras modificações pontuais na Revisão da DN 74.

Sobre o produtor

Junio Magela

Advogado Especialista em Direito Ambiental

Local

Espaço Séculus
Rua Paraíba, 340, Sala de Treinamentos, Centro
Belo Horizonte, MG

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