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Curso Premium de Atualização em Licitações e Contratos

2 mar - 2021 • 19:00 > 25 mar - 2021 • 22:00 Ver datas e horários

Videoconferência via Sympla Streaming

Descrição

CURSO PREMIUM DE ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

A Nova Lei de Licitações e Contratos

Curso ao-vivo com tira-dúvidas e interação com certificação de 40 horas*

*Inclui e-book com a Nova Lei de Licitações e Contratos esquematizada.

Público alvo: Agentes públicos, empresários, advogados, contadores, administradores, engenheiros, estudantes e interessados no tema.

Professor: Felipe Dalenogare Alves

Pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) e pelo Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura (FFut/SP). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto (FDA/RS). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG/RS). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito - EMD. Professor Permanente de Direito Administrativo e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS). Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em IES brasileiras. Membro Associado do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e da Rede para a Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. Autor e Palestrante.

Instagram do Professor:

https://www.instagram.com/prof.felipedalenogare

Metodologia do curso:

O curso possui carga horária de 40 horas, sendo realizado em aulas ao-vivo*, conforme a programação abaixo, em aulas das 19h às 21:30hs para exposição e das 21:30h às 22:00h para tira-dúvidas e interação, além da realização de leitura complementar indicada pelo Professor.

*As aulas serão disponibilizadas gravadas para os alunos que não puderem assistir ao-vivo, permanecendo disponível a todos os participantes até 30 dias após o encerramento do curso.

Programação*:

*Programação e datas sujeitas a eventuais alterações.

Aula 1: Dia 2 de março de 2021 (terça-feira) das 19h às 22h:

TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I - DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI
CAPÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS
CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES
CAPÍTULO IV - DOS AGENTES PÚBLICOS

Aulas 2, 3 e 4: Dia 3 de março de 2021 (quarta-feira), dia 8 de março de 2021 (segunda-feira) e dia 11 de março de 2021 (quinta-feira) das 19h às 22h:
TÍTULO II - DAS LICITAÇÕES
CAPÍTULO I - DO PROCESSO LICITATÓRIO
CAPÍTULO II - DA FASE PREPARATÓRIA
Seção I - Da Instrução do Processo Licitatório
Seção II - Das Modalidades de Licitação
Seção III - Dos Critérios de Julgamento
Seção IV - Disposições Setoriais
Subseção I - Das Compras
Subseção II - Das Obras e Serviços de Engenharia
Subseção III - Dos Serviços em Geral
Subseção IV - Da Locação de Imóveis
Subseção V - Das Licitações Internacionais
CAPÍTULO III - DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
CAPÍTULO IV - DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES
CAPÍTULO V - DO JULGAMENTO
CAPÍTULO VI - DA HABILITAÇÃO
CAPÍTULO VII - DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO
CAPÍTULO VIII - DA CONTRATAÇÃO DIRETA
Seção I - Do Processo de Contratação Direta
Seção II - Da Inexigibilidade de Licitação
Seção III - Da Dispensa de Licitação
CAPÍTULO IX - DAS ALIENAÇÕES
CAPÍTULO X - DOS INSTRUMENTOS AUXILIARES
Seção I - Dos Procedimentos Auxiliares
Seção II - Do Credenciamento
Seção III - Da Pré-Qualificação
Seção IV - Do Procedimento de Manifestação de Interesse
Seção V - Do Sistema de Registro de Preços
Seção VI - Do Registro Cadastral

Aulas 5, 6 e 7: 15 de março de 2021 (segunda-feira), dia 16 de março de 2021 (terça-feira) e 22 de março de 2021 (segunda-feira) das 19h às 22h:
TÍTULO III - DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO I - DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO II - DAS GARANTIAS
CAPÍTULO III - DA ALOCAÇÃO DE RISCOS
CAPÍTULO IV - DAS PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO V - DA DURAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO VI - DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO VII - DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS E DOS PREÇOS
CAPÍTULO VIII - DAS HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO IX - DO RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO
CAPÍTULO X - DOS PAGAMENTOS
CAPÍTULO XI - DA NULIDADE DOS CONTRATOS
CAPÍTULO XII - DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Aula 8: 25 de março de 2021 (quinta-feira) das 19h às 22h:
TÍTULO IV - DAS IRREGULARIDADES
CAPÍTULO I - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO II - DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS
CAPÍTULO III - DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES
TÍTULO V - DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO I - DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
CAPÍTULO II - DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Certificação*: O curso é certificado pelo Instituto Educacional Estudos de Direito e é válido como curso de atualização profissional ou extensão universitária para todos os efeitos legais, sendo emitido certificado digital em pdf, ao final do curso, de 40 horas.
*A responsabilidade pelos dados informados para a certificação e do aluno, sendo que o certificado é emitido automaticamente pelo sistema, conforme dados informados no momento da inscrição no curso.
Ebook da nova lei: os participantes receberão um e-book com a nova lei de modo esquematizado, facilitando o estudo e compreensão do novo marco normativo.











Termos e políticas

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* A transmissão é disponíbilizada um pouco antes do início do evento

Sobre o organizador

Prof. Dr. Felipe Dalenogare Alves

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Militar pela Faculdade Futura (FFut/SP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor Permanente de Direito Administrativo no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS). Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação em IES brasileiras. Autor e Palestrante.

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