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Curso: Perícia Cível - Turma V
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Curso: Perícia Cível - Turma V

7 jun - 2022 • 19:00 > 14 jun - 2022 • 22:00

Evento Online via Zoom

Descrição

O curso pretende discutir questões relacionadas à prova pericial na esfera cível, especificamente nas ações de "erro médico/odontológico/veterinário", com ênfase na atuação e importância dos advogados, do perito e dos assistentes técnicos, na realização da prova pericial, desde o requerimento da prova pericial até a sua conclusão. Durante as aulas serão respondidas 80 perguntas sobre perícias cíveis nas ações de indenização, de interesse de juristas e de profissionais da saúde que queiram atuar (ou já atuem) como peritos e assistentes técnicos. 


Datas: 07 e 14 de junho de 2022 (2 terças-feiras)

Horário: 19h00 - 22h00

Modalidade: Online (AO VIVO - as aulas não serão gravadas)


Certificado: O Certificado de Conclusão será disponibilizado em até 10 (dez) dias após o término do curso aos alunos que cumprirem, no mínimo, 75% (setenta e cinco) de presença nas aulas.


Programa:

1. Por que a prova técnica é realizada na ação de responsabilidade civil?

2. Quais são as espécies de prova técnica?

3. O que é a perícia?

4. Quais são os tipos de perícia?

5. Em qual momento processual a perícia é realizada?

6. Quais são as etapas da prova pericial?

7. Qual é o limite da prova pericial?

8. Qual a natureza jurídica da perícia?

9. Quais os direitos do perito em relação à prova pericial?

10. Pode haver nulidade da perícia? E segunda perícia? Qual a diferença entre elas?

11. Quem é o perito?

12. Quem pode ser perito?

13. Quem paga os honorários do perito?

14. O perito pode ser substituído?

15. Quando tem início a atuação do perito na ação judicial?

16. Quando termina a atuação pericial na ação judicial?

17. Pode ser indicado mais de um perito?

18. O perito nomeado é obrigado a aceitar a nomeação?

19. Quais as justificativas para não aceitar a nomeação?

20. Qual o valor dos honorários periciais?

21. Em qual momento é feito o pedido de honorários periciais?

22. Em qual momento é feito o pedido de recebimento dos honorários periciais?

23. O que o perito pode fazer para evitar concluir o trabalho e não receber os honorários?

24. Quais os principais problemas enfrentados pelo perito durante a perícia?

25. Quais as principais petições/peças que o perito faz?

26. O que é quesito?

27. Quem pode apresentar quesito?

28. Quem pode elaborar quesito?

29. Há técnica para elaboração de quesito?

30. Quais as espécies de quesitos?

31. Qual o momento processual para apresentação de quesito?

32. Quem é o destinatário do quesito?

33. Como o perito deve responder aos quesitos?

34. O quesito pode ser impugnado/indeferido?

35. Pode haver cobrança de honorários periciais para responder a quesitos?

36. Quem é o assistente técnico?

37. Quem pode ser assistente técnico?

38. Quem paga os honorários do assistente técnico?

39. O assistente técnico pode ser substituído?

40. Quais os direitos do assistente técnico em relação à prova pericial?

41. Quando tem início a atuação do assistente técnico na ação judicial?

42. Quando termina a atuação do assistente técnico na ação judicial?

43. Pode ser indicado mais de um assistente técnico?

44. Quais os cuidados que o assistente técnico deve observar quando for contratado?

45. Como são os honorários do assistente técnico?

46. Quais são as peças processuais resultantes da prova pericial?

47. O que é o laudo pericial?

48. Quem elabora o laudo pericial?

49. Qual o prazo para entrega do laudo pericial?

50. Qual a estrutura de um laudo pericial?

51. O que deve conter o laudo pericial?

52. Quais os limites a serem observados pelo perito na elaboração do laudo pericial?

53. Todos os quesitos apresentados devem ser respondidos?

54. Pode haver mais de um laudo pericial em um mesmo processo?

55. O juízo está obrigado a decidir de acordo com o laudo pericial?

56. O que é o parecer de assistente técnico?

57. Quem elabora o parecer?

58. Qual o prazo para entrega do parecer?

59. Qual a estrutura de um parecer?

60. O que deve conter o parecer?

61. Pode haver mais de um parecer em um mesmo processo?

62. O juízo está obrigado a decidir de acordo com o parecer do assistente técnico?

63. O que é a manifestação sobre o laudo pericial?

64. Quem elabora a manifestação?

65. Qual o prazo para entrega da manifestação?

66. Qual a estrutura de uma manifestação?

67. O que deve conter a manifestação?

68. Pode haver mais de uma manifestação?

69. O juízo está obrigado a decidir de acordo com a manifestação?

70. Qual o percentual de processos que são decididos de acordo com o laudo pericial?

71. Pode ser produzida prova técnica em audiência?

72. O perito pode ser ouvido em audiência?

73. O assistente técnico pode ser ouvido em audiência?

74. Há diferença entre oitiva do perito em audiência e prova técnica simplificada?

75. No Brasil é admitida a figura do expert witness?

76. O advogado pode acompanhar a perícia?

77. Pode ser nomeado perito/assistente técnico um profissional que não tenha inscrição no Conselho Regional daquele Estado onde tramita o processo?

78. Qual o momento para a parte requerer titulação/especialidade do perito?

79. Qual o momento para impugnação em relação ao perito nomeado?

80. Quais as punições aplicáveis ao perito em decorrência de uma perícia mal elaborada?


Público Alvo:

- Juristas (Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público);

- Médicos;

- Cirurgiões-dentistas;

- Médicos veterinários;

- Administradores de hospitais e clínicas e demais profissionais das áreas da saúde;

- Profissionais de outras áreas de interesse.


IMPORTANTE: as informações sobre o acesso às aulas online foram encaminhadas aos inscritos no ingresso do curso. Caso haja alguma dúvida, favor entrar em contato por e-mail ([email protected]).

Termos e políticas

Evento online

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Sobre o organizador

Curso: Perícia Cível - Turma V

Marcos Vinicius Coltri

Advogado. Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Mestre em Odontologia Legal pela FOP-UNICAMP. Coordenador do curso de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD (São Paulo). Docente convidado do curso de Especialização em Direito da Medicina pelo CDB da Universidade de Coimbra. Autor do livro Comentários ao Código de Ética Médica. Preceptor dos Programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico.

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